Seminário Global de Preparação para os Relatórios Nacionais Voluntários sobre os ODS

Bom dia a todas e todos. 

Gostaria de cumprimentar as autoridades presentes neste importante evento para o avanço da Agenda 2030. 

Saúdo os Excelentíssimos 

• Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Macedo.
• Prefeito do Rio de Janeiro, cidade anfitriã, Sr. Eduardo Paes. 

Estendo minhas saudações 

• ao Embaixador André Corrêa do Lago, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
• à Presidente da ECOSOC, a Excelentíssima Embaixadora Paula Narváez
• ao Representante Permanente da Itália junto à ONU em Nova York, Embaixador Maurizio Massari 
• ao Presidente do IBGE, Sr. Márcio Pochmann
• à Presidenta do Ipea, Sra. Luciana Servo, que nos acompanha virtualmente 
• ao Diretor Geral da Itaipu Binacional, Sr. Enio Verri. 
• ao Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Sr. Mario Moreira, quem gentilmente nos recebe hoje.

Faço um cumprimento especial à 

• Sua Excelência Rosangela Lula da Silva, querida Janja, por seu compromisso incansável com a Agenda 2030 e com um de seus objetivos em particular: a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas.
• E, em seu nome, saúdo todas e todos os participantes que trabalham para o desenvolvimento sustentável dos seus países e que estão hoje aqui presentes.

Senhoras e senhores, 

É um verdadeiro prazer compartilhar o dia de hoje com vocês. A realização deste seminário global é uma oportunidade ímpar de intercâmbio de experiências e boas práticas entre todos os países que apresentarão seus Relatórios Voluntários Nacionais no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, em julho.

Os debates sobre indicadores, governança, parceria e financiamento que acontecerão nos próximos três dias são uma grande oportunidade de aprendizagem - não só para os países aqui presentes - mas também para o Sistema das Nações Unidas. Assim, inicio minha fala convidando a todas e todos nós que aproveitemos ao máximo esta ocasião. 

Este evento também acontece em um momento crucial na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS: já estamos na metade do caminho. No entanto, vivemos crises sem precedentes. Seis em cada sete pessoas no mundo se sentem inseguras. Estamos enfrentando o maior número de conflitos violentos desde a Segunda Guerra Mundial e 2 bilhões de pessoas — um quarto da humanidade — vivem em lugares afetados por tais conflitos.

Em relação aos ODS, somente 15% dos indicadores globais avançam na direção e ritmo certos. 48% progridem, mas ainda aquém do esperado. E 37% deles estão estagnados ou sofreram retrocessos em relação a 2015, quando foram negociados. Não é um cenário simples. Mas é por acreditarmos que podemos fazer mais que estamos aqui hoje, afinal, todos os jogos se ganham no segundo tempo. E é por isso que em setembro nossos países também estarão reunidos na Cúpula do Futuro para discutir as táticas para virar esse jogo e acelerar a implementação da Agenda 2030, sem deixar ninguém para trás.

E quando pensamos em bons exemplos de políticas focadas nas populações em situação de maior vulnerabilidade, o Estado brasileiro é sempre lembrado como referência global. Este evento é também um desdobramento do grande compromisso do Brasil com a Agenda 2030 e com a defesa de um sistema multilateral que seja capaz de entregar esses resultados para toda a população.

Do combate à fome até a redução das desigualdades, passando pelas lutas contra a mudança do clima e pela defesa da justiça racial – em especial o esforço brasileiro para a construção do ODS 18 para a igualdade racial – o país vem posicionando esses desafios em escala global. Vamos lembrar que durante seu discurso na Assembleia Geral do ano passado em Nova Iorque, o Presidente Lula informou sobre a adoção voluntária de um décimo oitavo ODS, para abordar especificamente o racismo e outras formas de discriminação.

Assim, o Brasil tem buscado soluções contundentes em espaços internacionais como o G20, a COP30 e a Cúpula dos BRICS, ao mesmo tempo em que prioriza as políticas públicas em nível doméstico. Essa coerência política contribui ainda mais para que o país se projete no âmbito internacional e, principalmente, entre os países do Sul global. 

Nesse sentido, felicito o compromisso do governo com a aprovação de um documento de planejamento alinhado aos ODS: o PPA, Plano Plurianual 2024-2027, com a reativação da Comissão Nacional dos ODS e com a disposição de elaborar o Relatório Voluntário em 2024. Ressalto aqui também os enormes esforços realizados pelo IBGE, que conseguiu entregar um Censo Demográfico atualizado, apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia. Sabemos que a capacidade do IBGE, alinhada a centros de excelência como o Ipea e a Fiocruz, são centrais para um Relatório de qualidade e para que, nos próximos anos, seja possível monitorar um número cada vez maior de indicadores ODS no país.

Gostaria de reconhecer também o trabalho crucial da sociedade civil no acompanhamento dos ODS nos últimos anos. Essa contribuição foi essencial para manter o monitoramento por meio dos chamados Relatórios Luz, produzidos anualmente. 

Uma efetiva implementação da Agenda 2030 – especialmente em um país continental como o Brasil – passa necessariamente pela colaboração entre todos os atores da sociedade.

Os municípios são peça-chave para a localização dos ODS e saber aproveitar suas diversas potencialidades por meio da colaboração entre sociedade civil, setor privado, academia e governos locais é um diferencial da experiência brasileira. A Itaipu Binacional, que está aqui conosco hoje, é um exemplo de setor empresarial que soube potencializar os ODS em sua região, no Oeste do Paraná.

Senhoras e Senhores,

Finalizo minha participação compartilhando um pouco da minha experiência, como Representante ONU, na qual tive a satisfação de acompanhar a construção de três relatórios voluntários em países diferentes – que agora passam a ser quatro. Na minha trajetória, compreendi que a realização de um bom Relatório Voluntário precisa garantir a qualidade em seus três componentes: o processo, o produto e a apresentação. Um bom produto, ou seja, um bom relatório, é fruto de um processo cuidadoso, conduzido de maneira consultiva e participativa com toda a sociedade. Mas não termina aí. Encontrar a melhor maneira de comunicar os achados é parte central de um bom resultado. A apresentação é um momento fundamental, não só para dar visibilidade aos avanços do país, mas também para aprender uns com os outros, de maneira a fortalecer a rede de boas práticas para o alcance dos ODS. 

Por fim, comento que o Sistema das Nações Unidas no Brasil e o Estado brasileiro recentemente assinaram o Marco de Cooperação 2023-2027, documento que estabeleceu o roteiro de como poderemos apoiar o país na implementação da Agenda 2030. Fico feliz em ver que começamos o ano de 2024 de maneira tão especial e alinhada ao nosso compromisso. 

Muito obrigada a todas e todos.

Assista à gravação da cerimônia de abertura do Segundo Seminário Global sobre os Relatórios Nacionais Voluntários sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizada em 3 de abril de 2024 na sede da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio Janeiro: