Rio+20 - Os temas em debate

OceanosUm total de três bilhões de pessoas depende de áreas marinhas e costeiras para seu sustento, incluindo para pesca, turismo, comércio, transporte e energia. Mas a negligência, a acidificação, mudanças climáticas, poluição e exploração excessiva está tendo um impacto devastador. Oceanos, que cobrem mais de 70% da superfície terrestre, são um dos ecossistemas mais ameaçados.

Baixe este texto em PDFCerca de 85% dos estoques globais de peixes estão sob pressão da pesca predadora. Espécies aquáticas invasoras estão se expandindo. Zonas mortas – áreas dos oceanos que são desprovidas de oxigênio – estão aumentando. Os recifes de corais estão morrendo. Os habitats costeiros foram perdidos ou estão sendo degradados, com uma perda de biodiversidade marinha. E há problemas de poluição marinha e das bacias hidrográficas, incluindo vazamentos acidentais de petróleo e água radioativa de acidentes nucleares.

O potencial impacto econômico, social e ambiental é enorme. Ação é urgentemente necessária para assegurar a gestão e uso sustentável dos oceanos e dos seus recursos marinhos. Bem concebidas e geridas, áreas marinhas protegidas são uma ferramenta valiosa para o habitat e a proteção da biodiversidade, a resiliência dos ecossistemas e o ecoturismo. Eles também contribuem para uma pesca sustentável. No entanto, apenas cerca de 1% dos oceanos do mundo são protegidos, de acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O esgotamento dos estoques de peixes é uma questão crítica para mais de um bilhão de pessoas que dependem dos peixes para a segurança alimentar, principal fonte de proteína animal. No entanto, 85% dos estoques de peixes do mundo estão totalmente explorados ou superexplorados. O nordeste do Atlântico, o Oceano Índico ocidental e o noroeste do Pacífico têm as maiores proporções de estoques totalmente exploradas. Desde 1992, a proporção de estoques de peixes totalmente explorados aumentou 13%.

A Assembleia Geral da ONU é o único fórum político global com uma visão abrangente de todas as questões que afetam os oceanos e seus recursos. A Assembleia Geral fornece orientação para tratar de questões como a pesca insustentável, os efeitos da mudança climática sobre os ecossistemas marinhos, a poluição e a perda de biodiversidade marinha.

O ano de 2012 marca o 30º aniversário da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês), que atingiu participação quase universal. Este tratado é um instrumento central para alcançar o desenvolvimento sustentável dos oceanos e mares e seus recursos. O impacto de vários tratados, incluindo UNCLOS e os seus acordos de execução, depende muito do nível de participação e adequada implementação e execução.

O acordo da ONU sobre estoques de peixes, que entrou em vigor em 2001, atua como um regime jurídico para a conservação a longo prazo e o uso sustentável dos peixes altamente migratórios como o atum, peixe espada e tubarões, assim como peixes tranzonais, que ocorrem tanto dentro da zona exclusão econômica (ZEE) de um ou mais Estados como em alto mar. Em maio de 2010, 77 países haviam ratificado o acordo.

Os oceanos desempenham um papel importante no sistema climático global ao gerar oxigênio e absorver cerca de 30% das emissões globais de CO2. A UNESCO adverte que os oceanos poderão estar 150% mais ácido até 2100. Isto poderia levar a uma diminuição drástica dos rendimentos da pesca e da extinção em massa da vida marinha. Se a acidificação dos oceanos continuar, cadeias alimentares serão interrompidas, com riscos para a segurança alimentar.

Fatos-chave

Os oceanos são uma fonte primária de proteína para mais de 2,6 bilhões de pessoas.

A pesca marítima emprega direta ou indiretamente mais de 200 milhões de pessoas.

Total de subsídios para a pesca em 2010 somou mais de 27 bilhões de dólares por ano agravando a pesca predatória. Subsídios muito superiores ao valor total adicionado pela pesca anualmente.

Cerca de 40% dos oceanos são fortemente afetados pela atividade humana, incluindo poluição, pesca predatória e práticas pesqueiras destrutivas, além da perda de habitats costeiros.

A quantidade de “capturas acessórias” – peixes e outras espécies capturadas acidentalmente por navios pesqueiros – foi estimada em 20 milhões de toneladas no mundo em 2010. Isto é equivalente a 23% de todos os peixes e outras espécies capturadas – e o número está crescendo. As capturas acessórias, geralmente jogadas mortas de volta ao mar, ameaçam espécies em extinção e contribuem para o declínio da pesca.

Os recifes de coral estão entre os ecossistemas biologicamente mais ricos e produtivos do mundo, oferecendo benefícios para milhões de pessoas. Eles fornecem alimento, amparo a meios de subsistência, apoio ao turismo, servem como berçários para espécies comerciais de peixes e protegem a costa.

Estima-se que 75% dos recifes de coral do mundo estão ameaçadas pela mudança climática, incluindo aquecimento dos mares e o aumento da acidificação dos oceanos, bem como atividade humana local. Sem ação corretiva, mais de 90% dos recifes estarão ameaçados até 2030 e quase todos estarão em risco até 2050.

Os nove países mais vulneráveis à degradação e perda dos recifes de corais são Comores, Fiji, Filipinas, Granada, Haiti, Indonésia, Kiribati, Tanzânia e Vanuatu.

O que funciona

As primeiras orientações globais para a gestão das capturas acessórias e redução das devoluções de pesca foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). As orientações abrangem todos os tipos de capturas acessórias, incluindo as devoluções, isto é, peixes que são capturados acidentalmente e depois jogados de volta ao mar mortos ou morrendo.

Um acordo histórico para proteger a área do Mar Amarelo foi selado entre a China e a República da Coreia em 2009. O objetivo é combater o desperdício agrícola, a pesca predatória e a agricultura marinha insustentável.

Um plano internacional ajudou a restaurar a frágil vida animal e de plantas do Rio Danúbio e ecossistemas do Mar Negro, após 75 anos de poluição. Ao longo de 15 anos, 3,5 bilhões de dólares financiarão os investimentos na redução da poluição e de práticas industriais e agrícolas mais ambientalmente sensíveis.

O projeto Ações Colaborativas para Turismo Sustentável foi criado por agências da ONU para reduzir a degradação dos ambientes costeiros e marinhos ao longo de 48 mil km do litoral da África Subsaariana ameaçados pelo impacto do desenvolvimento.

Propostas para a Rio+20

Propostas que estão sendo consideradas nas negociações da Rio +20 visam a coibir a pesca predatória, assim como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada; expandir áreas marinhas protegidas, reduzir a poluição dos oceanos e monitorar melhor os impactos das mudanças climáticas, tais como a acidificação dos oceanos. Também está em discussão uma proposta para estabelecer um processo de negociação para um acordo de execução sob a UNCLOS, para tratar da conservação e do uso sustentável dos estoques de peixes e biodiversidade marinha, além de áreas de jurisdição nacional.

Iniciativas entre o Sistema das Nações Unidas, governos e organizações não governamentais para melhorar a gestão e a proteção dos oceanos, com indicadores de progresso também estão em consideração. O Banco Mundial está conduzindo uma Parceria Global sobre Oceanos com a UNESCO e várias ONGs, incluindo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), Conservação Internacional, World Wildlife Fund (WWF) e a Nature Conservancy.

Produzido pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas, junho de 2012.

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Comentários
Comentário de CICILIA ROSA - 13/06/2012 at 9:49

PORQUE NUNCA FALAM A RESPEITO DA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO ACHO QUE ESSE OLEO RETIRADO DOS FUNDOS DOS OCEANOS PARA MIM E O MAIOR CAUSADOR DE TODAS AS TRANSFORMAÇÕES MALEFICAS QUE O PLANETA E TODA HUMANIDADE ESTA SOFRENDO ACORDEM .NÃO PODEMOS MAQUIAR UMA REALIDADE PODRE CHAMADA OMIÇÃO,CORRUPÇÃO SOCORRO TUDO PODE DESMORONAR .

Comentário de Talma de Negreiros Teixeira Neto - 13/06/2012 at 10:01

Este momento que esta acontecendo diretamente no Brasil é de inteira responsabilidades de todas as Nações que compõe o Planeta Terra. Pois o resultado final da reunião é de responsabilidade de todos, porem em prática. Para termos um planeta economicamente viável, socialmente mais justo e ambientalmente correto.

Atenciosamente,
Talma de Negreiros Teixeira Neto.
Licenciado em Ciências Agrárias.
São Luis/MA.
Contato:
e_Mail: tnteixeira@yahoo.com.br