Postagens com a tag ‘sociedade civil’



22/06/2012


A representante do Grupo Articulador da Cúpula dos Povos e da Rede Brasil, Iara Pietricovsky, presidiu o encontro de hoje (22/06), no Riocentro, entre o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e delegados da sociedade civil. ( UNIC Rio / Pieter Zalis)

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, encontrou-se hoje (22/6) com 36 delegados da Cúpula dos Povos, que apresentaram o documento político final elaborado durante as Plenárias de Convegência organizadas por ONGs e movimentos sociais, reunidos no evento paralelo à Rio+20.

Os delegados representam redes, organizações e movimentos sociais de diversos países, em temas sindicais, indígenas, ambientais, povos tradicionais, direitos humanos, entre outros. O encontro foi presidido por Iara Pietrovsky, integrante do Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos. Cinco representantes da delegação apresentaram o conteúdo do documento da Cúpula para Ban Ki-moon.

O áudio na íntegra você encontra aqui.

 



21/06/2012


Um grupo de lideranças e personalidades nacionais e internacionais entregaram hoje (21/06) aos chefes de Estado uma mensagem entitulada “A Rio+20 que não queremos”, como resposta ao documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, negociado e encaminhado aos governantes para adoção.

“Registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento”, afirma a mensagem.

O ambientalista Rubens Born, da organização Vitae Civilis, afirma que é necessário que a sociedade civil atue como promotora de mudanças. “Não queremos ser cúmplices com a omissão do governo”.

Para Severn Suzuki, canadense conhecida como a menina que calou o mundo na Rio-92 com seu discurso aos negociadores, “a declaração que sairá da Rio+20 será a prova da falha do sistema de governança mundial”.



20/06/2012


Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon em coletiva de imprensa no Riocentro (UNIC Rio / Diego Blanco)

Após a abertura oficial da Rio+20 hoje (20/6) no Riocentro, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que esperava um documento final da Rio+20 mais ousado, declarando que as negociações foram difíceis já que diversos interesses locais, dos países, estavam na mesa de discussão. Apesar disso, ele informou que mais de 200 compromissos devem ser assinados entre Governos, sociedade civil, ONGs, empresas, entre outros.

“Há um simbolismo atrás da escolha dos líderes mundiais em voltar ao Rio de Janeiro. Em 1992 concordamos com a Agenda 21 mas não concretizamos suas metas. Precisamos pensar na economia do século XXI, num futuro sustentável com a erradicação da pobreza e preservação dos recursos naturais. Não podemos mais ficar somente sonhando, temos que tomar ações concretas”.

O Secretário-Geral disse que este é o começo dos processos que estão por vir. “Se o compromisso dos líderes mundiais não se tornarem ações concretas, este documento será apenas um pedaço de papel. Nos próximos três dias queremos uma visão concreta dos países em busca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

 



19/06/2012


Nós, representantes da sociedade civil dos nove Major Groups,[1] pedimos aos Chefes de Estado e Governo para garantir o sucesso da Rio+20 na adoção de uma visão ambiciosa e inclusive para toda a humanidade e o Planeta.

A ONU foi formada para avançar a cooperação e a paz entre os países e as pessoas. Assolados com novos desafios e preocupações, mais do que nunca, o século XXI urge a solidariedade dos povos. Nunca geramos a nível global tanta riqueza, entretanto a desigualdade entre os ricos e pobres continua a crescer. Estamos consumindo recursos mais rápido do que a Terra possa regenerá-los e produzindo mais desperdício e poluição do que o Planeta pode absorver. Há consenso científico de que o Planeta esteja rapidamente chegando ao limite de um meio ambiente saudável e conduzente à vida digna.

Falta muito para que a Rio+20 produza um acordo com verdadeiro significado e com resultados concretos. Nossos líderes devem abraçar a chance única apresentada nesta geração para re-imaginar nossos sistemas sócio-econômicos e a maneira com os quais devem trabalhar em harmonia com a natureza, resultando no bem-estar geral, agora e no futuro. Mas devemos agir decisivamente.

É essencial a participação geral dos Major Groups e grupos de interesse tanto no processo geral da conferência, quanto nas delegações governamentais resultará na tomada de decisões bem informada e legítima. A participação inclui o melhor acesso a informação e a justiça. Rio+20 deveria apoiar modelos de parceria renovados, que facilitem aos cidadãos apropriar-se de processos e resultados, levando ainda governos e outros atores a assumir a responsabilidade pela sua atuação. Estamos convencidos de que os seguintes ítens são essenciais para transformer o desenvolvimento auto-sustentável em realidade:

1. Garantir a participação da sociedade civil em todos os estágios do processo politico. Damos ênfase à importância do engajamento dos Major Groups em todos os níveis do processo, conforme decisão da ECOSOC quanto à estrutura dos Major Groups e a partir da Agenda 21, o Plano de Implementação de Johanesburgo (JPOI – sigla em inglês), assim como outras cúpulas e decisões relevantes das Nações Unidas. Pedimos também que quaisquer reformas resultem de experiências já adquiridas de forma a resultar na melhoria efetiva dos modêlos de governance e engajamento da Estrutura Institucional do Desenvolvimento Auto-Sustentável (IFSD – sigla em inglês). A reforma do IFSD deve sempre incorporar os conselhos dos atores da sociedade civil, de forma a garantir a plena participação da mesma nos processos e resultados. Nesse sentido é imprescindível dar voz às gerações futures. Pedimos que a Cúpula retenha a proposta feita para a criação de um representante de alto nível para as futures gerações.

2. Tomada de Decisão Democrática – Ressaltamos que a liderança e a democracia são necessárias em todos os estágios. Mas as posições de liderança vêm com responsabilidade: os governos devem representar as pessoas e ouvir nossas vozes. Precisamos de cidadãos instruídos, que possam engajar-se e contribuir para os processos inerentes ao desenvolvimento sustentável em sistemas verdadeiramente democráticos. Nesse sentido pedimos o estabelecimento de novas estruturas que saiam da Rio+20, que criem instituições inclusivas, baseadas no poder decisório democrático e que fortaleça a participação pública.

3. Garantir o acesso a Informação – Ressaltamos o acesso à informação, a participação no processo decisório transparente, o acesso à justiça e processos administrativos, como elementos direitos fundamentais, a ser atingidos em todos os níveis do processo de tomada de decisões, incluindo os níveis locais, subnacionais, nacionais e internacionais. Pedimos que esses direitos sejam inteiramente incorporados aos processos correntes e futuros da ONU no que concerne o desenvolvimento auto-sustentável. No mínimo, todos os processos devem garantir que os Major Groups e os grupos de interesse recebam o mesmo nível de informação e os mesmos documentos ao mesmo tempo, incluindo documentos preparatórios e de resumo, assim como de decisões tomadas. Os governos devem também facilitar a informação pública e a participação da sociedade, ao tornar acessível a informação, providenciando o acesso a processos jurídicos e administrativos, incluindo o acesso à justice e as compensações.

4. Capacitação dos atores – O engajamento dos atores não depende só da oportunidade de participar, mas na sua habilidade de participar. Pedimos a capacitação e o treinamento dos agentes da sociedade civil como elemento fundamental no seu engajamento com relação ao desenvolvimento auto-sustentável. Para isso, é preciso estabelecer fundos fiduciaries e outros mecanismos de financiamento, de forma a remover as barreiras à participação.

Enquanto cada Major Group tem mais opiniões com relação à política substantiva e os temas da Conferência, esta Declaração pede melhores condições para que estas sejam ouvidas, consideradas e incorporadas às decisões. É imperativo que nosso ponto de vista seja adotado de forma a garantir o sucesso da Rio+20. Esse ponto de vista precisar ser registrado em todo o documento final da Rio+20 e não só no parágrafo 76(h).

Pedimos aos governos que considerem nossos pontos e os utilizem como base para o diálogo inclusive a níveis nacionais, regionais e intergovernamentais. Que sirvam como elemento para a construção de parcerias mais abrangentes e um espírito de cooperação global, necessaries a garantir a transição e o caminho à sustentabilidade.

[1] Major Groups são: Negócios e Indústria, Infância e Juventude, Fazendeiros; Povos Indígenas, Governos Locais; ONGs; Comunidade Científica e Tecnologia; Mulheres; e Trabalho e sindicatos. Saiba mais em http://www.uncsd2012.org/majorgroups.html

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19/06/2012


Organizações não governamentais criticaram hoje na Rio+20 (19/06) o uso dos direitos humanos como elemento de barganha nas negociações do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, apresentado pelo Governo brasileiro.

Direitos humanos são usados como “moeda de troca” para obter consenso na Rio+20, disse Atila Roque, Diretor no Brasil da Anistia Internacional. Roque afirma que o último rascunho do “O Futuro que Queremos” exclui a linguagem de direitos humanos consagrada internacionalmente. Ele exemplificou com a troca do termo “direitos sexuais e reprodutivos” por “saúde reprodutiva”, citando um dos pontos do documento.

O Vice-Diretor-Executivo da Human Rights Watch, Jan Egeland, classificou o documento como retrocesso. Ele criticou a retirada dos deveres empresarias quanto aos impactos negativos de projetos de desenvolvimento, além da ausência de referência ao direito de livre associação. “Acabou predominando uma lógica desenvolvimentista de base meramente econômica”.

A opinião sobre a fragilidade do documento é compartilhada também pelo Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado. “Os temas de desenvolvimento sustentável foram ampliados e o resultados diminuídos. Trata-se de um retrocesso em relação a 92”.



19/06/2012


A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay (UNIC Rio / Diego Blanco)Apesar de afirmar que a linguagem dos Direitos Humanos consta no documento da Rio+20, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, comentou hoje (19/6) que o texto é um retrocesso. “Alguns temas importantes como a liberdade de expressão, protesto e associação, os Direitos Humanos dentro dos negócios e no mundo empresarial ficaram fora do documento. Precisamos destacar que os Direitos Humanos devem vir junto do desenvolvimento sustentável (…) é fundamental que estejam em primeiro plano quando pensamos na economia verde. Os Direitos humanos não são um produto comercial nem assunto para barganhas políticas”.

Navi Pillay disse ainda que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem incluir de forma clara os Direitos Humanos. “Os instrumentos de aplicação, o empoderamento das mulheres e meninas, os direitos sexuais e de gênero, o papel dos Governos em garantir os Direitos Humanos são alguns dos temas essenciais, que devem ter papel central nos ODS. Enviei uma carta a todos os países do mundo para que coloquem as pessoas no centro das políticas do Desenvolvimento Sustentável”.

Assista ao vídeo com uma mensagem da Alta Comissária sobre o documento final da Rio+20:



19/06/2012


Especialistas, representantes da sociedade civil e público em geral presentes nos Diálogos Sustentáveis votaram na segunda-feira (18/06) pelo fim de subsídios a combustíveis fósseis, por metas ambiciosas de energias renováveis e pelo acesso universal, igualitário e barato da energia sustentável para todos até 2030.

As três recomendações serão levadas a Chefes de Estado que participam a partir de amanhã (20/06) da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

“’O acesso a energia para os países em desenvolvimento tem que ser universal. Além disso, é preciso atingir um aumento de investimento para esse acesso e garantir energia para todos até 2030”, diz a Secretária-Executiva da organização não governamental Energia, Sheila Oparocha.

Os Diálogos Sustetáveis, promovidos pelo Governo brasileiro durante o processo de negociações da Rio+20, teminaram hoje (19/06). Ao todo, foram 10 rodadas temáticas, cada um delas definindo três propostas.



19/06/2012


Os membros da sociedade civil que integram os Major Groups da Rio+20 participam, desde a semana passada na Arena da Barra, no Rio de Janeiro, de seminários para aprimorar a relação com instâncias oficiais internacionais.

“Quando se aprende a linguagem da diplomacia e das negociações, fica mais fácil para a sociedade civil tomar decisões sobre como agir e intervir e também para entender e contextualizar as decisões finais da Rio+20”, diz o consultor norueguês de políticas internacionais Jan Gustave Strandness, quem comandou um curso sobre o tema ambiental.

Para a integrante do Major Group de mulheres Cecile Charles-King, ficar frente a frente com essas questões e dialogar com especialistas ajuda a sociedade civil a compreender quando, como e onde deve agir. Serve ainda de guia no meio do “labirinto das negociações” da ONU e ajuda a entender que alguns resultados finais podem não ser o desejável, mas representam avanços fundamentais ao debate do desenvolvimento sustentável.

Nesta terça-feira, dia 19, a programação para os Major Groups na Arena Barra, no HSBC Arena, inclui:

De 13:15 a 14:45
University of California Revelle Program
“Taking the Pulse of the Planet: Observing Networks to Support Climate”
Sala UN3

De 16:00 a 18:30
“Women Leading the Way: Mobilizing for an Equitable, Resilient and Thriving Future”
Women’s Earth and Climate Caucus
Sala UN2

De 17:30 a 19:00
“New Ways to Build a More Sustainable Production and Consumption Model”
Akatu Institute
Sala UN6



18/06/2012


(Da esquerda) Sara Svensson, ativista ambientalista da Suécia; Pedro Telles, socioambientalista do Brasil; Mary Robinson, ex-primeira ministra irlandesa; Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Gro Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega; Esther Agbarakwe, ativista da Nigéria; Marvin Nala, defensor do meio ambiente da China (UNIC Rio / Pieter Zalis)Nas últimas quatro semanas, os membros do grupo conhecido como The Elders (Anciãos, em tradução livre) estiveram conversando com quatro jovens ativistas do mundo sobre a importância do diálogo entre as gerações no objetivo de criar um planeta mais sustentável. As conversas tiveram desfecho no evento Ancião+Jovens, realizado hoje (18/06) no Riocentro, contrapondo temas como direitos humanos e crescimento econômico.

“Acreditamos que precisamos colocar a justiça social em primeiro plano para que as instituições e a economia sigam este caminho”, disse o ativista brasileiro Pedro Telles.

Já o membro do grupo Anciãos e ex-Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, falou sobre a necessidade de se avançar no desenvolvimento econômico. “Hoje temos a consciência sobre a necessidade da implementacão de medidas sobre crescimento e desenvolvimento. Mas o ritmo dessa conscientização não está se transformando em decisões práticas”, cobrou.

Além do ativista brasileiro, também participaram das conversas Ancião+Jovens: Esther Agbarakwe, da Nigéria, Marvin Nala, da China, e Sara Svensson, da Suécia.

Criado pelo ex-presidente sul-africano, Nelson Mandela, em 1997, o grupo dos Anciãos é formado por líderes globais que procuram representar uma voz independente na busca dos direitos humanos universais, agindo através do diálogo com Governos e sociedade civil.

No grupo dos Anciãos, além de Fernando Henrique e Nelson Mandela, também fazem parte: o ex-Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan; a ex-Primeira Ministra irlandesa, Mary Robinson; a ex-Primeira Ministra da Noruega, Gro Brundtland; o ex-Presidente americano Jimmy Carter; o ativista argeriano Lakhdar Brahimi; a ativista indiana Ela Bhatt; o ex-Presidente da Finlândia, Martti Ahtisaari; e a ativista Graça Machel, de Mocambique. O presidente dos Anciãos é o Arcebispo anglicano Desmond Tutu, da África do Sul.



18/06/2012


Representantes da sociedade civil reunidos nos ‘Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável’ acreditam que é preciso criar impostos para alcançar um desenvolvimento com base nos pilares ambiental, econômico e social. O evento acontece paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

As prioridades apontadas no debate “Desenvolvimento sustentável como resposta para a crise financeira” incluem:

  • A promoção de reformas fiscais que incentivem a proteção ambiental e beneficiem os pobres;
  • A criação de uma taxa sobre transações financeiras internacionais destinadas a um Fundo Verde responsável pela promoção de trabalhos decentes e tecnologias limpas;
  • A adoção global de Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) como meta comum da sociedade civil, da Academia, do setor privado, das organizações não governamentais e do governo para reorientar o mundo para uma trajetória de desenvolvimento.

“A ideia é que, se o mundo concordar em adotar ODS compartilhados, isso vai criar mais ações que ir’ao além dos atuais debates, que muitas vezes ficam paralisados em instâncias oficiais”, afirmou o economista Jeffrey Sachs.

Para Sachs, cinco áreas prioritárias para os ODS: garantia das necessidades básicas do indivíduo; transição para um modelo de produção de energia sustentável; alcance de uma produção sustentável de alimentos; urbanização sustentável, com adaptações das cidades aos novos paradigmas de sustentabilidade; e a criação de uma indústria sustentável.


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