O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, participou hoje (28/6) de um encontro na Assembleia Geral, na sede de Nova York, para comentar os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Leia abaixo a declaração de Ban Ki-moon na íntegra:

“Obrigado por me convidarem a falar hoje.

Voltei no sábado [23/6] da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Imediatamente antes, eu estava em Los Cabos, no México, para a Cúpula do G20.

Em Los Cabos, encorajei os líderes a se concentrarem em reduzir a pobreza, criar empregos e priorizar o desenvolvimento sustentável.

E, no Rio, vi que os governos do mundo estão preparados para fazer exatamente isso.

Cheguei com a notícia de que o documento final da Rio+20 – O Futuro que Nós Queremos – havia sido acordado.

Isso representa uma vitória importante para o multilateralismo depois de meses de difíceis negociações.

Eu agradeço à Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, e sua equipe pela liderança e pela diplomacia que nos trouxe a esta conclusão frutífera.

Agradeço também aos muitos membros da Assembleia Geral cujos negociadores estavam trabalhando dia e noite com um senso de flexibilidade e compromisso.

E também agradeço ao Subsecretário-Geral Sha Zukang e sua equipe, que tem trabalhado como Secretário-Geral da Conferência e que fez desta Conferência Rio+20 um grande sucesso.

Excelências,

Deixe-me ser claro. A Rio+20 foi um sucesso.

No Rio, vimos a evolução de um movimento global inegável para a mudança.

Mais de 100 Chefes de Estado ou de Governo estiveram representados na Conferência. Muitos outros envolvidos diretamente a partir de suas capitais.

E a sociedade civil e o setor privado tiveram um papel sem precedentes.

O essencial da Rio+20 é o documento final. Isso fornece uma base sólida para construir um futuro sustentável.

Há muitos destaques sobre O Futuro que Nós Queremos – muitos para listar aqui – então deixe-me selecionar apenas sete.

Primeiro – e mais importante –, a Rio+20 renovou e reforçou o compromisso político para o desenvolvimento sustentável.

Equilibrou as visões de 193 Estados-Membros das Nações Unidas e reconheceu a pobreza como o maior desafio para o bem-estar econômico, social e ambiental.

Em segundo lugar, vocês – os Estados-Membros – concordaram em lançar um processo para estabelecer objetivos universais de desenvolvimento sustentável, ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável].

Os ODS estarão baseados em nossos avanços no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio [ODM], e eles serão parte integral do quadro de desenvolvimento pós-2015.

O Sistema das Nações Unidas vai trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros para desenvolver os ODS e as ferramentas que precisamos para medir o seu sucesso.

Em terceiro lugar, o documento enfatiza a importância da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Esta é uma prioridade importante para mim. É fundamental para o desenvolvimento sustentável. Recomendo aos Estados-Membros que enfatizem esta importante questão.

Em quarto lugar, as parcerias.

Os governos permanecem no centro. Mas sabemos que os governos sozinhos não podem fazer o trabalho. Precisamos da participação ativa e apoio de todos os principais grupos da sociedade civil, incluindo o setor privado.

Para o meu segundo mandato, identifiquei as parcerias como um meio central de alcançar nossos principais objetivos. Nossas parcerias sobre a saúde das mulheres e das crianças, segurança alimentar e nutricional, e Energia Sustentável para Todos estão tendo um impacto crescente.

Em quinto lugar, o documento final concorda em fortalecer a arquitetura para apoiar ações internacionais para o desenvolvimento sustentável.

Isto inclui o estabelecimento de um fórum político de alto nível sobre o desenvolvimento sustentável e do fortalecimento do Programa da ONU para o Meio Ambiente [PNUMA].

Em sexto lugar, a Rio+20 adotou um quadro de dez anos de Programas sobre o Consumo e a Produção Sustentáveis.

Além disso, o documento final reconheceu a necessidade de ir além do produto interno bruto [PIB] como uma medida do progresso, e reconheceu o papel que a economia verde pode desempenhar na redução da pobreza, no crescimento econômico e na preservação ambiental.

O Sistema das Nações Unidas tem uma experiência considerável neste domínio e está pronto para trabalhar com todos os Estados-Membros que desejam explorar as opções da economia verde.

Em sétimo lugar, a Rio+20 reconheceu o direito à alimentação e a importância da segurança alimentar e nutricional para todos. Reconheceu que estes podem ser alcançados através da agricultura e dos sistemas alimentares sustentáveis.

Na Rio+20, lancei o Desafio Fome Zero. Trabalhando com governos, sociedade civil, empresas e parceiros de desenvolvimento, pretendemos proporcionar um melhor acesso a alimentos nutritivos para todos. Queremos acabar com a desnutrição infantil, promover sistemas alimentares sustentáveis, aumentar a produtividade dos pequenos agricultores e parar a perda e o desperdício de alimentos.

Excelências, Senhoras e Senhores,

Se o documento final é a base para a próxima fase da nossa jornada para o desenvolvimento sustentável, os compromissos anunciados no Rio são os tijolos e o cimento.

Eles serão um legado concreto e duradouro da Rio+20.

Eles nos ajudarão a implementar a nossa visão em todas as regiões.

Mais de 700 compromissos foram registrados.

Entre eles estão os compromissos em matéria de transporte sustentável de oito bancos multilaterais, liderados pelo Banco Asiático de Desenvolvimento.

Outro grande destaque dos compromissos é a Energia Sustentável para Todos.

Energia é o fio dourado que liga inclusão, desenvolvimento social e proteção ambiental.

Mais de um bilhão de pessoas serão beneficiadas de compromissos públicos e privados para uma Energia Sustentável para Todos nas próximas duas décadas.

Mais de 50 governos estão avançando, com outros se unindo todos os dias.

Mas os compromissos do Rio não param por aí.

A Iniciativa de Sustentabilidade na Educação Superior atraiu centenas de apoiadores e compromissos de 250 universidades em cerca de 50 países.

Esta iniciativa é transformadora, de alcance global e poderá chegar a milhares de graduados das universidades e escolas de negócios.

E não nos esqueçamos das 64 milhões de ações individuais trazidas pela iniciativa “Ações Voluntárias Contam”, liderada pelos Voluntários das Nações Unidas.

Esta é uma prova notável do compromisso crescente e de base.

É mais uma demonstração de como a Rio+20 está mobilizando um movimento global para a mudança.

A Rio+20 foi também a primeira Conferência da ONU que se concentrou em atrair as pessoas em todo o mundo por meio das redes sociais.

Centenas de milhões de pessoas de todo o mundo se uniram à conversa ‘online’ para compartilhar suas visões para o futuro e exigir ação.

E a conversa continuará.

O mundo está assistindo e manterá a todos nós como responsáveis perante os compromissos assumidos no Rio de Janeiro.

Excelências,

Imediatamente antes da Rio+20, o Governo do Brasil ajudou a organizar a Cúpula dos Povos.

Eu conheci os seus representantes no último dia da Conferência, e escutei suas preocupações.

A Cúpula dos Povos nos lembra que a Carta das Nações Unidas começa com as palavras “Nós os povos”.

O desenvolvimento sustentável é sobre pessoas – o bem-estar dos indivíduos, famílias, comunidades e nações.

A Rio+20 nos deu uma nova chance.

Não foi um fim, mas um novo começo – um marco em uma jornada essencial.

A Rio+20 reafirmou princípios essenciais para o desenvolvimento sustentável.

Deu-nos avanços em uma série de questões setoriais e institucionais.

E trouxe novos compromissos a partir de uma ampla gama de parceiros.

Excelências, Senhoras e Senhores,

Agora começa o trabalho.

Nós temos as ferramentas. Vamos usá-las para tornar este mundo sustentável para todos.

Obrigado.”

Representantes e diretores de quatro importantes organizações dos cenários nacional e internacional declararam estarem desapontados com o documento final e os resultados das negociações da Rio+20. A declaração foi feita em conferência de imprensa nesta manhã (22/06), no Riocentro, por Sharan Burrow, Secretária-Geral da International Trade Union Conference (ITUC), Barbara Stocking, Chefe Executiva da Oxfam, Kumi Naidoo, Diretor Executivo do Greenpeace Internacional, e Rubens Born, Coordenador Adjunto do Vitae Civilis.

“Sem ambição, sem metas, sem datas limites”, classificou Sharan Burrow ao definir o documento. “O que foi acordado aqui está carente de visão, carente de ação, carente de comprometimento”, completou.

Para Barbara Stocking, faltou uma liderança concreta que conduzisse melhor as negociações sobre os pontos polêmicos, sem a eliminação de tantas partes importantes. “Os mais pobres sofrem mais as consequências de tudo o que acontece hoje no mundo e acontecerá nos anos que virão. As pessoas estão temerosas e esse sentimento irá aumentar”, afirmou.

Kumi Naidoo endossou as palavras da colega da Oxfam, ao citar exemplos e as milhares de vidas perdidas todos os dias na África por causa da seca e outras calamidades. “Não é necessário criar novas plataformas, as soluções já existem e precisam estar interconectadas”, disse o diretor do Greenpeace. “Ecologia, pobreza e economia não podem ser tratadas de maneira separada, como ainda é feito hoje”, completou.

“Nós dissemos ao Secretário-Geral da ONU que é necessário sensibilizar os governantes e empresários do mundo”, disse Rubens Born, em nome dos outros representantes no painel. “As pessoas não podem aguardar ações de seus líderes, precisam ser agentes de transformação em seu dia a dia”, completou.

Ouça o depoimento de Márcio Astrini, porta-voz do Greenpeace em português para a Rio+20:

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Uma economia verde que não se baseie em princípios de mercado, adoção de políticas de promoção de saúde, o respeito aos direitos humanos e criação de uma convenção de proteção dos oceanos. Essas são as questões fundamentais a serem incluídas no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) na visão do Major Group de Organizações Não Governamentais.

“Não queremos que os negociadores reinventem a roda, mas, sim, que eles avancem no cumprimento dos compromissos já assumidos em 1992, diz o coordenador do Major Group, Jeff Huffines.

Para a coordenadora regional do grupo, Aleida Rijot, esses pontos estão diretamente relacionados ao debate – inédito até então – de um novo modelo econômico. “Estamos em um momento em que a mudança é possível. Pela primeira vez o modelo de economia está sendo discutido como um todo. Chegou-se a um limite ambiental tão grande que necessita-se de soluções.”

Na avaliação de Leonardo Rocha, integrante do Major Group, sem esses temas, o documento não refletirá as necessidades de 99% da população mundial.

Desmatamento zero até 2020 é uma das recomendações que o Painel “Florestas”, dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, levará aos Chefes de Estado reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Escolhida por especialistas neste domingo (17/06), a meta acompanha outras duas recomendações: reflorestamento de 150 milhões de hectares (mais votada por internautas) e investimento em tecnologia e preservação de conhecimentos tradicionais – solicitação do público que assistiu aos Diálogos no Riocentro.

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bertha Becker afirmou que é necessário investir nos núcleos urbanos próximos às florestas para fornecer serviços sociais básicos para as populações das florestas, de forma tanto a ajudá-las a preservar o ambiente, quanto a evitar uma migração para as grandes cidades.

Na avaliação do Presidente do World Resources Institute, Manish Bapna, o documento final da Rio+20 será o que é politicamente possível para o futuro, mas que as recomendações que ficarão registradas pelos Diálogos são o que o mundo considera necessário.

Ativistas da sociedade civil de todo o mundo se juntaram para um protesto no domingo (17/06) dentro do Riocentro para alavancar a mensagem: “Nosso Futuro, Nossa Voz”. Como parte da campanha dos Direitos para Sustentabilidade, eles taparam suas bocas e levantaram cartazes diante da imprensa.

O protesto foi uma reação à falta de voz da sociedade civil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20); um retrocesso sobre os princípios do Rio estabelecidos na Cúpula da Terra de 1992, e a priorização dos interesses corporativos sobre os direitos humanos e do capital.

Paul Quintos, da IBON International, que coordena o grupo de organizações não governtamentais sobre direitos e equidade na Rio+20, e os direitos para a plataforma de advocacia de Sustentabilidade, disse: “A capacidade da sociedade civil para promover a voz do povo que ela representa tem sido constantemente corroída ao longo do processo levando a Rio +20.”

“Em vez de progresso e soluções nas negociações, nós estamos vendo retrocesso dos compromissos estabelecidos em 1992. Princípios que protegem os direitos humanos e a equidade estão desaparecendo, desmanchando ou permanecendo desprovidos de meios concretos para implementá-los”, acrescentou.

Quintos avalia que “os países desenvolvidos estão se esquivando da sua responsabilidade histórica para resolver o problema da degradação ambiental e da crise econômica que causaram em grande parte. Em vez disso, os governos estão promovendo uma maior confiança no setor privado como se estivessem cegos para as terríveis consequências da globalização corporativa e financeira para as pessoas e o meio ambiente”.

Negociações sobre o documento final da Rio+20 foram extendidas na sexta à noite (15/06) e continuarão até amanhã (18/06), de forma que o documento seja finalizado antes de os Chefes de Estado chegarem na quarta-feira (20/06). As ONGs afirmam que sociedade civil participantes no processo tenham acesso permitido às salas de reuniões, lhes é negado qualquer participação significativa na determinação do resultado do documento intitulado “O Futuro que Queremos”.

Ahmed Swapan, Diretor Executivo do VOICE, um grupo de direitos humanos de Bangladesh, afirmou que “a voz da sociedade civil está sendo mantida em silêncio, o que é uma pesada violação dos direitos humanos e da liberdade de expressão”.

“Não pode haver um desenvolvimento real e sustentável sem a participação da sociedade civil, que é supostamente uma das partes interessadas na Rio+20, mas que na realidade não está sendo ouvida.”

Cortar parágrafos não significa necessariamente enfraquecer o texto, afirmou  hoje (17/06) a Porta-Voz da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Pragati Pascale, sobre o avanço das negociações do documento final da Rio+20. Pascale informou que o Brasil assumiu a presidência das negociações, apresentando um novo texto com aproximadamente 50 páginas.

Haverá três sessões diárias de negociação até amanhã para definir o documento antes da chegada dos Chefes de Estado. Agora são quatro grupos, com um facilitador brasileiro na presidência de cada um deles. O Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado coordena a definição de desenvolvimento sustentável; já o Embaixador André Corrêa do Lago, os meios de implementação; o ministro Rafael Azevedo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; e a ministra Maria Teresa Pesssôa, as discussões sobre oceanos.

Os países manifestaram, em relação ao novo texto, idéias presentes nas negociações anteriores. A transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência continua sendo tema de debate, só havendo consenso sobre o seu fortalecimento. Não haverá mais discussão de palavra por palavra, com os presidentes dos quatro grupos assumindo o encaminhamento dos consensos de forma mais ágil.

Questionada sobre a possibilidade de as recomendações dos ‘Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável’ serem incluídas no documento final “O Futuro que Queremos”, Pascale explicou que elas serão encaminhadas aos Chefes de Estado como uma manifestacão da sociedade civil, mas que será tarde para mudar o documento, até pela natureza mais genérica das recomendações.

A última reunião do Comitê Preparatório para Rio+20 terminou com 38% do documento final da Conferência, “O Futuro que Queremos”, acordado, informou hoje (16/06) o Chefe do Escritório do Secretariado da Rio+20, Nikhil Seth.

Segundo Seth, o governo brasileiro deve ainda hoje disponibilizar o rascunho do documento.

Nikhil Seth afirmou que a previsão é que o documento seja concluído no dia 18, antes da Reunião dos Chefes de Estado entre os dias 20 e 22 de junho.

Ele reconhece que as principais questões cruciais nas negociações como meios de implementação e o “princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas” estão travando a conclusão do documento. “Se houver acordo sobre as principais questões [os pontos mais críticos], serão resolvidos no texto as questões menores.”

De avanço, o chefe do Escritório do Secretariado da Rio+20 apontou o fim das diferenças conceituais sobre a economia verde.

Acesse o áudio:

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Representantes da sociedade civil pediram hoje (15/06) que os negociadores do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) olhem cuidadosamente para a questão dos direitos humanos. Para os participantes dos Major Groups, é impossível alcançar um desenvolvimento sustentável sem considerar o tema.

Paul Quintos, da organização não governamental Ibon, avalia ser necessário que o documento final da Rio+20 garanta o acesso democrático ao desenvolvimento sustentável. “Caso elas [questões de direitos humanos] não sejam incluídas, teremos um retrocesso.”

Segundo Gita Sen, da rede de pesquisadoras feministas Dawn, os eventos paralelos à Rio+20 registraram diversas histórias de desrespeito aos direitos humanos em prol do desenvolvimento, como a retirada de terra de povos indígenas e o não cumprimento do direito à alimentação.

“A não inclusão dos direitos humanos em debates de desenvolvimento terá graves consequências, como a captação para a corrupção, a violência. Além disso, não é possível uma produção sustentável se não cuidarmos da saúde, da sobrevivência e do meio ambiente de famílias e comunidades”, afirma.

A negociação do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) será estendida até a chegada dos Chefes de Estado e de Governo ao Rio de Janeiro, em 20 de junho. A informação é do Negociador-Chefe do Brasil,  Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

A terceira reunião do Comitê Preparatório será encerrada hoje (15/06), às 23 horas. Entretanto, diz Figueiredo, “mesmo após o fechamento, alguns grupos continuarão tentando refinar o texto”. O comitê brasileiro assumirá as negociações informais para evitar que temas fiquem em aberto para a Rio+20. Isso inclui os pontos mais polêmicos, como os meios de implementação do financiamento da economia verde e a transferência de tecnologia. “As negociações serão intensas e continuaram noite a dentro”, prevê o Embaixador.

Serão organizados grupos de negociação para discutir os temas específicos que estão em aberto. “O Brasil não tem texto na manga, não tem surpresa. Nós vamos continuar  um processo.”, afirmou Figueiredo.

Ouça a íntegra da coletiva de imprensa:

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O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, destacou hoje (15/06) a contribuição popular para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) através dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, durante seu discurso na abertura da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. O projeto é uma iniciativa do Governo brasileiro e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que busca aumentar a participação da sociedade civil na Conferência.

De acordo com o Ministro, o Governo recebeu cerca de um milhão de recomendações do público para o documento final da Rio+20. Cerca de 50 mil pessoas participaram da campanha, cuja votação online encerra hoje.

As 30 recomendações mais votadas pelo público serão discutidas nos Diálogos Rio+20, evento que começa amanhã (16/06) e vai até o dia 19 de junho. As melhores propostas serão transmitidas diretamente aos Chefes de Estado e de Governo que estarão reunidos no Riocentro de 20 a 22 de junho.