Sobre a Rio+20

Saiba mais sobre o contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Contexto

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD ou, como é conhecida, Rio+20), que está sendo organizada conforme a Resolução 64/236 da Assembleia Geral (A/RES/64/236), ocorrerá no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012.

A Rio+20 marca o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), promovida em Joanesburgo em 2002. Com a presença de Chefes de Estado e de Governo ou outros representantes, a expectativa é de uma Conferência do mais alto nível.

Objetivo da Conferência

O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

Temas da Conferência

A Conferência tem dois temas: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Processo Preparatório

Por meio das Resoluções 64/236 e 65/152 determinou-se a realização de três reuniões preparatórias, sendo a primeira em maio de 2010, a segunda em março de 2011 e a terceira logo antes da própria Conferência. Além disso, decidiu-se que três outras reuniões ocorrerão nesse período: uma em janeiro de 2011, outra no segundo semestre do mesmo ano e a terceira, no mais tardar, oito semanas antes da Conferência para discutir questões substanciais e procedimentais na preparação da Conferência.

Já teve início um processo preparatório inclusivo, envolvendo vários parceiros em diferentes níveis, voltado para a obtenção de um resultado significativo no avanço da meta de desenvolvimento sustentável.

Escritório

No Primeiro Comitê Preparatório, em maio de 2010, os Estados-Membros elegeram um Escritório de dez membros (dois representantes de cada região) e o Brasil como membro ex-officio para conduzir o processo preparatório e decidir sobre seu roteiro e a organização do trabalho.

Secretariado

Em maio de 2010 o Secretário-Geral da ONU nomeou o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Sociais como Secretário-Geral da Conferência, sendo estabelecido nos quadros do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU um secretariado para ajudar o Bureau e o Secretário-Geral da Conferência, que é apoiado na execução de suas funções por dois Coordenadores Executivos e um grupo de conselheiros especiais. O trabalho do Secretariado é realizado em cinco áreas. Mais informações aqui.

Coordenação do Sistema ONU

Para garantir apoio coordenado do Sistema das Nações Unidas ao processo preparatório, estão sendo utilizadas as capacidades de mecanismos de coordenação como o Comitê Executivo de Assuntos Sociais e Econômicos (EC-ESA), o Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) e o Grupo de Gestão Ambiental (EMG); reuniões com a participação dos dirigentes destes mecanismos são realizadas conforme a necessidade. Algumas entidades da ONU também destacaram funcionários para o Secretariado da UNCSD. Mais Informações aqui.

Documentação

A fim de apoiar o processo preparatório e facilitar os debates nas reuniões, os Estados-Membros solicitaram o preparo de relatórios do Secretário-Geral sobre os temas e objetivos da Conferência, bem como um relatório síntese das melhores práticas e lições aprendidas sobre os referidos temas e objetivos. Além destes, vários outros documentos e estudos estão sendo produzidos por diferentes parceiros em preparação para a UNCSD, disponíveis na seção Documentos.

Outros detalhes nas páginas oficiais em português (www.rio20.info) ou em inglês (www.uncsd2012.org).