Documentos de referência para a Rio+20



O Futuro que Queremos

Autor: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
Data: Junho de 2012.
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Resumo: O documento foi reconhecido pelos 188 Estados-Membros presentes à reunião. Saiba tudo em www.onu.org.br/rio20

O Futuro que Queremos – Rascunho zero do documento final

O Futuro que Queremos – Rascunho zero do documento finalAutor: Secretariado da Rio+20
Data: 10/01/2012
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Resumo: No contexto do processo da Rio+20, o “rascunho zero” (zero draft) da Conferência é fruto das negociações entre Estados-Membros, agências internacionais, organizações não governamentais e grupos políticos. O documento combina as sugestões, ideias e comentários de 643 propostas enviadas por estes países e instituições e será o principal texto a ser discutido pelos líderes mundiais na conferência para garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável. Esta é a primeira versão de uma série, dentro do cronograma da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Guia ‘Rio+20 – O Futuro que Queremos’

Guia Rio+20 – O Futuro que QueremosAutor: Departamento de Informação Pública da ONU (DPI). Tradução: UNIC Rio.
Data: Janeiro de 2012
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Resumo: Rio+20 – abreviação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012 – é uma oportunidade histórica para definir os caminhos para um mundo mais seguro, igualitário, limpo, verde e próspero para todos.

Vinte anos após a Cúpula da Terra de 1992, no Rio, onde os países adotaram a Agenda 21 – um plano para repensar o crescimento econômico, avançar na igualdade social e assegurar a proteção ambiental – a ONU está novamente reunindo governos, instituições internacionais e major groups para acordar uma série de medidas inteligentes que possam reduzir a pobreza e, ao mesmo tempo, promover o trabalho decente, energia limpa e o uso mais justo e sustentável dos recursos.

A Rio+20 é a oportunidade de modificar o paradigma financeiro tradicional e agir para acabar com a pobreza, lidar com a destruição do meio ambiente e construir uma ponte para o futuro. Confira neste guia tudo sobre o evento.

Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente

Painel sobre Sustentabilidade GlobalAutor: Painel de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU sobre Sustentabilidade Global
Data: 30 de janeiro de 2012
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Resumo: O Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global apresentou em janeiro de 2012 seu relatório ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em Adis Abeba (Etiópia). Em maio foi lançada no Brasil a versão em português (leia aqui). O Painel é composto por 22 membros e foi criado pelo Secretário-Geral em agosto de 2010 para formular um novo projeto de desenvolvimento sustentável e de baixo carbono. A Ministra do Meio Ambiente do Governo do Brasil, Izabella Teixeira, integra o Painel. “Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente: Um Futuro que Vale Escolher” contém 56 recomendações para colocar em prática o desenvolvimento sustentável e integrá-lo às políticas econômicas o mais rápido possível.

O documento pede pela integração dos custos sociais e ambientais do mesmo modo como são os preços mundiais e as medidas de atividades econômicas. Exige também um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável que vão além da abordagem tradicional do Produto Interno Bruto (PIB) e recomenda que os governos desenvolvam e apliquem um conjunto de objetivos de desenvolvimento sustentável que possam mobilizar a ação global e ajudar a monitorar o progresso.

Da Rio92 à Rio+20

De olho no meio ambiente em mutação: Do Rio à Rio+20Autor: PNUMA
Data: Novembro de 2011
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Resumo: As mudanças ambientais que tomaram conta do planeta nos últimos 20 anos são destaque nesta compilação de dados estatísticos realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), divulgada em novembro em um relatório intitulado “Keeping track of our changing Environment: From Rio to Rio+20″ (De olho no meio ambiente em mutação: Do Rio à Rio+20). O relatório é parte da série GEO-5 (Panorama Ambiental Global – 5) do PNUMA, o documento de maior autoridade da ONU sobre o estado, as tendências e perspectivas do meio ambiente global. O relatório completo será lançado em maio de 2012, um mês antes da Conferência Rio+20.

Relatório Economia Verde – Síntese para Tomadores de Decisão

Data: 09/09/2011
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Resumo: Rumo a uma Economia Verde está entre as contribuições-chave do PNUMA ao processo Rio+20 e ao objetivo geral de luta contra a pobreza e promoção de um século XXI sustentável. O relatório apresenta argumentos econômicos e sociais convincentes sobre o investimento de 2% do PIB mundial para tornar verde os 10 setores estratégicos da economia, de forma a redirecionar o desenvolvimento e desencadear um fluxo público e privado rumo à baixa emissão de carbono e a um caminho de uso eficiente de recursos. Tal transição pode catalisar uma atividade econômica de tamanho comparável pelo menos às práticas atuais, mas com um risco reduzido de crises e choques cada vez mais inerentes ao modelo existente.

A Perspectiva Global sobre Consumo Sustentável (PCS)

A Perspectiva Global sobre Consumo Sustentável (PCS)Autor: PNUMA
Data: Maio de 2012
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Resumo: O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) “A Perspectiva Global sobre Consumo Sustentável (PCS)” fornece uma revisão de iniciativas que promovem a transição para padrões sustentáveis de consumo. É baseado em 56 estudos de casos que vão desde acordos globais multilaterais e estratégias regionais para políticas específicas até iniciativas que estão sendo implementadas pelos governos, empresas e organizações da sociedade civil. Para sumários executivos nas línguas da ONU e relatórios regionais, clique aqui.

Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: oportunidades de trabalho decente e inclusão social em uma economia verde

Autores: PNUMA, OIT e parceiros.
Data: Maio de 2012
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Resumo: A transição para uma economia mais verde poderia gerar entre 15 e 60 milhões de novos empregos em nível mundial nas próximas duas décadas e tirar dezenas de milhões de trabalhadores da pobreza, segundo um novo relatório produzido pela Iniciativa Empregos Verdes. O estudo “Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: oportunidades de trabalho decente e inclusão social em uma economia verde” sustenta que o alcance destes objetivos dependerá da adoção de uma correta combinação de políticas.

Eficiência energética industrial para a criação de riqueza sustentável: capturando dividendos ambientais, econômicos e sociais

Autor: UNIDO
Data: Janeiro de 2012
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Resumo: Eficiência energética industrial é a chave para o desenvolvimento industrial sustentável, especialmente em países em desenvolvimento, de acordo com o relatório lançado no dia 17 de janeiro de 2012, em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O documento salienta que a produção de energia sustentável é essencial para superar os grandes desafios que o mundo enfrenta atualmente.

Competências para Empregos Verdes: Uma visão global

Competências para Empregos Verdes: Uma visão globalAutor: OIT
Data: Outubro de 2011
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Resumo: Este volume examina as experiências de 21 países desenvolvidos e em desenvolvimento em ajustar sua oferta de formação para atender novas demandas de uma economia mais verde. Demonstra que o desenvolvimento de competências é fundamental para libertar todo o potencial de crescimento do emprego verde.

No entanto, adverte o livro, a escassez de competências está se tornando um obstáculo na realização deste potencial. O relatório recomenda que os países elaborem estratégias com base em decisões políticas bem informadas, no diálogo social e na coordenação entre ministérios e entre empregadores e prestadores de formação.

Dissociando o uso de recursos naturais e impactos ambientais do crescimento econômico (Resumo)

Dissociando o uso de recursos naturais e impactos ambientais do crescimento econômico (Resumo)Autor: PNUMA
Data: 2011
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Resumo: Resumo: Em 2050, a humanidade poderia devorar uma estimativa de 140 bilhões de toneladas de minérios, combustíveis fósseis e biomassa por ano – três vezes o seu apetite atual – a menos que a taxa de crescimento econômico seja “dissociada” da taxa de consumo dos recursos naturais.

Cidadãos dos países desenvolvidos consomem uma média de 16 toneladas dos quatro principais recursos per capita (chegando a até 40 ou mais toneladas por pessoa, em alguns países desenvolvidos). Em comparação, a média das pessoas na Índia consome atualmente quatro toneladas por ano.

Com o crescimento da população e da prosperidade, especialmente nos países em desenvolvimento, a perspectiva de níveis de consumo de recursos muito maiores é “muito além do que é provavelmente sustentável” em relação a todos os recursos finitos mundo, adverte o relatório do Painel Internacional de Recursos do PNUMA.

Já o mundo está ficando sem fontes baratas e de alta qualidade em relação a alguns materiais essenciais, como petróleo, cobre e ouro – suprimentos que, por sua vez, exigem volumes cada vez crescente de combustíveis fósseis e de água doce para sua produção. Melhorar a taxa de produtividade dos recursos (“fazer mais com menos”) mais rápido do que a taxa de crescimento econômico é a noção por trás da “dissociação”, afirma o painel.

Essa meta, no entanto, exige um repensar urgente das relações entre o uso dos recursos e da prosperidade econômica, sustentada por um investimento maciço em inovação tecnológica, financeira e social, para pelo menos congelar o consumo per capita nos países ricos e ajudar as nações em desenvolvimento a seguir um caminho mais sustentável.

Dimensions of Inclusive Development: Growth, Gender, Poverty and Environment

Dimensions of Inclusive Development: Growth, Gender, Poverty and EnvironmentAutor: Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo das Nações Unidas (IPC-IG)
Data: Dezembro de 2011
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Resumo: Esta revista do IPC-IG apresenta doze artigos de especialistas das Nações Unidas, representantes da sociedade civil e da academia discutindo o conceito de desenvolvimento sustentável e inclusivo no contexto da Rio+20 e da economia verde. A revista busca aprofundar a discussão em torno da sustentabilidade social no âmbito das estratégias nacionais e internacionais de redução da pobreza.

Os artigos argumentam que a sustentabilidade ambiental apenas será realidade se houver ações concretas para a promoção da inclusão social e da redução da pobreza. A publicação analisa os principais temas da discussão internacional sobre desenvolvimento e busca destacar as perspectivas dos países em desenvolvimento, salientando resultados de sucesso já alcançados e apontando caminhos para o posicionamento da inclusão social no seio do desenvolvimento sustentável.

Adaptando para uma economia verde: Empresas, Comunidades e Mudança Climática

Adaptando para uma economia verde: Empresas, Comunidades e Mudança ClimáticaAutor: Pacto Global das Nações Unidas, PNUMA, Oxfam, WRI
Data: Junho de 2011
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Resumo: ‘Adaptando para uma economia verde’ é um relatório baseado em pesquisas feitas por empresários que vêm apoiando a iniciativa do ‘Cuidando do Clima’ [Caring for Climate], uma plataforma que une a ONU a 400 empresários comprometidos com a ação climática. O documento reconhece que o papel do setor privado tornou-se essencial nas respostas diante dos desafios climáticos e apresenta propostas que iluminam as ligações entre riscos e oportunidades, entre mudança climática e desenvolvimento sustentável, servindo como um guia para empresários e políticos.

Rio+20: Aproveitando o potencial da ciência para construir sociedades verdes

Rio+20: Aproveitando o potencial da ciência para construir sociedades verdesAutor: UNESCO
Resumo: O resultado da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – será de vital importância para o meio ambiente nos próximos dez anos. É uma conferência ao mais alto nível possível, incluindo Chefes de Estado e representantes de Governo, como parte de um diálogo permanente para assegurar um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, analisar o progresso até o momento e as lacunas na implementação dos resultados das grandes cúpulas sobre desenvolvimento sustentável e enfrentar novos e emergentes desafios.

A Rio+20 oferece ao mundo uma oportunidade única para avançar a agenda de desenvolvimento sustentável, e a UNESCO está envolvida nos preparativos para a conferência, utilizando a sua experiência única para fornecer insumos valiosos e debates sobre questões emergentes de interesse especial. É preciso melhorar o desenvolvimento de recursos humanos, educação aumento para as tecnologias verdes, incluindo energia renovável e eficiência energética; e alavancar a transferência de conhecimentos científicos, preenchendo assim a lacuna de conhecimento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Acesse abaixo os documentos relacionados:

Links relacionados:

Cuidando das Águas

Autor: PNUMA, ANA e CEBDS
Data: 28/03/2011
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Resumo: A presente publicação é produto de uma parceria da Agência Nacional de Águas (ANA) com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Esta teve como base o relatório intitulado Clearing the Waters: a focus on water quality solutions, lançado pelo PNUMA em março de 2010. O texto do relatório foi traduzido para a língua portuguesa com o título Cuidando das Águas – soluções para melhorar a qualidade dos recursos hídricos e contou com a inserção de boxes com exemplos bem-sucedidos das iniciativas e dos projetos desenvolvidos pela ANA para a melhoria das águas no Brasil.

Financiamentos Públicos e Mudança do Clima

Autor: FGV/EAESP (GVces) e PNUMA
Data: 03/02/2011
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Resumo: O estudo Financiamentos Públicos e Mudança do Clima – Análise de Bancos Públicos e Fundos Constitucionais Brasileiros, elaborado e coordenado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV/EAESP (GVces) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com apoio da Embaixada Britânica, analisa o planejamento estratégico das instituições bancárias públicas no âmbito das mudanças climáticas.

Mitigation of What and by What? Adaptation by Whom and for Whom? Dilemmas in Delivering for the Poor and the Vulnerable in International Climate Policy

Mitigation of What and by What? Adaptation by Whom and for Whom? Dilemmas in Delivering for the Poor and the Vulnerable in International Climate PolicyAutor: Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo das Nações Unidas (IPC-IG)
Data: Fevereiro de 2011
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Resumo: Apesar dos avanços notáveis no discurso sobre mudanças climáticas e desenvolvimento e da evolução da arquitetura do financiamento internacional, muitas das questões fundamentalmente politizadas que moldam o dilema existente sobre o enfrentamento das mudanças climáticas têm sido evitadas. As respostas impulsionadas pelo mercado não avançaram a transparência, prestação de contas e as agendas de longo prazo, e interesses concorrentes continuam a moldar o discurso sobre adaptação e mitigação.

Usando um quadro analítico que combina abordagens da ciência política, economia política e relações internacionais, esta publicação do IPC-IG avalia o atual quadro dos esforços e discursos sobre mudança climática e desenvolvimento, buscando uma melhor compreensão do que seria necessário para alcançar algum equilíbrio entre evitar o pior das mudanças climáticas e gerenciar seus impactos, permitindo novos progressos em matéria de desenvolvimento.

Recycling – From E-Waste to Resources

Autor: PNUMA
Data: 22/02/2010
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Resumo: O relatório ‘Recycling – from E-waste to resources’ (Reciclando – do lixo eletrônico aos recursos), publicado em fevereiro de 2010 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), reuniu dados de onze países em desenvolvimento para estimar a geração atual e futura do lixo eletrônico.

Mude o Hábito – Um Guia da ONU para a Neutralidade Climática

Autor: PNUMA, GRID-ARENDAL
Data: 30/01/2010
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Resumo: O ‘Mude o Hábito’ é um guia da ONU que tem como objetivo alcançar um público amplo, trazendo soluções para indivíduos, empresas, cidades e países, além de outros países que apresentam características similares como ONGs e organizações intergovernamentais. A mensagem fundamental do ‘Mude o Hábito’ é que todos podem tomar diferentes atitudes para a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa.

Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável

Autor: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10)
Data: Setembro de 2002.
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Resumo: Documento assinado pelos representantes de todos os Estados-Membros da ONU presentes em Joanesburgo, durante a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10. A declaração pede o alívio da dívida externa dos países em desenvolvimento e o aumento da assistência financeira para os países pobres, além de reconhecer que os desequilíbrios e a má distribuição de renda, tanto entre países quanto dentro deles, estão no cerne do desenvolvimento insustentável. E ainda admite que os objetivos estabelecidos na Rio-92 não foram alcançados.

Protocolo de Quioto (1998)

Autor: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Data: 16/03/1998
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Resumo: A Conferência das Partes (COP-3) realizada em Quioto, no Japão, em dezembro de 1997 culminou na decisão por consenso de adortar um Protocolo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa dos países industrializados. O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em março do ano seguinte. A adesão ao documento compromete cada país a reduzir suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nos países industrializados há cerca de 150 anos.

Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)

Autor: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Data: Junho de 1992
Faça o download aqui. (português)
Faça o download aqui. (inglês)
Resumo: A Rio 92, também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, reafirmou a Declaração adotada em Estocolmo vinte anos antes, com a publicação de 27 princípios para orientar as nações na busca pela preservação do meio ambiente. A Rio 92 ocorreu entre 3 e 14 de junho de 1992, no Rio de Janeiro.

Agenda 21 (1992)

Autor: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Data: Junho de 1992
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Resumo: A Agenda 21 é um amplo plano de ação elaborado para ser aplicado de forma global – nacional e localmente – por organizações do Sistema das Nações Unidas, Governos e membros da sociedade civil para cada área onde a atividade humana causa impactos ao meio ambiente. A Agenda 21 foi adotada por mais de 178 governos durante a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ocorreu no Rio de Janeiro entre os dias 3 e 14 de junho de 1992.

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992)

Autor: Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima
Data: 05/06/1992
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Resumo: A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) tem o objetivo de estabelecer a base para a cooperação internacional sobre as questões técnicas e políticas relacionadas ao tema. Em 1992, esta Convenção foi assinada e ratificada por mais de 175 países. Somente dois anos depois o órgão entrou em vigor.

Convenção sobre Diversidade Biológica (1992)

Autor: Comitê Intergovernamental de Negociação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Data: 05/06/1992
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Resumo: Esta Convenção tem como objetivo a conservação da diversidade biológica, prevendo a partilha dos custos e benefícios entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como formas e meios de apoio à inovação pela população local. A Convenção foi aberta para assinaturas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92. A Convenção entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993.

Princípios para as Florestas (1992)

Autor: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Data: Junho de 1992
Faça o download aqui. (inglês)
Resumo: As negociações entre os governos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, em junho de 1992, resultou na ‘Declaração Juridicamente Não Vinculativa de Princípios para um Consenso Global sobre a Gestão, Conservação e o Desenvolvimento Sustentável de Todos os Tipos de Florestas’, também conhecido como ‘Princípios para as Florestas’ e ‘Capítulo 11 da Agenda 21: Combate ao desmatamento’.

Nosso Futuro Comum (1987)

Autor: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Data: 1987
Faça o download aqui (em inglês). Para o PDF original, clique aqui.
Resumo: ‘Nosso Futuro Comum’, também conhecido como Relatório Brundland, representa um dos primeiros esforços globais para se compor uma agenda global para a mudança de paradigma no modelo de desenvolvimento humano. A cargo da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o relatório reúne informações colhidas com especialistas de quase todo o planeta ao longo de três anos de análises e pesquisas.

Declaração de Estocolmo (1972)

Autor: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano
Data: Junho de 1972
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Resumo: Como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, a Declaração reúne 26 princípios que marcaram o início da busca por uma conciliação entre práticas de preservação ambiental e desenvolvimento.