29/08/2012

Além da Rio+20: Avançando rumo a um futuro sustentável



Rio+20

A Rio+20, uma das maiores conferências convocadas pelas Nações Unidas, inicia uma nova era para implementar o desenvolvimento sustentável – desenvolvimento que integra plenamente a necessidade de promover prosperidade, bem-estar e proteção do meio ambiente. A Conferência foi uma rara oportunidade para o mundo concentrar-se em questões de sustentabilidade – para examinar ideias e criar soluções.

Houve vários desfechos para a Rio+20. Um documento final de 53 páginas, acordado por 188 países, dita o caminho para a cooperação internacional sobre desenvolvimento sustentável. Além disso, governos, empresários e outros parceiros da sociedade civil registraram mais de 700 compromissos com ações concretas que proporcionem resultados no terreno para responder a necessidades específicas, como energia sustentável e transporte. Os compromissos assumidos no Rio incluem 50 bilhões de dólares que ajudarão um bilhão de pessoas a ter acesso a energia sustentável.

Recomendações refletindo as vozes da sociedade civil constituem um terceiro resultado.

“O documento final oferece uma base sólida para o bem-estar social, econômico e ambiental”, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, aos participantes durante a cerimônia de encerramento. “Agora é nossa responsabilidade construir sobre esta base. A Rio+20 afirmou princípios fundamentais – renovou compromissos essenciais – e deu-nos uma nova direção.”

OS RESULTADOS DO RIO

O documento político

Países renovaram seus compromissos com o desenvolvimento sustentável na Rio+20 – prometendo promover um futuro econômico, social e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as gerações do presente e do futuro. Países também reafirmaram os princípios enunciados na Cúpula da Terra de 1992 e em diversas conferências subsequentes sobre desenvolvimento sustentável.

  • A economia verde: Pela primeira vez, países elaboraram sobre o que está – e o que não está – envolvido no desenvolvimento de uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. No documento final, países dedicaram uma seção para detalhar como as políticas econômicas podem ser uma ferramenta para avançar no desenvolvimento sustentável, observando que todos os países estão aprendendo como tornar suas economias mais verdes e aprendendo uns com os outros a partir do compartilhamento de experiências e lições.
  • Lidar globalmente com a sustentabilidade: No Rio, países concordaram com duas medidas que fortalecerão a arquitetura de apoio às ações internacionais de desenvolvimento sustentável. Isto inclui um novo organismo para futura tomada de decisões globais, assim como o fortalecimento da capacidade da ONU de monitorar, avaliar e lidar com questões ambientais.
    • Os países concordaram em estabelecer um fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável com adesão universal que reunirá tomadores de decisão de governos e sociedade civil para discussões sobre como integrar as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento sustentável.
    • Os países também concordaram com um fortalecimento significante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [PNUMA] ao torná-lo um corpo de adesão universal e ampliar seu financiamento. Especificamente, o acordo pede “seguros, estáveis, adequados e ampliados recursos financeiros do orçamento regular da ONU e contribuições voluntárias para cumprir seu mandato.”
  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Reconhecendo o extraordinário sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para promover ações de desenvolvimento humano e combate à pobreza, os países, na Rio+20, concordaram com a necessidade de estabelecer alguns objetivos de desenvolvimento sustentável que são “ações orientadas, concisas e de fácil compreensão” e que sejam de natureza global e universalmente aplicáveis a todos os países. Os ODS, como ficaram conhecidos, serão estabelecidos ao longo dos próximos dois anos com empenho nas áreas prioritárias do desenvolvimento sustentável, ajudando a medir o progresso. O processo para estabelecer esses objetivos será integrado com esforços para repetir o sucesso alcançado pelos ODM e criar estratégias para o caminho a seguir. Um painel será nomeado pelo Secretário-Geral da ONU para considerar opções para depois de 2015, ano término dos ODM, assim como a Assembleia Geral da ONU estabelecerá um painel intergovernamental de 30 membros para desenvolver os ODS.
  • Recursos: Os países concordaram em desenvolver uma estratégia de financiamento do desenvolvimento sustentável para atender os compromissos acordados no Rio, incluindo esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por meio da Assembleia Geral, um processo intergovernamental analisará necessidades de financiamento, considerando a eficácia de instrumentos e estruturas de financiamento existentes e avaliando iniciativas adicionais, com uma visão para preparar um relatório propositivo com opções sobre uma estratégia efetiva de financiamento do desenvolvimento sustentável para facilitar a mobilização de recursos e suas aplicações no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Um comitê intergovernamental, compreendendo 30 especialistas nomeados por grupos regionais, com representação geográfica equitativa, implementará este processo, concluindo seu trabalho em 2014.
  • Produção e consumo sustentáveis: Um quadro de programas sobre produção e consumo sustentáveis foi adotado para guiar os países nos próximos dez anos para tornar seus padrões mais sustentáveis. Na sessão da Assembleia Geral que começa em setembro de 2012, um corpo de Estados-Membros será convocado para adotar as medidas necessárias para liderar a implementação do quadro.
  • Tecnologia: O documento final da Rio+20 pede o fortalecimento da colaboração em pesquisa internacional sobre tecnologias ambientalmente saudáveis e solicitações relevantes de agências da ONU para identificar opções para um mecanismo de facilitação de transferência de tecnologia.
  • Medir o crescimento sustentável: Reconhecendo que as medidas atuais, como o Produto Interno Bruto [PIB], não refletem o progresso nas dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável, países concordaram que medidas mais amplas de progresso eram necessárias para complementar o PIB. A Comissão de Estatística da ONU foi requisitada a lançar um programa de trabalho nesta área a partir de iniciativas existentes.
  • Relatórios de sustentabilidade empresarial: A Rio+20 deu um grande passo ao encorajar empresas, especialmente de capital aberto e grandes companhias, a considerar a integração de informações de sustentabilidade em seus relatórios periódicos.

Além do documento negociado, o maior legado da Rio+20 são os compromissos voluntários anunciados no Rio para colocar o desenvolvimento sustentável em ação. A Rio+20 mobilizou estimados 513 bilhões de dólares e mais de 700 compromissos voluntários de grupos da sociedade civil, empresas, governos, universidades e outros listados no principal website da Rio+20.

Para o Secretário-Geral da ONU, “se o documento final é a base para a próxima etapa da nossa jornada para o desenvolvimento sustentável, os compromissos anunciados no Rio são os tijolos e o cimento. Eles serão um concreto e duradouro legado da Rio+20.”

Compromissos no valor de bilhões de dólares foram feitos para aumentar o acesso a energia limpa; melhorar a eficiência energética; e ampliar o uso de energias renováveis. Um grande compromisso foi assumido para financiar a mudança para modos mais sustentáveis de transporte ao longo da próxima década.

  • Iniciativa da ONU Energia Sustentável para Todos: Mais de 50 governos da África, Ásia, América Latina e pequenas ilhas estão desenvolvendo planos e programas energéticos para atingir os três objetivos da iniciativa – assegurar acesso a energia, dobrar a eficiência energética e dobrar o compartilhamento de energia renovável – tudo até 2030. Empresas e investidores comprometeram-se com mais de 50 bilhões de dólares para alcançar os três objetivos da iniciativa. Mais de um bilhão de pessoas serão beneficiadas pelos compromissos dos setores público e privado com o Energia Sustentável para Todos. Alguns exemplos:
    • d.Light Design, um empreendedor social, está comprometido em oferecer lampadas solares para 30 milhões de pessoas em mais de 40 países até 2015.
    • Gana, um dos primeiros países parceiros da iniciativa, está desenvolvendo um plano de ação nacional de energia para apoiar a capacidade de desenvolvimento e mecanismos inovadores de financiamento.
    • Sinopec, a quinta maior companhia do mundo, prometeu um bilhão de dólares em compromissos para melhorar a pegada ambiental e a energia da empresa até 2015, o que inclui reduzir o consumo de água e as emissões de resíduos, aumentando a eficiência energética.
    • Os Estados Unidos anunciaram que proverão dois bilhões em subsídios, empréstimos e garantias de empréstimos para o desenvolvimento de políticas e regulamentação, parcerias público-privadas em tecnologia energética, além de empréstimos e garantias de empréstimos para impulsionar o investimento privado em tecnologia de energia limpa.
  • Transporte sustentável: A iniciativa de Transporte Sustentável de Baixo Carbono – SloCaT – reuniu oito bancos de desenvolvimento multilateral, liderados pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, que anunciou que eles oferecerão financiamento de mais de 175 bilhões de dólares até 2020 para apoiar o transporte sustentável em países em desenvolvimento. Congestionamento, ar poluído, acidentes em rodovias e mudança climática relacionada ao transporte pode custar a um país de 5% a 10% de seu PIB anual. O setor de transporte é agora a fonte de gases de efeito estufa que mais cresce, um resultado de décadas de planejamento urbano que concentrou-se na melhoria da mobilidade para automóveis em detrimento dos usuários de transporte público, ciclistas e pedestres. Esta iniciativa, acompanhada de outros 16 compromissos assumidos no Rio, marca a maior mudança para o transporte sustentável.
  • Oceanos: O Banco Mundial anunciou que mais de 80 países, grupos da sociedade civil, companhias privadas e organizações internacionais declararam apoio à nova Parceria Global pelos Oceanos.
  • Empresas: Mais de 200 compromissos para o desenvolvimento sustentável feitos por empresas foram anunciados na conclusão do Fórum de Sustentabilidade Corporativado Pacto Global, incluindo:
    • Kingfisher, o maior varejista europeu de materiais de construção e itens de melhoria para casas, prometeu usar 100% de madeira e papel de fontes responsáveis em todas as suas operações até 2020.
    • A Microsoft afirmou que alcançará a neutralidade de carbono por meio de ações compensatórias.
    • A Unilever está lançando um movimento para reduzir o impacto dos gases de efeito estufa de seus produtos.
    • A meta da Nike é de zero descarga de substâncias químicas perigosas em toda sua cadeia de suprimentos até 2020.
    • 23 companhias prometeram transparência e divulgação de seus impactos sobre as mudanças climáticas.
  • Desenvolvimento sustentável e educação: 260 grandes escolas econômicas e universidades de todo o mundo aprovaram uma Declaração para Instituições de Ensino Superior, comprometendo-se a incorporar questões de sustentabilidade no ensino, pesquisa e em suas próprias gestões e atividades organizacionais.
  • Segurança alimentar e agricultura sustentável: O Secretário-Geral da ONU lançou o ‘Desafio Fome Zero’ na Rio+20, apelando a todas as nações para que sejam corajosamente ambiciosas ao trabalharem por um futuro onde todas as pessoas desfrutem do direito a alimentação e todos os sistemas alimentares sejam resilientes. O objetivo do desafio é fornecer 100% de acesso a alimentação adequada durante o ano inteiro, aumentando a produtividade e acabando com o desperdício de alimentos. Vários países já entraram no desafio. O Reino Unido, por exemplo, prometeu 150 milhões de libras esterlinas (aproximadamente 234 milhões de dólares) para ajudar pequenos agricultores a alimentar milhões de pessoas.
  • Sustentabilidade e ciência: Uma nova plataforma de dez anos para para coordenar a pesquisa científica para sustentabilidade global, chamada de “Terra do Futuro”, foi apresentada na Rio+20 para oferecer alertas prévios sobre riscos ambientais e encontrar as melhores soluções científicas para os problemas transdisciplinares de satisfazer as necessidades humanas de comida, água, energia e saúde. ‘Terra do Futuro’ também busca promover e incentivar jovens cientistas. A aliança Terra do Futuro é patrocinada pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU, na sigla em inglês), uma organização não governamental baseada em Paris com associados de 121 organismos científicos nacionais e 30 sindicatos científicos internacionais. Também no Rio, o Governo brasileiro anunciou a criação do Rio+Centre, o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável. O Rio+Centre facilitará a pesquisa, a troca de conhecimento e o debate internacional sobre desenvolvimento sustentável. Seus parceiros incluem o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura do Rio e diversas agências da ONU, assim como instituições acadêmicas, empresas e grupos da sociedade civil.

Os desafios que enfrentamos: Os resultados da Rio+20 são um importante passo para lidar com problemas críticos como o crescimento continuado das emissões que estão causando as mudanças climáticas e a perda de habitat que gera perda de biodiversidade. Aqui, alguns dos desafios que o mundo está enfrentando:

  • Dois terços dos serviços que a natureza oferece para a humanidade estão em declínio, assim como a maioria dos habitats, e o ritmo de espécies em extinção parece estar acelerando.
  • As emissões globais anuais de dióxido de carbono de combustíveis cresceram 38% entre 1990 e 2009, com aumento maior após o ano 2000.
  • 20% da população mundial ainda carece de acesso a eletricidade e 2,7 bilhões de pessoas ainda dependem de biomassa para cozinhar.
  • 85% de todas as espécies de peixes estão sobre-exploradas, esgotadas, em recuperação ou plenamente exploradas.
  • Globalmente, a pobreza ainda mantém 57 milhões de crianças fora da escola primária e cerca de 16% dos adultos – 793 milhões, dos quais 1/3 mulheres – carecem de habilidades básicas de alfabetização.
  • O mundo ainda está perdendo cobertura florestal em uma taxa alarmante, cerca de 5,2 milhões de hectares de perda líquida por ano, apesar de a taxa de desmatamento mostrar agora sinais de redução.

Plano de fundo: A Assembleia Geral da ONU apelou para que a Rio+20 garantisse compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, analisasse o progresso e as lacunas na implementação de resultados da maior cúpula sobre desenvolvimento sustentável, e enfrentasse os novos e emergentes desafios. Decidiu que os dois temas da Conferência seriam a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. A meta primordial da Rio+20 era estimular a ação sobre desenvolvimento sustentável.

A Conferência foi convocada no 20º aniversário da Cúpula da Terra de 1992, também realizada no Rio de Janeiro, onde o mundo reuniu-se para adotar a Agenda 21, o modelo do desenvolvimento sustentável, talvez um dos mais extensos e complexos documentos já negociados. Duas convenções – sobre mudança climática e biodiversidade – foram assinadas na Cúpula da Terra, e as negociações começaram em um terço, para combater a desertificação.

No entanto, nos anos seguintes, a implementação da Agenda 21 mostrou-se difícil. Houve progressos na redução do número de pessoas vivendo na pobreza – a porcentagem da população mundial vivendo na pobreza absoluta caiu de 46% em 1992 para 27% em 2005. Mas mudanças nos principais sistemas ambientais do mundo, destacadas pelos aumentos de temperatura e elevação na frequência e severidade de secas e inundações, são sem precedentes e os esforços para reduzir a taxa ou a extensão da mudança ainda não funcionaram.

Rio+20 em números: Mais de 100 países foram representados por Chefes de Estado ou de Governo; participantes incluíram 57 Chefes de Estado, oito Vice-Presidentes, 31 Chefes de Governo e nove Primeiros-Ministros. Adicionalmente, 487 ministros compareceram.

Foram 30 mil participantes; 45 mil credenciais foram emitidas para ingresso no local da conferência. Ao longo dos dez dias relacionados com a Rio+20, de 13 a 22 de junho, aconteceram 498 eventos paralelos no Riocentro, onde a conferência foi realizada. O evento utilizou 205 quilômetros de cabos de rede de fibra ótica e teve capacidade de acesso a internet sem fio de até 32 mil usuários simultâneos.

Mais de 4 mil jornalistas estiveram no Rio para cobrir a conferência e, mundialmente, mais de 160 mil matérias foram publicadas sobre a Rio+20.

A participação na Conferência estendeu-se muito além do Rio. Virtualmente, mais de 50 milhões de pessoas compartilharam ou visualizaram ideias e pensamentos sobre desenvolvimento sustentável e o futuro que elas querem, e mais de um bilhão de impressões foram geradas no Twitter com #Rioplus20.

Postagens em língua portuguesa foram amplamente vistas, com a campanha brasileira sobre a Rio+20 alcançando mais de um milhão de pessoas no Facebook.

Para mais informações sobre a Rio+20, visite www.uncsd2012.org e www.onu.org.br/rio20

CONTATOS PARA A IMPRENSA

Departamento de Informação Pública da ONU: Dan Shepard, tel. +1-212-963-9495, shepard@un.org, ou Morana Song, tel. 1-212-963-2932, songm@un.org.

No Brasil, pelo email unic.brazil@unic.org ou (21) 2253-2211.