Rio+20 - Os temas em debate

Baixe este texto em PDFProgresso e desafio desde a Cúpula da Terra de 1992

Em 1992, na Cúpula da Terra – a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento –, representantes de 178 países, incluindo 108 Chefes de Estado e Governo construíram uma nova visão para o desenvolvimento – o desenvolvimento sustentável. A visão, incorporada na Agenda 21 e nos Princípios do Rio, marcaram uma grande mudança, chamando pela integração completa do meio ambiente e das dimensões sociais e econômicas para o planejamento de desenvolvimento.

Houve significativo progresso desde a Cúpula da Terra, mas o registo histórico para a implementação da Agenda 21 e o desenvolvimento sustentável está decididamente misturado. De muitas formas, a ideia de sustentabilidade ganhou aceitação entre amplos setores da sociedade. Mas sustentabilidade tem sido normalmente associada ao de meio ambiente, sem a devida consideração ao desenvolvimento econômico e social.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2012, pessoas hoje são mais saudáveis, vivem mais tempo, são mais formalmente educadas e têm mais acesso a bens e serviços. No entanto, há significativas diferenças regionais e também enormes desigualdades dentro dos países. Além disso, enquanto mais pessoas estão vivendo melhor desde a Cúpula da Terra, o mundo natural que sustenta essa prosperidade continuou a ser degradado. Na Rio+20, governos, lideres empresariais e da sociedade civil vão buscar formas de garantir um futuro sustentável.

A seguir estão alguns dos principais desenvolvimentos desde a Cúpula da Terra – alguns positivos e outros não – e como a Rio+20 pode tratar eles.

Financiamento

Na Declaração do Rio de 1992, países desenvolvidos reconheceram sua responsabilidade na busca global pelo desenvolvimento sustentável. Na Cúpula da Terra em 1992, foi estimado que cerca de 600 bilhões de dólares anuais, até o ano 2000, seriam necessários em países em desenvolvimento para executar atividades listadas na Agenda 21 para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Fora os 600 bilhões de dólares, foi observado no texto da Agenda 21 que “cerca de 125 bilhões de dólares em subvenção ou em termos de concessão da comunidade internacional” seriam necessários. Naquele momento, 125 bilhões de dólares significavam 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países doadores. Na ONU em 1970, países concordaram com a meta de 0,7% para a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD), ou ajuda internacional, que foi atendida por poucos países desenvolvidos.

A AOD de doadores tradicionais mais que dobrou desde 2000, alcançando um recorde de 129 bilhões de dólares em 2010. No entanto, a esse total ainda faltam 21 bilhões de dólares dos compromissos de Gleneagles acordados na Cúpula do G8 em 2005 e ele é menos da metade dos 282 bilhões de dólares (em 2010) necessários para completar a meta de longo prazo de 0,7% do PIB.

Pobreza

Os maiores esforços foram feitos por meio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – oito objetivos de desenvolvimento desenhados para avançar progressos na redução da pobreza extrema, fome, analfabetismo e doenças até 2015.

Em todas as regiões do mundo em desenvolvimento, o percentual de pessoas vivendo com menos de 1,25 dólares por dia caiu, mas cerca de um bilhão de pessoas ainda vivem na pobreza.

Desde 1992, a média de expectativa de vida cresceu três anos e meio.

Hoje, 27% da população mundial vive em absoluta pobreza; em 1990 eram 46%.

O progresso no alcance dos ODM tem sido muito desigual entre as regiões, com grandes áreas da África Subsaariana e do Sul da Ásia dificilmente atingindo os Objetivos.

Biodiversidade

As metas acordadas pelas 193 partes da Convenção sobre Diversidade Biológica para alcançar uma significativa redução da perda da biodiversidade até 2010 não foi alcançada.

A biodiversidade diminuiu 12% no mundo.

Áreas de proteção ambiental cresceram globalmente 42%, no entanto, estão protegidos apenas 13% da superfície terrestre mundial, 7% das águas do litoral e 1,4% dos oceanos.

Cerca de 20% a 30% das espécies analisadas correm o risco de ser extintas por causa dos impactos do aquecimento global antes de 2100 se o aumento das temperaturas globais ultrapassar 2° a 3 °C.

Um novo protocolo legal foi acordado em Nagoia em 2010 para promover acesso a e benefício compartilhado de recursos de biodiversidade.

Cidades

Cidades com rápida expansão estão se esforçando para oferecer serviços básicos, incluindo água potável, saneamento adequado, transporte, saúde e educação para seus habitantes, ao mesmo tempo que promovem desenvolvimento econômico com criação de emprego sem colocar pressões indevidas sobre a terra e outros recursos.

A população urbana cresceu 45% desde 1992 e, nas próximas décadas, 95% do crescimento da população mundial ocorrerá em países em desenvolvimento. Cerca de um terço da população urbana vive em condições de favela.

Havia 23 megacidades com pelo menos 10 milhões de pessoas em 2011; em 1992 eram 10 e, para 2025, esse total deve alcançar 37.

A meta do ODM de melhorar significativamente as vidas de pelo menos 100 milhões de moradores de favelas foi alcançado.

Água

Houve progresso em melhorar e expandir o acesso à água doce. No entanto, por conta de infraestrutura precária e má gestão, a cada ano cerca de dois milhões de pessoas, em sua maioria crianças, morrem de doenças associados ao fornecimento inadequado de água, saneamento e higiene.

Apenas 63% da população mundial tem agora acesso a saneamento básico, um quadro projetado para crescer só a 67% até 2015.

89% da população mundial agora usa fontes beneficiadas de água potável e a meta do ODM para 2015 foi alcançada – mas 783 milhões de pessoas ainda estão sem acesso à água potável.

Comida

A produção agrícola expandiu, mas ao mesmo tempo, solos, água doce, oceanos, florestas e biodiversidade estão rapidamente degradando. A mudança climática está colocando ainda mais pressão em recursos dos quais somos dependentes.

A produção de alimento tem crescido constantemente a um ritmo superior ao crescimento da população, ainda que 925 milhões de pessoas continuem passando fome.

Energia

Uma em cada cinco pessoas – 1,4 bilhão – ainda sofrem com a falta de acesso à eletricidade moderna. Três bilhões de pessoas dependem de madeira, carvão mineral, carvão vegetal ou resíduos de origem animal para cozinhar e aquecer-se. Energia é o colaborador dominante da mudança climática, contabilizando cerca de 60% do total da emissão global de gases-estufa.

Fontes de energia renovável (incluindo biomassa) atualmente contabilizam apenas 13% do fornecimento de energia global.

Clima

Desde 1992, 195 países aderiram à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e 192 países tornaram-se membros do Protocolo de Kyoto, que ganhou um segundo período de compromisso em Durban, em 2011. Países acordaram que eles deveriam trabalhar em direção ao objetivo de manter as temperaturas globais abaixo de 2°C. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, evidências sugerem que mudanças climáticas levaram a alterações em eventos climáticos extremos como ondas de calor, recordes de temperaturas altas e, em muitas regiões, fortes precipitações ou secas na metade do século passado.

A emissão de dióxido de carbono aumentou 38% desde 1990.

Os dez anos mais quentes já medidos ocorreram todos desde 1998.

Oceanos e mares

Os oceanos mundiais – suas temperaturas, química, correntes e vida – conduzem sistemas globais que tornam a Terra habitável. Nossa água da chuva, água potável, tempo, clima, litorais, muito da nossa comida e até o oxigênio no ar que respiramos são, em última análise, fornecidos e regulados pelo mar.

Cerca de 85% de todo o estoque de peixes nos oceanos estão agora superexplorados, empobrecidos, recuperando-se ou totalmente esgotados.

Os níveis do mar subiram, em média, cerca de 2,5 mm por ano desde 1992.

Cerca de 25% da emissão global de CO2 está sendo absorvida pelos mares e oceanos, onde é convertida em ácido carbônico, ameaçando recifes de coral e outras vidas marinhas.

Florestas

Mais de 1,6 bilhão de pessoas, um quarto da população mundial, depende de florestas para sua sobrevivência.

A área de floresta primária diminuiu em 300 milhões de hectares desde 1990.

Uma estimativa de 80% das florestas mundiais são de propriedade pública.

Ozônio

O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio é dedicada à proteção da camada de ozônio da Terra. Com 196 partes, trata-se de um dos documentos mais ratificados da História das Nações Unidas.

Mais de 90% de todas as substâncias que destroem o ozônio, no âmbito do Protocolo de Montreal, foram eliminadas entre 1992 e 2009.

Recursos e resíduos

O esgotamento e a exploração de nossos recursos mina o progresso global e exige repensar a administração de recursos e como nós produzimos e consumimos.

O uso global de recursos naturais cresceu mais de 40% de 1992 a 2005.

Desde 1992, a demanda por cimento cresceu mais de 170% e demanda por aço aumentou mais de 100%. Produtos de plástico cresceram 130%.

Degradação de terra

Terras produtivas em regiões secas ou zonas áridas pelo mundo, onde vivem mais de dois bilhões de pessoas, estão sob crescente ameaça por causa das mudanças climáticas e práticas precárias de manejo da terra.

Mais de 12 milhões de hectares de terras produtivas são perdidos por causa da desertificação a cada ano, o equivalente a perder uma área do tamanho da África do Sul a cada década.

Nos próximos 25 anos, a degradação de terra pode reduzir a produção global de alimentos em 12%, levando a um aumento de 30% nos preços dos alimentos.

Produzido pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas, junho de 2012.

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Comentários
Comentário de BRUNO DE NEVES - 12/06/2012 at 15:23

Peço as lideranças mundiais que estarão presentes na RIO +20 para que assim como eu, acreditem na possibilidade de construirmos um mundo muito melhor; onde não terá espaço para nenhum tipo de violência nem brutalidade; sem fronteiras e sem desigualdades. O respeito, a paz e amor, serão os fundamentos
principais. A natureza e as diferenças culturais e religiosas, serão respeitadas. Em fim, uma sociedade literalmente socialista e democrática, onde os seres humanos serão reconhecidos por seus verdadeiros valores, e não apenas como milhões e milhões de consumidores!!!

Comentário de gabriel - 13/06/2012 at 15:28

eu não gostei desse cite

Comentário de Fernando Figueiredo - 20/06/2012 at 21:12

Estava procurando um espaço para postar minhas pobres opiniões sobre os problemas em debate na Rio+20. Para meu espanto tive dificuldade em achar um site onde isso fosse possivel. Esperava que em debates tão importantes deveria ser aberto um espaço para todos contribuirem com suas ideias. Na minha opinião de leigo as soluções propostas embora validas são paliativas não atacam o cerne do problema ou seja:
´O sistema produtivo, politico e social em que vivemos caducou não funciona mais
- Cambaleante é mantido por força de paradigmas hipocritos daqueles que tem o maior poder de barganha no mundo, incapazes de propor uma solução realista
- O modelo que vivenciamos hoje é insustentavel por diversas razões entretanto a mãe de todas elas se chama competividade, A competição alçada nos nosso dias a uma posição do 1o. mandamento do sucesso conduz ao extremo egoismo a irracionalidade a falta de colaboração entre as pessoas e nações.
-Os problemas que hoje vivenciamos exigem uma colaboração urgente irrestrita na gestão dos recursos que nos restam, sem isso não haverá solução
- O padrão de consumo americano adotado como meta de todos é incompativel com o sistema produtivo atual
- A crise energetica resultante do padrão de consumo adotado jamais será resolvida com as propostas de energia renovavel isso é pura balela, a terra deve ser destinada a produçao de alimentos. Precisamos mesmo é desenvolver fontes de energia firmes e seguras, existem varias iniciativas neste sentido por exemplo a fusão do hidrogenio, existem até prototipos em operação. A pergunta porque estes projetos não andam, não será o interesse das petroliferas que dominam a economia mundial???