RD Congo: ONU denuncia estupros em massa e execuções tanto por soldados quanto por rebeldes

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Investigação documentou 135 casos de violência sexual perpetrados por elementos das forças armadas e outros 59 por rebeldes, entre outras violações. Entre as vítimas estão 33 meninas com idades entre 6 e 17 anos. ONU exige punição de crimes.

Moradores fugindo de suas casas em Sake, em Kivu do Norte (RDC), após o início dos conflitos entre as forças governamentais e os grupos rebeldes. Foto: ONU/Sylvain Liechti

Moradores fugindo de suas casas em Sake, em Kivu do Norte (RDC), após o início dos conflitos entre as forças governamentais e os grupos rebeldes. Foto: ONU/Sylvain Liechti

Graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional foram cometidas em novembro de 2012 durante os combates entre as forças governamentais e os rebeldes do Movimento M23 na cidade de Goma, província de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo (RDC), e durante a retirada posterior das forças armadas congolesas (FARDC) da província de Kivu do Sul.

É o que apontou um relatório da ONU divulgado nesta quarta-feira (8).

O relatório do Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNJHRO) dá detalhes de vítimas e testemunhas sobre estupros em massa, assassinatos e execuções arbitrárias, além de violações decorrentes de saques generalizados. O documento da ONU observou que o abuso sistemático e particularmente violento foi cometido por alguns elementos das FARDC enquanto se retiravam das cidades de Goma e Sake, na província de Kivu do Norte, se reagrupando em torno da cidade de Minova, em Kivu do Sul.

A investigação da ONU documentou 135 casos de violência sexual perpetrados por elementos das forças armadas dentro e próximo da cidade de Minova. Entre as vítimas estão 33 meninas com idades entre 6 e 17 anos.

Segundo os relatos, soldados das FARDC entravam nas casas, as saqueavam e estupravam as mulheres e meninas que encontravam em seu interior. Em muitos casos, os soldados cometiam atos adicionais de violência física.

Durante o período de ocupação de Goma e Sake, os combatentes do M23 também perpetraram violações graves do direito internacional humanitário e graves violações dos direitos humanos. Segundo o documento, eles foram responsáveis por pelo menos outros 59 casos de violência sexual. A investigação da ONU também documentou pelo menos 11 execuções arbitrárias, recrutamento de crianças, trabalho forçado, tratamento cruel, desumano e degradante, além de saques pelos combatentes do M23.

A falta de disciplina de soldados e oficiais pode ser parcialmente explicada pela integração frequente de ex-rebeldes no exército nacional, sem treinamento adequado, e pela falta de mecanismos apropriados. O M23 também é conhecido por seu preocupante histórico de direitos humanos. As infrações descritas no relatório podem constituir crimes tanto sob a lei internacional de direitos humanos quanto sob a legislação penal congolesa.

“Os responsáveis por tais crimes devem saber que serão punidos”, disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. “O povo da República Democrática do Congo tem sofrido um nível intolerável de violência nos últimos anos. Em particular, a violência sexual descrita neste relatório é horrível, tanto pela escala quanto pela natureza sistemática. Os recentes esforços feitos pelas autoridades da RDC para investigar essas violações em Kivu do Norte e do Sul são um passo importante para a responsabilização. Mas muito mais precisa ser feito para garantir justiça para as vítimas e para restabelecer a confiança da população civil no sistema de justiça congolês”, acrescentou.

Em dezembro de 2012, uma investigação judicial foi iniciada, com apoio da Missão de Estabilização da ONU na RDC (MONUSCO) e outros parceiros. A partir do final de março de 2013, 12 oficiais superiores tinham sido suspensos por incidentes em Minova, enquanto a investigação por parte das autoridades judiciais congolesas ainda está em curso.

“Saúdo as medidas tomadas até agora pelas autoridades congolesas, incluindo a decisão de suspender os oficiais superiores supostamente ligados aos estupros em massa”, disse o Representante Especial do Secretário-Geral na RDC, Roger Meece. “A ONU continua a oferecer o seu apoio tanto à investigação judicial e às forças armadas congolesas. No entanto, para esse apoio ser continuado, a investigação em curso deve ser realizada de forma independente e credível, e a justiça deve ser feita para as vítimas. Os futuros esforços para reformar o setor da segurança deve incluir uma verificação sistemática dos registros de direitos humanos de combatentes e seus comandantes para que o exército congolês possa garantir a plena proteção dos civis.”

O Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNJHRO) foi criado em fevereiro de 2008 e é composto pela MONUSCO e pelo escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos na RDC.


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