OMPI

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Organização Mundial da Propriedade Intelectual

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma das 16 agências especializadas da ONU, criada em 1967, com sede em Genebra.

A agência se dedica à constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial. Os exemplos mais marcantes desta atuação são o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT); o apoio ao Convênio Internacional para a Proteção de Obtenções Vegetais (UPOV); o Protocolo de Madrid, para o registro internacional de marcas; e as negociações relativas à harmonização no campo de patentes e marcas e direito de autor.

Principais funções da agência

1. Estimular a proteção da Propriedade Intelectual em todo o mundo mediante a cooperação entre os Estados;

2. Estabelecer e estimular medidas apropriadas para promover a atividade intelectual criadora e facilitar a transmissão de tecnologia relativa à propriedade industrial para os países em desenvolvimento, com o objetivo de acelerar os desenvolvimentos econômicos, sociais e culturais.

3. Incentivar a negociação de novos tratados internacionais e a modernização das legislações nacionais.

Escritório da OMPI no Brasil

Organização Mundial da Propriedade Intelectual

A criação do escritório da OMPI no Brasil está inserida no contexto de colocar a OMPI mais próxima dos círculos interessados. Trata-se de um braço avançado da OMPI na região da América Latina e Caribe, assim como os escritórios de Cingapura, Tóquio e Nova Iorque.

Cooperação OMPI-INPI

Em cooperação com o governo do Brasil se estabeleceu o Escritório da OMPI em fevereiro de 2009 no Rio de Janeiro com o objetivo de promover novos enfoques e formas de interação e vinculação entre o setor produtivo e os usuários do Sistema de Propriedade Intelectual (PI) desta região, aproximando-os aos modelos globais dos serviços prestados pela organização.

Com a abertura do escritório da OMPI no Brasil, se estabeleceu uma cooperação direta e estreita com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) brasileiro, contribuindo especialmente com os distintos programas de cooperação internacional do INPI na América Latina e outras regiões, fundamentados no Acordo bilateral de cooperação técnica INPI-OMPI para capacitação e disseminação da cultura de PI.

Mandato do Escritório no Rio (WOB): Prover serviços de suporte ao PCT, aos Sistemas de Haia e Madri, arbitragem e mediação, bem como desenvolver atividades em coordenação com os setores relevantes da OMPI.

O escritório vem contribuindo com os objetivos propostos e continuará esta tarefa no futuro, fortalecendo sua participação em seminários, simpósios e eventos de divulgação de centros de informação. Facilitando, assim, a gestão moderna da Propriedade Intelectual e a nova economia do conhecimento, que fortalece o beneficio da Propriedade Intelectual corretamente aplicada.