Fim de conflitos na África depende de luta contra pobreza e desigualdade, diz ONU

Conselho de Segurança realizou debate sobre o tema, priorizando causas como a pobreza, a fome e as violações dos direitos humanos. Nações Unidas mantêm sete operações de paz no continente.

17 de Abril de 2013 · Notícias
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Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, na reunião do Conselho de Segurança sobre prevenção de conflitos na África. Foto: ONU/Rick Bajornas

Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, na reunião do Conselho de Segurança sobre prevenção de conflitos na África. Foto: ONU/Rick Bajornas

O Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou no início desta semana um debate sobre a prevenção de conflitos na África,pedindo prioridade em lidar com as causas, como a pobreza, a fome, a violações dos direitos humanos, a marginalização e a impunidade, especialmente no que diz respeito à violência sexual.

“Os conflitos nascem onde há má governança, abusos dos direitos humanos e queixas sobre a distribuição desigual de recursos, riqueza e poder”, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, ao órgão de 15 membros no discurso de abertura na segunda-feira (15), prometendo o apoio contínuo da ONU aos esforços das organizações regionais africanas para evitar conflitos.

Em uma declaração presidencial, o Conselho ressaltou ainda que a luta contra as causas iniciais de conflitos é crucial para garantir uma paz sustentável, além da parceria e cooperação entre as organizações regionais e sub-regionais na prevenção dos conflitos e construção da paz.

7 operações de paz na região

Ele elogiou o “papel crítico” das operações de paz da ONU, na manutenção da paz internacional e na prevenção e contenção de conflitos. A ONU mantém atualmente em 14 operações de paz em todo o mundo, envolvendo cerca de 93 mil funcionários uniformizados e quase 17 mil civis. Destas, sete estão no continente: Saara Ocidental, Libéria, Costa do Marfim, República Democrática do Congo (RDC), Sudão do Sul e Sudão — neste último a Organização mantém duas operações de paz, incluindo uma em Darfur.

Ban enalteceu que os esforços de mediação não devem ser apenas pactos entre as elites políticas que abordam o problema de imediato, mas deve também permitir que todos os interessados possam participar. “As tensões aumentam quando as pessoas são excluídas, marginalizadas e têm negadas a participação significativa na vida política e social de seus países”, disse ele. “A inquietação nasce onde as pessoas são pobres, sem emprego e sem esperança.”

Observando que 20 países africanos estão realizando eleições este ano, ele disse que as recentes e “relativamente pacíficas” eleições no Quênia são um exemplo de como as divergências eleitorais podem ser tratadas através do processo legal, sem recorrer à violência. Mas alertou que, em outros casos, as eleições podem ser uma fonte de instabilidade, onde os partidos políticos podem usá-las para continuar a competição de dividir os espólios de guerra.

Ele também enfatizou que os acordos, uma vez alcançados, devem ser totalmente implementados, monitorados e cumpridos, observando que na República Centro-Africana (RCA) a violação de acordos previamente feitos entre as partes contribuíram para a retomada do conflito e, por fim, a mudança inconstitucional de Governo.

Estados frágeis facilitam ação de grupos criminosos

“Os desafios são particularmente graves quando os Estados são frágeis e os movimentos armados operam impunemente através das fronteiras, muitas vezes com o apoio de Estados vizinhos”, declarou Ban, citando o Mali como um exemplo de onde o caminho está aberto para organizações criminosas transnacionais e redes terroristas que perturbam a estabilidade regional e comprometem a integridade territorial.

“Tanto no Chifre da África quanto nos Grandes Lagos, o continente ainda está aflito devido a instabilidades interligadas que foram espalhadas de um território para os seus vizinhos”, acrescentou. “Esse contágio possui muitos vetores: o desespero econômico, o tráfico de armas, os deslocamentos em massa da população, os conflitos de mandatos desencadeados por relações de desconfiança e rivalidades regionais. Em nosso mundo cada vez mais interligado, a ação regional para prevenir ou resolver conflitos é o que mais importa.”

Ele observou que, na República Democrática do Congo (RDC), as autoridades nacionais, líderes regionais e a comunidade internacional estão se unindo para não apenas lidar com as manifestações de violência, mas também abordar o que as causou em primeiro lugar.

“Em todos os nossos esforços pela África, as Nações Unidas se beneficiam de organizações regionais revigoradas. Elas estão exercendo um papel fundamental e estratégico como parceiras”, ressaltou Ban, citando a reação imediata da Comunidade Econômica dos Estados Centrais Africanos em relação à crise na RCA, os esforços da ONU com parceiros para fortalecer a prevenção do conflito, bem como sua capacidade de construir uma aliança de dez anos com a União Africana.

Estratégias para a paz sustentável

A Declaração do Conselho, lida pela ministra das Relações Exteriores de Ruanda, Louise Mushikiwabo — que detem a presidência do Conselho em abril — delineou todo o espectro de medidas necessárias para evitar conflitos, a partir de sistemas de alerta e resposta, da implantação da diplomacia preventiva e de mediação para medidas concretas de desarmamento, promovendo a paz e construindo estratégias para mantê-la.

Ela pediu por um programa eficaz de reforma para o setor de segurança, o fortalecimento dos direitos humanos e do Estado de Direito, a proteção de civis, o fim de todas as formas de discriminação e exclusão política, inclusive contra mulheres e crianças, e a proteção de pessoas que pertencem a uma minoria nacional ou étnica, religiosa e linguística.

Também foi enfatizada a importância da luta contra a impunidade por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios, bem como o importante papel das mulheres na prevenção e na resolução de conflitos e na construção da paz. Outro ponto abordado foi o papel desempenhado pela exploração ilegal de recursos naturais na alimentação de conflitos. A Declaração observa que a ONU pode ajudar os Estados, respeitando plenamente a sua soberania, de modo a impedir o acesso ilegal a esses recursos.

Falando em nome da União Africana (UA), o Embaixador etíope Tekeda Alemu ressaltou o papel crescente que a própria África está exercendo na resolução de conflitos no continente e a crescente cooperação entre a ONU e a UA.

“Mais do que em qualquer momento no passado, a África está pronta para desempenhar o seu papel na busca pela paz e estabilidade no continente, e possui os recursos necessários para ser um bom aliado das Nações Unidas e do Conselho de Segurança para a realização deste objetivo”, disse Tekeda.


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