Consequências de um ataque de uma bomba no Iraque (foto de arquivo). Foto: IRIN

A principal autoridade das Nações Unidas no Iraque pediu nesta sexta-feira (17) aos líderes iraquianos para proteger os civis após uma nova onda de ataques ao longo dos últimos dias, que têm tirado muitas vidas inocentes.

“As crianças pequenas são queimadas vivas em carros. Devotos são retirados de suas próprias mesquitas. Isto é além do inaceitável. É de responsabilidade dos políticos que iniciem imediatamente um diálogo para resolver o impasse político e colocar um fim a esse derramamento de sangue, e proteger os seus cidadãos”, disse o representante especial do secretário-geral da ONU no Iraque, Martin Kobler.

Centenas de pessoas foram mortas ou feridas nos últimos confrontos em todo o país, inclusive em Hawija, no norte de Bagdá, onde os helicópteros do governo dispararam contra militantes escondidos na aldeia, o que resultou em dezenas de mortos e feridos.

Kobler tem apelado repetidamente às autoridades iraquianas para tomarem medidas decisivas para interromper a violência crescente. No início deste mês, o secretário-geral da ONU pediu a todos os iraquianos que se unissem e se engajassem em um diálogo inclusivo para superar a “crise política profunda” que o país enfrenta.

“A paz deve existir neste país agora. O povo do Iraque já sofreu o suficiente”, disse Kobler. “Nós continuaremos a lembrar os líderes do Iraque que o país vai cair em um cenário desconhecido perigoso se não tomar uma atitude agora.”

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Foto: FAO

Uma parceria promovida com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) permitirá que pequenos agricultores e agricultores familiares do Peru tenham apoio técnico, por meio de um projeto da agência em conjunto com o Brasil, para melhorar a produção e produtividade no setor do algodão.

A iniciativa, intitulada “Reforço do setor do algodão no Peru por meio da Cooperação Sul-Sul”, faz parte de uma estratégia multissetorial para melhorar a segurança alimentar e a redução da pobreza na região e foi anunciada esta semana.

Por mais de dez dias, uma missão da FAO composta por técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do Escritório Regional para América Latina e Caribe da FAO e da FAO Peru visitaram as regiões peruanas de San Martín, Lambayeque e Ica para conhecer a situação atual do setor, necessidades e desafios.

“O projeto é parte de uma estratégia de segurança alimentar multissetorial importante que irá permitir uma vida melhor para os agricultores familiares em situação de pobreza, promovendo o desenvolvimento rural por meio do aumento da produção de algodão e da renda dos agricultores”, disse o funcionário do setor de produção e proteção vegetal do escritório regional da FAO, Alberto Pantoja, que é o diretor do projeto a nível regional.

A iniciativa vai buscar o apoio às tecnologias agrícolas, a capacitação de extensionistas, técnicos agrícolas e pesquisadores, serviços de gradação e classificação do algodão, controle e erradicação de pragas e ervas daninhas, manejo e conservação dos recursos naturais e o fortalecimento das instituições de pesquisa, especialmente através da formação e modernização de laboratórios.

O projeto é uma parceria do Governo brasileiro, do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) e do Escritório Regional da FAO para a América Latina e do Caribe no contexto da Cooperação Sul-Sul e é implementado pelo Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.

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Moradores saindo da cidade de Pibor, no Sudão do Sul. Foto: UNMISS

Membros das forças de paz da ONU estão em alerta para caso sejam necessários para proteger os civis da cidade de Pibor, no estado de Jonglei, no Sudão do Sul. A situação permanece tensa no local, que sofre uma recente onda de violência, saques e despejos de moradores, disse o porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas na quinta-feira (16).

“A Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS) está em tempo integral em Pibor e monitora continuamente a situação de segurança, principalmente em respeito aos poucos moradores restantes”, disse o porta-voz a jornalistas em Nova York.

“A missão está preparada para ajudar e proteger civis que estão sob ameaça no período atual, assim como preparada para assistir e proteger os moradores que decidirem voltar para suas casas”, frisou.

A UNMISS afirmou no dia 14 de maio que estava alarmada com os relatos sobre o envolvimento de membros das forças de segurança em alguns dos incidentes. A missão da ONU também mostrou preocupação com as declarações emitidas pelo grupo armado de David Yau Yau, que exigiu que civis deixassem as cidades de Pibor e Kapoeta.

Além de deslocamento “significativo”, a missão disse que também recebeu relatos de saques generalizados, inclusive de alimentos e suprimentos de ajuda de casas particulares e habitações humanitárias.

Em entrevista à Rádio ONU, a porta-voz Ariane Quentier disse que a UNMISS quer que o governo tome medidas contra as pessoas que estão estimulando a violência que vem acontecendo e certifique-se que elas sejam responsabilizadas.

A UNMISS já estava patrulhando a cidade antes de os saques começarem, mas recebeu tropas adicionais para reforçar a sua presença na cidade e implantou uma unidade militar.

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Secretário-geral Ban Ki-moon (à esquerda) em coletiva de imprensa conjunta com o chanceler russo, Sergey Lavrov, em Sochi, na Rússia.Foto: ONU/Eskinder Debebe

Ao mesmo tempo em que ressaltou que a solução política é a única maneira de acabar com a crise na Síria, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta sexta-feira (17) que uma conferência internacional sobre a Síria proposta pela Rússia e pelos Estados Unidos deve ser realizada o mais rapidamente possível, de modo a não se perder a chance de realizá-la.

Na semana passada, depois de conversas em Moscou, capital russa, entre o chanceler da Rússia, Sergey Lavrov, e o secretário de estado dos EUA, John Kerry, os dois países anunciaram que iriam trabalhar em conjunto para alcançar uma solução política para a nação do Oriente Médio e concordaram em convocar uma conferência internacional destinada a alcançar esse objetivo.

O secretário-geral acrescentou que, apesar da data para a conferência ainda não ter sido definida, ela deve ocorrer em breve. “Vamos tentar fixar uma data o mais breve possível. Não devemos perder esta dinâmica gerada por Lavrov e Kerry. Há grande expectativa de que esta reunião deva ser realizada o mais rápido possível.”

Desde março de 2011, combates entre o governo sírio e as forças de oposição que buscam derrubar o presidente Bashar Al-Assad já matou mais de 80 mil pessoas e deixou 6,8 milhões sob necessidade humanitária.

Além disso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) anunciou nesta sexta-feira (17) que o número de civis sírios que fugiram de seu país para escapar de conflito ultrapassou a marca de 1,5 milhão.

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Representante especial para a República Centro-Africana, Margaret Vogt (à esquerda), conversa com a representante especial sobre violência sexual em conflitos, Zainab Bangura, no Conselho de Segurança. Foto: ONU/Rick Bajornas

Uma força de segurança neutra é urgentemente necessária para ajudar a restaurar a estabilidade e combater a ausência de lei e ordem na República Centro-Africana (RCA), disse a enviada das Nações Unidas para o país durante reunião no Conselho de Segurança da ONU esta semana. Ela pediu que o Conselho considere sanções contra os grupos rebeldes por graves violações dos direitos humanos.

Margaret Vogt, representante especial da ONU, apresentou o último relatório do secretário-geral da ONU ao Conselho, no qual ele descreve a situação na RCA como “horrível e insuportável“.

O relatório também pede à comunidade internacional que “envie uma mensagem efetiva para os líderes da coalizão Séléka de que não existe impunidade para assassinatos, saques e mudanças inconstitucionais de governo”.

Os membros do grupo rebelde também são acusados de estupro, mutilações, recrutamento de crianças e casamentos forçados, práticas que constituem graves violações dos direitos humanos internacionais e humanitários.

“Acreditamos que o momento é propício para que o Conselho considere a imposição de sanções individuais contra os planejadores e autores dessas graves violações”, disse Vogt. “Nós não queremos que um povo desesperado fique com a única escolha de fazer justiça com as suas próprias mãos.”

Além disso, Fatou Bensouda, procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) — um organismo internacional independente que não faz parte da ONU e julga os acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra — emitiu um comunicado afirmando que o Tribunal está acompanhando de perto os crimes cometidos contra civis no país.

Sobre o conflito e o acordo de paz na RCA

O conflito irrompeu na RCA, em dezembro de 2012, quando a coalizão rebelde Séléka lançou uma série de ataques. Desde então, 1,2 milhão de pessoas foram privadas de serviços essenciais e violações dos direitos humanos têm sido generalizadas.

Mais de 200 mil pessoas foram deslocadas e mais de 49 mil fugiram do país devido à violência. Os rebeldes tomaram o controle das principais cidades e estavam avançando sobre a capital, Bangui, antes de concordar em iniciar negociações de paz sob os auspícios da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC).

Foi alcançado um acordo de paz em 11 de janeiro, em Libreville, no Gabão, resultando em um cessar-fogo e na criação de um Governo de unidade nacional, no qual figuras da oposição receberam postos-chave. Porém, os rebeldes tomaram Bangui novamente em março, forçando o presidente François Bozizé a fugir.

Em seu informe, Vogt pediu forças adicionais na RCA para “conter o atual estado de anarquia”, o que forçaria os rebeldes a entrarem em conformidade com a estrutura de segurança assinada em janeiro, como parte do Acordo de Libreville. Ele inclui cláusulas que estipulam que todas as forças de segurança sejam reagrupadas, desarmadas, desmobilizadas e selecionadas para a absorção em uma força de segurança reformada.

Situação atual na RCA

De acordo com números citados pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mais de 80 mil pessoas — incluindo 57 mil crianças menores de cinco anos de idade — estão em risco de insegurança alimentar grave durante a próxima temporada magra (maio a setembro).

Vogt acrescentou que a capacidade de Estado e de infraestrutura na RCA já se encontravam em estados rudimentares antes da rebelião, enquanto os serviços de saúde estavam em um nível de emergência semelhante a situações verificadas em países que têm estado em conflito por um longo tempo. “Agora, até mesmo estas instalações desapareceram”, observou ela.

Ban Ki-moon minimizou a possibilidade de uma força de paz da ONU ser implantada no país, observando que “ainda existem muitas perguntas a serem respondidas”.

O apelo humanitário anual para a RCA é de 129 milhões e, até 10 de maio, 29% foi financiado, informou Vogt. Pelo menos 42 milhões de dólares adicionais serão requisitados para atender às novas necessidades provocadas pela crise.

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Os detalhes em http://bit.ly/11L5NOh

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Acordo prevê início das atividades do Centro Rio+ no prédio do Centro de Excelência em Gás Natural (CEGN), da Coppe/UFRJ. Foto: Divulgação/Coppe-UFRJ.

No último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o Brasil anunciou a criação do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), outros organismos da ONU, sociedade civil, universidades e o setor privado.

Menos de um ano após a assinatura da carta de intenções para a sua criação, o Centro Rio+ já é uma realidade.

Em uma cerimônia realizada no início do mês, foi assinado o termo de acordo através do qual o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE/UFRJ) colocou oficialmente à disposição do PNUD as instalações para o escritório do Centro Rio+. A cerimônia também marcou o início das operações do Centro, onde a equipe internacional contratada já começou a trabalhar.

De acordo com a carta de intenções, até que sua futura sede seja estabelecida, o Centro Rio+ funcionará provisoriamente nas instalações colocadas à disposição pela COPPE/UFRJ.

O Centro Rio+ vai facilitar a pesquisa, o intercâmbio de conhecimentos e promover o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável. Vai reunir um amplo consórcio internacional de parceiros, composto por agências governamentais, organizações não governamentais, universidades, grupos de reflexão e do setor privado. A iniciativa já conta com o apoio de quase 25 instituições brasileiras e internacionais.

Conheça os detalhes em http://bit.ly/112oplh

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A campanha é realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com o apoio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Na mobilização, que já acontece há 13 anos, a sociedade é convidada a tomar parte do problema e assumir a sua responsabilidade diante do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes. A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando a necessidade de garantia do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.

Saiba mais no site da Organização Internacional do Trabalho (OIT): http://bit.ly/11L2Zkg

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As ações acontecem nas cidades-sede da Copa do Mundo e têm como objetivo dar visibilidade aos riscos a que estão expostos meninas e meninos durante a realização dos megaeventos esportivos no Brasil. Confira a programação em http://rejupe.org.br/noticias

A Rejupe, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), foi criada em abril de 2011 durante o Encontro Nacional dos Adolescentes pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo.

A ideia é garantir que jovens lideranças contribuam para a construção de um legado social positivo para os megaeventos esportivos que serão realizados no país. Em 2012, foram criadas 12 Rejupes estaduais, uma em cada capital que sediará os jogos da Copa do Mundo de Futebol no próximo ano.

Mais informações, clique aqui.

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Famílias sírias continuam a fugir através das fronteiras. Esta fotografia foi tirada na fronteira com a Jordânia. Foto: ACNUR/J.Kohler

A agência da ONU para refugiados anunciou nesta sexta-feira (17) que já passa de 1,5 milhão os civis sírios que deixaram o país para escapar da violência.

“O conflito na Síria continua tendo um efeito devastador na vida daqueles que são obrigados a deixar suas casas”, disse o porta-voz do ACNUR, Dan McNorton, em Genebra. Segundo ele, o número real de refugiados é provavelmente bem superior, “isto porque muitos sírios ainda não foram registrados como refugiados”.

A defasagem crescente entre as necessidades dos refugiados e os recursos disponíveis está desafiando a assistência, enfatizou o porta-voz da agência. Desde o começo do ano o ACNUR já registrou cerca de 1 milhão de refugiados – uma média de 250 mil pessoas por mês. No início de junho a agência anunciará a revisão do apelo por fundos para atender as vítimas da crise na Síria.

“Os refugiados relatam aumento dos embates e a mudança de controle das cidades e vilas, particularmente nas áreas de intensas disputas, o que resulta em mais e mais saídas de civis. Nos últimos quatro meses houve uma rápida deterioração em comparação com os 20 primeiros meses de conflito”, disse o porta-voz do ACNUR.

Dentro da Síria o ACNUR continua atendendo as necessidades das muitas centenas de famílias deslocadas em Zamarin, nos arredores de Tartus, cidade na costa mediterrânea. Estas famílias deixaram o distrito de Banias, em Latakia, onde eclodiram combates no começo de maio.

Algumas famílias encontraram abrigo em uma mesquita e escolas locais, mas a maioria tem sido acolhidas por famílias solidárias em Zamarin.

Estas famílias receberam do ACNUR assistência emergencial na última semana, incluindo cobertores, lençóis, kits de higiene, fraldas e papel higiênico. Muitas disseram que pretendem voltar a Banias, pois as crianças precisam fazer exames escolares.

Assistência dentro do país já alcançou 860 mil deslocados

Parte de um esforço interagencial da ONU, a ajuda do ACNUR distribuída por meio de seus parceiros de 4 a 11 de maio beneficiou 3 mil pessoas. A agência está em Tartus desde o começo de abril e tem presença permanente em Damasco, Aleppo, Hassakeh e Homs. Em toda a Síria, a assistência do ACNUR já alcançou 860 mil deslocados desde o começo deste ano.

No Líbano, o ACNUR ampliou sua capacidade de registro de refugiados. “Mais de 4.200 pessoas procuram nossos escritórios todos os dias para obter o registro. Em abril, mais de 90 mil refugiados foram registrados nos centros do ACNUR. Este total é dez vezes superior ao mês de abril de 2012”, disse o porta-voz.

O período de espera para a obtenção do documento de refúgio no Líbano diminuiu, levando de 16 a 30 dias para ficar pronto, com exceção do sul do país, onde o centro de registros do ACNUR acaba de se tornar operacional. No entanto, também este novo centro tem diminuído o prazo para emitir o documento.

O escritório do ACNUR no Líbano também está diminuindo em 8 mil por semana o número de casos aguardando pela obtenção do registro. A agência tem aberto novos centros de registro e está aprimorando os mecanismos de registro, assegurando a realização de entrevistas individuais, fornecendo assistência para o transporte de refugiados e aumentando o número de turnos de trabalho.

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Foto: UNAIDS

Lembrando o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, lideranças das Nações Unidas fizeram nesta sexta-feira (17) um apelo aos governos em todo o mundo para proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT), bem como eliminar leis discriminatórias contra pessoas deste segmento da população.

“A luta contra a homofobia é uma parte essencial da batalha mais ampla dos direitos humanos para todos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu discurso para o Fórum Internacional sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHO), realizado em Haia, na Holanda.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos promete um mundo que é livre e igual, e nós só vamos conseguir honrar essa promessa se todos — sem exceção — gozarem da proteção que merecem.” Ban Ki-moon ressaltou a responsabilidade dos governos de tomar a iniciativa para promover uma maior compreensão da questão, acabando com os estereótipos negativos.

As pessoas LGBT são frequentemente alvos de preconceitos e abusos de extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas, ultranacionalistas, entre outros grupos, além de sofrer com a violência no ambiente familiar e comunitário. Lésbicas e mulheres transexuais estão em situação de risco particular.

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay — que leu a mensagem de Ban no evento de Haia –, destacou três áreas que requer atenção imediata. A primeira é a dos crimes de ódio, que “acontecem com regularidade alarmante em todas as regiões do mundo” e variam da intimidação à agressão física, tortura, sequestro e assassinato.

A segunda preocupação é a criminalização da homossexualidade. Cerca de 76 países continuam a proibir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, violando o direito do cidadão à privacidade. As penalidades variam de sentenças de prisão até a pena de morte, em sete países.

A prevalência de práticas discriminatórias contra pessoas LGBT é a terceira área de preocupação. Pillay observou que em muitos países as pessoas LGBT não têm proteção legal por leis nacionais e, em alguma instância, os Estados estão contribuindo ativamente para esse tipo de discriminação.

Criminalização pode incluir a pena de morte em alguns países

Em 2011, 85 países assinaram uma declaração expressando sua preocupação com as violações dos direitos humanos contra pessoas LGBT. No mesmo ano, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou a primeira resolução para tratar especificamente do assunto.

No ano passado, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) elaborou um guia sobre os direitos LGBT, intitulado “Nascidos Livres e Iguais“, que define as obrigações legais fundamentais dos Estados-Membros.

“Muitas das pessoas com quem trabalhamos são excluídas das oportunidades de desenvolvimento especificamente por causa de sua orientação sexual ou expressão de gênero, contribuindo para os níveis assombrosos de desigualdade em todo o mundo. Tais desigualdades impedem o progresso de desenvolvimento para a sociedade como um todo”, disse a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) — agência da ONU presente em mais de 170 países –, Helen Clark.

Para marcar o Dia, o ACNUDH lançou um vídeo intitulado “O Enigma” (The Riddle), que pergunta: o que existe em todos os cantos do mundo, mas continua a ser ilegal em mais de 70 países? A resposta: ser gay, ser lésbica, bissexual ou transgênero.

Produzido em colaboração com a Fundação Purpose, “O Enigma” foi assistido por mais de 60 mil pessoas em apenas 24 horas desde seu lançamento no YouTube.

Embora não seja observado oficialmente pela ONU, o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia — que é comemorado a cada 17 de maio desde 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças — tornou-se uma data importante para milhões de pessoas no mundo para que se lembrem das vítimas da violência e da discriminação homofóbica, e lutem por uma igualdade verdadeira para as pessoas LGBT.

Esforços da ONU para a garantia dos direitos LGBT

Durante um encontro internacional sobre a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e pessoas trans, no mês passado, o secretário-geral da ONU declarou que a cultura, religião e tradição nunca podem ser uma justificativa para negação dos seus direitos básicos.

“Alguns vão se opor à mudança. Eles podem invocar a cultura, a tradição ou a religião para defender o status quo. Tais argumentos foram usados para tentar justificar a escravidão, o casamento infantil, o estupro no casamento e mutilação genital feminina”, afirmou Ban, acrescentando: “Eu respeito tradição, cultura e religião — mas elas nunca podem justificar a negação dos direitos básicos.”

Em mensagem para a data, o representante regional do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, chamou os jovens que se sentem discriminados por sua orientação sexual ou identidade de gênero para não se sentir sozinhos e usar mecanismos locais e internacionais para denunciar o assédio do qual são vítimas.

“Tenha em mente que ser lésbica gay, bissexual ou outra forma em que você queira se expressar não é um crime nem uma doença. Você tem o direito de se expressar da forma que achar melhor”, disse Incalcaterra.

Em dezembro de 2011, foi elaborado o primeiro relatório global das Nações Unidas sobre o tema, ressaltando como muitas pessoas estão sendo mortas ou sofrendo com ódio, violência, tortura, detenção, criminalização e discriminação no trabalho.

Em dezembro de 2012, o secretário-geral da ONU, acompanhado pelos artistas Ricky Martin e Yyonne Chaka Chaka, pediram o fim da violência contra a população LGBT em um evento especial sobre a necessidade de liderança na luta contra a homofobia, realizado na sede da ONU em Nova York. “Deixe-me dizer isso alto e claramente: pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros têm direito aos mesmos direitos que todos os outros.”

Esta semana, a Organização Pan-Americana da Saúde, representação regional da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), pediu que se acabe com estas atitudes nas escolas, nos locais de trabalho e nos espaços públicos, particularmente nos serviços de saúde.

“Todas as manifestações de intolerância e ódio afetam o bem-estar dos indivíduos, famílias e comunidades; causam sofrimento, estresse e criam situações perigosas”, disse o assessor da OPAS/OMS sobre HIV, doenças sexualmente transmissíveis e hepatites, Rafael Mazin.

Além do impacto que a intolerância causa na saúde emocional e mental, as pessoas LGBT são mais propensas a sofrer lesões como resultado de violência física. Mulheres lésbicas, por exemplo, são vítimas contínuas de abuso sexual sob o pretexto de “mudança” na sua orientação sexual, enquanto muitos homens gays, bissexuais e trans ainda estão sujeitos à chamada “terapia reparativa”, que carece de justificação médica e representa uma séria ameaça para a saúde e o bem-estar das pessoas afetadas, de acordo com a OPAS.

“Criminalização, estigma, violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero não são apenas violações dos direitos humanos, mas também impactam negativamente na prevenção e o tratamento, bem como no cuidado e apoio às pessoas vivendo com o HIV”, destacou o diretor executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé.

Segundo Sidibé, gays e outros homens que fazem sexo com homens são 19 vezes mais propensos a viverem com HIV do que a população em geral, embora apenas um a cada 10 entre eles tenha acesso aos serviços. Pessoas transexuais também apresentam altas taxas de HIV em todo o mundo, e menor acesso aos serviços. “Hoje, 78 países entre os 193 membros da ONU continuam a criminalizar as relações sexuais entre parceiros do mesmo sexo – em 7 jurisdições, a pena de morte é aplicada”, afirmou o chefe do UNAIDS.

Ações da ONU no Brasil

Em 2011, a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, lembrou em um vídeo que, só em 2010, 250 pessoas foram assassinadas no Brasil vítimas de crimes de ódio homofóbicos ou transfóbicos.

“Infelizmente, estes não são casos isolados. O problema é global”, lembrou Pillay. “A história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito.”

Também em 2011, uma iniciativa de agências das Nações Unidas no Brasil foi replicada na Argentina para toda a América Latina pela Rede Latino Americana de Pessoas Trans, com o objetivo de visibilizar esse segmento populacional e chamar atenção para o estigma e discriminação na região.

Lançada em 2009 pelo Brasil, a campanha “Igual a Você” se insere na perspectiva do combate à transfobia com o objetivo de estabelecer um ambiente onde o respeito aos direitos humanos seja a norma social, independentemente de raça, cor, etnia, orientação sexual, sexo e prática religiosa.

Este ano, a eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação foi selecionada como prioridade para a agenda pós-2015, após uma consulta realizada em parceria com o PNUD.

No Brasil, travestis e transexuais sempre foram estigmatizadas. Sofrem vários tipos de violências e são assassinadas com requintes de crueldade todos os dias, sem registro oficial. Em fevereiro de 2013, um Projeto de Lei de Identidade e Gênero foi apresentado ao Congresso.

“As pessoas devem poder definir sua própria identidade, dizer quem elas são”, afirmou a deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei juntamente com o deputado Jean Wyllys.

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Leste de Jerusalém. Foto: IRIN/Shabtai Gold

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em conversas separadas com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente palestino, Mahmoud Abbas, ressaltou a necessidade de as partes criarem condições favoráveis para a retomada de negociações significativas, disse o seu porta-voz, Eduardo del Buey, nesta quinta-feira (16).

“O secretário-geral incentivou fortemente os esforços atuais para a retomada das negociações de paz entre israelenses e palestinos, e expressou sua esperança de que eles liderem uma iniciativa de paz substancial em breve”, disse del Buey a repórteres em Nova York.

Del Buey disse que Ban Ki-moon também discutiu a situação territorial — incluindo Jerusalém Oriental — durante suas conversas no telefone com os líderes ao longo dos últimos dois dias.

“Em relação às recentes tensões na Jerusalém Oriental, e mais particularmente sobre as restrições do acesso aos locais sagrados aos muçulmanos e cristãos, o secretário-geral transmitiu as suas preocupações para as autoridades israelenses, pedindo a Israel que cumprisse suas obrigações sob o direito internacional humanitário”, disse del Buey.

“O secretário-geral ressaltou a ambos os líderes a importância do respeito pela liberdade religiosa, e que fiéis de todas as religiões tivessem o acesso aos seus locais sagrados.”

Ban tem afirmado repetidamente que 2013 será um ano crítico para o processo da paz e pedido que ambos os líderes façam um esforço de cooperação para salvar o princípio dos dois estados para dois povos.

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O conflito no Mali começou em janeiro de 2012. Foto: PNUD

As Nações Unidas saudaram na quarta-feira (15) o compromisso da comunidade internacional de fornecer 3,25 bilhões de euros para apoiar um plano de recuperação no Mali. O país está emergindo de uma recente crise que teve toda a região norte tomada por extremistas e centenas de milhares de pessoas desabrigadas.

O dinheiro, prometido na Conferência sobre o Apoio e o Desenvolvimento do Mali, em Bruxelas, contribuirá para o Plano de Recuperação Sustentável do país do oeste africano. Ele visa restaurar a sua integridade territorial e promover a paz, a segurança e a reconciliação, bem como abrir o caminho para o crescimento e o desenvolvimento em longo prazo. O custo total do plano é de 4,3 bilhões de euros.

Em conformidade com o plano de recuperação, a ONU vai apoiar o país nas áreas de boa governança, paz sustentável e acesso aos serviços sociais básicos. Além disso, a recém-criada Missão de Estabilização Multidimensional Integrada no Mali (MINUSMA) prestará apoio ao Estado para que ele estenda seu controle sobre o país e reforce a ordem e a paz.

O Mali também deverá organizar eleições presidenciais em julho, o que pode ser considerado um passo fundamental no processo de transição. Para isso, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Comissão Europeia assinaram um acordo de financiamento de 14,8 milhões de euros para dar apoio ao processo eleitoral.

O PNUD também tem ajudado a desenvolver as capacidades das organizações envolvidas dentro da transição política, incluindo a recém-criada Comissão para o Diálogo e Reconciliação.

Após o início do combate entre as forças do governo e os rebeldes tuaregues em janeiro de 2012, o norte do Mali foi ocupado por radicais islâmicos. O conflito deslocou centenas de milhares de pessoas e levou o governo a solicitar assistência da França para lutar contra os grupos extremistas.

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Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: ONU

Estabelecer a verdade e a justiça na Guatemala é essencial para garantir que os crimes hediondos, como execuções arbitrárias, violações e deslocamentos forçados da população — cometidos durante a guerra civil do país — não ocorram novamente, além de acabar com a impunidade, disse um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas na quarta-feira (15).

“A justiça é a melhor garantia para evitar a repetição desses crimes”, destacaram os especialistas em um comunicado à imprensa, após a decisão judicial da última sexta-feira (10), que condenou o ex-chefe de Estado, José Efraín Ríos Montt, por genocídio e crimes contra a humanidade.

A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, saudou a Guatemala por fazer história ao se tornar o primeiro país no mundo a condenar um ex-chefe de Estado por genocídio em seu próprio tribunal nacional.

“O julgamento é um exemplo para muitos outros países que lutam para lidar com os direitos das vítimas à verdade, justiça, reparação e garantias da não repetição após períodos de atrocidades em massa”, disse o relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Pablo de Greiff. “Esta decisão reflete o princípio de que as pessoas mais marginalizadas têm o mesmo direito à justiça como o mais poderoso, um dos princípios mais fundamentais do Estado de Direito”, acrescentou.

Ao todo, cerca de 200 mil pessoas — mais de 80% dos quais de origem indígena maia — foram mortas durante a guerra civil de 36 anos. O curto período de governo de Ríos Montt (1982-1983) é, no entanto, considerado um dos mais sangrentos do conflito.

Os membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários lembraram o grande número de desaparecidos durante os anos mais sangrentos da guerra civil, observando que “este veredito representa um avanço na luta contra a impunidade e demonstra que hoje em dia ninguém pode estar acima da lei”.

O relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, saudou o resultado do julgamento, chamando-o de “um aguardado primeiro passo” para acabar com a impunidade na Guatemala.

James Anaya, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, observou que “o julgamento histórico contra Ríos Montt por genocídio contra povos indígenas maias Ixil durante a década de 1980 representa um passo importante para a reconciliação e a construção de novas relações entre o Governo da Guatemala e os povos indígenas do país”.

Também elogiaram a decisão as relatores especiais sobre a independência de juízes e advogados e sobre os defensores dos direitos humanos.

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Criança recebe vacinação contra o tétano fornecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Delmas 33, um campo de deslocados internos em Porto Príncipe, capital do Haiti. Foto: ONU/ Sophia Paris

As Nações Unidas e seus parceiros anunciaram na quarta-feira (15) que o tétano, uma das doenças mais mortais enfrentadas por mães e filhos recém-nascidos, foi eliminado em mais de 30 países que registravam altas taxas dessa enfermidade. A Iniciativa de Eliminação do Tétano Maternal e Neonatal, que conta com a participação de agências das Nações Unidas, informou que desde 1999 mais de 118 milhões de mulheres em idade fértil foram vacinadas contra a doença em 52 países.

A iniciativa afirmou que, apesar do progresso na metade dos 59 países em prioridade, cerca de 28 outros ainda não atingiram a meta de eliminação. Os principais desafios para eliminar a doença são a falta de acesso às comunidades por causa da insegurança, barreiras culturais, prioridades concorrentes e financiamento inadequado. O tétano mata um bebê recém-nascido a cada nove minutos e quase todos esses bebês nascem em famílias pobres que vivem nas áreas e comunidades mais carentes.

O programa de eliminação do tétano é uma parceria público-privada internacional que inclui governos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), entre outros parceiros.

Os países que eliminaram o tétano materno e neonatal são: África do Sul, Bangladesh, Benin, Burkina Faso, Burundi, Camarões, China, Comores, Congo, Costa do Marfim, Egito, Eritreia, Gana, Guiné-Bissau, Iraque, Libéria, Malauí, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nepal, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Turquia, Uganda, Vietnã, Zâmbia e Zimbábue.

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General de divisão brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz no Haiti. Foto: ONU/Logan Abassi

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou nesta sexta-feira (17) a nomeação do general de divisão brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz como comandante da Força militar da Missão das Nações Unidas de Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO).

Santos Cruz vai substituir o general de divisão indiano Chander Prakash Wadhwa, cujo mandato foi concluído em 31 de março. Ban está agradecido pela dedicação e eficácia em seus dois anos de comando na MONUSCO.

Ouça na Rádio ONU abaixo ou clicando aqui.

Santos Cruz possui mais de 40 anos de experiência militar nacional e internacional. Antes da nomeação, ele era assessor especial do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foi vice-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército de abril de 2011 a março de 2013 e comandante da II Divisão do Exército de 2009 a 2011. O general também foi comandante militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) de janeiro de 2007 a abril de 2009.

Ele é bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Campinas e graduado na Academia Militar das Agulhas Negras.

Nascido em 1952, Santos Cruz é casado e tem três filhos.

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EM INGLÊS

SECRETARY-GENERAL APPOINTS LIEUTENANT GENERAL CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (BRAZIL) AS FORCE COMMANDER OF THE UNITED NATIONS STABILIZATION MISSION IN THE DEMOCRATIC REPUBLIC OF THE CONGO

United Nations Secretary-General Ban Ki-moon announced today the appointment of Lieutenant General Carlos Alberto Dos Santos Cruz of Brazil as the Force Commander of the United Nations Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO).

Lieutenant General Santos Cruz succeeds Lieutenant General Chander Prakash Wadhwa of India, who completed his assignment on 31 March 2013. The Secretary-General is grateful for his dedicated and effective service during his tenure of over two years in MONUSCO.

Lieutenant General Santos Cruz brings with him over 40 years of national and international military experience, as well as command and staff experience. Before his appointment, he served as Special Adviser to the Minister of the Secretariat of Strategic Affairs within the Presidency of Brazil. Previously, he was the Deputy Commander for Land Operations of the Brazilian Army, from April 2011 to March 2013, and the Division Commander between 2009 and 2011. Lieutenant General Santos Cruz also served as Force Commander in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) from January 2007 to April 2009.

Lieutenant General Santos Cruz has a bachelor degree in Civil Engineering from the Catholic University of Campinas, Brazil, and is a graduate of the Military Academy of Agulhas Negras in Resende, Brazil.

Born in Brazil in 1952, Lieutenant General Santos Cruz is married and has three children.

New York, 17 may 2013

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O preconceito, a indiferença, o ódio e a discriminação fazem mal à saúde de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans (LGBT) e impedem o seu acesso aos serviços de saúde. Para marcar o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, a Organização Pan-Americana da Saúde, representação regional da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) pediu que se acabe com estas atitudes nas escolas, nos locais de trabalho e nos espaços públicos, particularmente nos serviços de saúde.

“Todas as manifestações de intolerância e ódio afetam o bem-estar dos indivíduos, famílias e comunidades; causam sofrimento, estresse e criam situações perigosas”, disse o assessor da OPAS/OMS sobre HIV, doenças sexualmente transmissíveis e hepatites, Rafael Mazin.

O Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia é comemorado a cada 17 de maio desde 1990, quando a OMS retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID).

No entanto, a CID ainda considera as pessoas trans “doentes” pela falta de conformidade entre a sua identidade com o sexo designado no nascimento e durante o seu amadurecimento. No entanto, isso não significa que elas tenham uma condição psicopatológica, dizem especialistas. Esta situação levou a pedidos de reclassificação. “Quando são apoiados e tratados com respeito, consideração e solidariedade, são tão adaptadas, produtivas e felizes como qualquer outra pessoa”, disse Mazin.

Além do impacto que a intolerância causa na saúde emocional e mental, as pessoas LGBT são mais propensas a sofrer lesões como resultado de violência física. Mulheres lésbicas, por exemplo, são vítimas contínuas de abuso sexual sob o pretexto de “mudança” na sua orientação sexual, enquanto muitos homens gays, bissexuais e trans ainda estão sujeitos à chamada “terapia reparativa”, que carece de justificação médica e representa uma séria ameaça para a saúde e o bem-estar das pessoas afetadas, de acordo com a OPAS.

LGBT correm um risco maior de contrair o HIV

A infecção pelo HIV afeta desproporcionalmente os homens gays, bissexuais e mulheres trans. Alguns estudos sugerem que a prevalência da infecção entre homens que fazem sexo com homens pode ser de 10 a 15 vezes maior do que entre a população em geral. Enquanto isso, as taxas de infecção em mulheres trans podem ser pelo menos 20 vezes maior, de acordo com uma análise de Stephan Baral publicada na revista Lancet em dezembro de 2012.

Embora não existam estudos para entender a situação na América Latina e no Caribe, a pesquisa inédita sugere que as oportunidades educacionais e sociais são menores para as pessoas trans, que muitas vezes têm de recorrer ao trabalho sexual. Além disso, muitos vivem em extrema pobreza.

Há também evidências preliminares de que muitas pessoas LGBT não procuram atendimento médico. Isso pode estar relacionado à falta de compreensão sobre as práticas preventivas, mas também ao fato de que há homofobia e transfobia em muitos serviços de saúde, disse Mazin.

“Muitos gays e meninas trans preferem não ir para o hospital por medo de serem negligenciadas ou abusadas, e esta exclusão leva à deterioração geral da sua saúde e até mesmo à morte prematura”, disse o consultor da OPAS/OMS.

Estima-se que as mulheres trans podem ter uma expectativa de vida menor do que o resto da população, devido em parte às desigualdades existentes no acesso aos serviços de saúde.

A OMS lembrou que lésbicas, gays, bissexuais e trans são sujeitos de direito. Os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) reafirmaram seu compromisso com a prevenção da violência, discriminação e violação dos direitos humanos cometidos contra pessoas LGBT por sua orientação sexual e identidade de gênero na resolução 2659, aprovada em 2012.

Acesse abaixo vídeo da campanha do escritório de direitos humanos da ONU sobre o tema:

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De acordo com estatísticas da Polícia da ONU (UNPOL), a prática do linchamento é generalizada no Haiti e o número de casos conhecidos aumentou de 90 para 121 entre 2009 e 2012.

O secretário-geral do Comitê de Advogados para o Respeito das Liberdades Individuais, Renan Hedouville, afirma que isso é uma violação dos direitos humanos e também infringe a possibilidade de inocência e o direito a um julgamento justo e imparcial. “Linchamento viola os direitos humanos, especialmente o direito à vida garantido pelo artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos“, disse. Para Hedouville, a prática contribui para aumentar a violência no país, gerando psicose e clima de medo.

No Haiti, suspeita de assassinato, feitiçaria, roubo, sequestro e outras atos infratores são punidos com o linchamento. A prática é cometida por cidadãos comuns que raramente são levados à justiça ou mesmo interrogados pela polícia, embora a lei haitiana considere linchamento uma forma de  assassinato, que é punível com prisão perpétua ou trabalhos forçados.

O linchamento é frequentemente visto como o resultado das falhas do sistema judiciário. A falta de acesso à justiça e a desconfiança da população em relação ao Judiciário leva a uma sensação de impunidade.

Para aumentar a conscientização da sociedade nas áreas mais remotas e envolver as autoridades locais numa resposta melhor ao problema, diversas atividades têm sido realizadas em todo o país. A MINUSTAH desenvolveu programas de rádio e TV, além de materiais em creole (língua oficial) para serem distribuídos nas regiões mais afetadas. Além disso, capacitou cerca de 5,5 mil policiais haitianos e membros do Judiciário desde 2011.

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Escolas queimadas pelo grupo islâmico Boko Haram neste ano em Maiduguri, capital do Estado de Borno, no nordeste da Nigéria. Foto: IRIN/Aminu Abubaka

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a todos os grupos extremistas na Nigéria que cessem seus ataques em meio à deterioração da segurança no país, onde o estado de emergência foi declarado em partes do nordeste.

“O secretário-geral continua muito preocupado com a violência contínua e a deterioração da segurança no nordeste da Nigéria, o que representa uma ameaça à paz e à segurança nacional”, disse seu porta-voz na quarta-feira (15), em um comunicado aos correspondentes.

“O secretário-geral reitera a sua convicção de que nenhum objetivo pode justificar tal uso da violência. Ele ressalta a necessidade de que todos os envolvidos respeitem plenamente os direitos humanos e protejam as vidas de todos os nigerianos”, acrescentou o porta-voz.

Em um discurso na terça-feira (14) à noite, o presidente Goodluck Jonathan disse que havia começado a implantação de tropas adicionais para a região nordeste do país.

Nas últimas semanas, mais de 220 pessoas foram mortas em confrontos violentos entre as forças militares e o grupo islâmico Boko Haram.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu que o governo nigeriano respeite os princípios dos direitos humanos durante as patrulhas de segurança, afirmando que está preocupado com o grande número de vítimas, incluindo muitos civis, e a destruição em massa de casas e propriedades.

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Foto: Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês).

Segundo o relatório “Patentes e Tecnologias de Energia Limpa na África”, lançado esta semana, a falta de propriedade intelectual e de patentes são fatores que limitam a transferência de novas tecnologias limpas para países em desenvolvimento. Ambos os fatores foram identificados como uma barreira para que essas nações cumpram os novos limites de emissão para o gás carbônico (CO2) e outros gases de efeito estufa.

A patente é um título de propriedade temporária outorgado pelo Estado aos inventores ou autores de produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto ou objeto de sua patente e/ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.

O relatório foi elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês). De acordo com o estudo, menos de 1% de todos os pedidos de patentes relacionadas com a tecnologia de energia limpa (CET, na sigla em inglês) foram registrados na África. A falta dessas patentes para proteger seus produtos faz com que as empresas de origem possam estar relutantes em oferecer seu conhecimento para transferência de tecnologia.

Somente 10% dos inventores africanos solicitam a proteção de patentes na África. A maioria tende a buscar proteção em outras quatro regiões: Estados Unidos (27%), no EPO (24%), Alemanha (13%) e Canadá (10%). No entanto, o estudo diz que a situação pode estar mudando, pois mesmo com o baixo número de aplicações de patentes, a atividade inventiva em geral — requisito para o pedido de patente — cresceu 5% entre 1980 e 2009 nos países africanos, em comparação com os 4% a nível global.

O relatório também destacou o potencial africano para geração de energia limpa, como a energia hidrelétrica a partir de seus sete principais sistemas fluviais, e a forte capacidade para usar outras fontes de energia, como a solar, eólica e geotérmica.

Porém, a energia hidrelétrica é utilizada em apenas 4,3% da capacidade total do continente, que também apresentou esforços nos últimos anos para o crescimento da fontes limpas, com a solar e eólica no norte da África, geotérmica no Quênia, hidrelétrica na Etiópia e bioenergia em Maurício.

Para acessar o relatório em inglês, clique aqui.

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