Especialista da ONU quer criação de Assembleia Parlamentar na organização

Segundo Alfred de Zayas, órgão daria mais espaço para a sociedade civil e aumentaria a participação popular nas decisões sobre temas como processos de paz e meio ambiente.

1 de Novembro de 2013 · Notícias
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Especialista independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas. Foto: ONU/Amanda Voisard

Especialista independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas. Foto: ONU/Amanda Voisard

O especialista independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas, elogiou a adoção da Declaração de Bruxelas no dia 17 de outubro deste ano para a criação de uma Assembleia Parlamentar da ONU, um espaço para a sociedade civil discutir e tomar decisões sobre questões como a paz, o meio ambiente e o patrimônio mundial.

A declaração foi adotada após uma conferência organizada pelo Parlamento Europeu para representar as opiniões dos cidadãos do mundo e não apenas dos governos. Em um painel de discussão sobre o tema, Zayas observou que a participação popular é uma das marcas da democracia e legitima a ação governamental.

“O direito à participação, no entanto, não é uma garantia de justiça social ou uma receita para a paz. Enquanto a regra da maioria é uma expressão da democracia, ela pode implicar uma forma de populismo que ignora os direitos femininos, indígenas, de migrantes, pessoas com deficiência, grupos vulneráveis e outros, resultando em desigualdades. Portanto, o direito de participação deve ser exercido com prudência, dentro do contexto do Estado de Direito e incluir a salvaguarda dos direitos humanos”, continuou.

Os participantes da conferência observaram que uma democracia a nível internacional implica tornar a ONU mais aberta e receptiva às necessidades da população do planeta, facilitando a participação de todos as pessoas na tomada das decisões.

A Declaração de Bruxelas diz que “problemas globais pedem soluções globais. A vida cotidiana dos cidadãos do mundo está cada vez mais moldada por forças econômicas, sociais e políticas que transcendem as fronteiras nacionais e demonstram uma crescente necessidade de inclusão, eficácia e transparência na governança global”.

Desde 2007, a campanha por uma Assembleia Parlamentar das Nações Unidas foi aprovada por mais de mil membros de parlamentos e inúmeros outros interessados de mais de 100 países. O objetivo fundamental da Assembleia será dar aos cidadãos do mundo uma voz na ONU através de uma representação mais direta. A ideia é fazer os delegados responsáveis perante os seus eleitores e não aos seus governos.

No painel de discussão, Zayas concluiu que a Assembleia deve ter a participação de parlamentares de todos os Estados-membros e Estados observadores, povos indígenas e povos que vivem sob ocupação. O órgão, segundo ele, poderia inicialmente ser apenas consultivo para depois se desenvolver em uma assembleia legislativa.

“Se a Assembleia Geral das Nações Unidas precisa ser revitalizada e fortalecida, ela também deve ser mais democrática e representativa. Complementá-la com um corpo parlamentar poderia ser a chave para alcançar este objetivo”, finalizou.


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