Em meio ao aumento de mortes, especialista da ONU pede que países europeus repensem políticas migratórias

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“Fechar as fronteiras internacionais é impossível, e os migrantes continuarão chegando, apesar de todos os esforços para detê-los, a um custo terrível de vidas e sofrimento”, disse François Crépeau.

“Fechar as fronteiras internacionais é impossível, e os migrantes continuarão chegando, apesar de todos os esforços para detê-los, a um custo terrível de vidas e sofrimento”, disse François Crépeau.

Os frágeis barcos que as pessoas usam para atravessar o Atlântico rumo às Ilhas Canárias são geralmente incapazes de navegar e superlotados. Foto: ACNUR/A. Rodríguez (2007)

Os frágeis barcos que as pessoas usam para atravessar o Atlântico rumo às Ilhas Canárias são geralmente incapazes de navegar e superlotados. Foto: ACNUR/A. Rodríguez (2007)

Na tentativa de fechar suas fronteiras, os países europeus estão tentando realizar uma tarefa “impossível”, disse nesta segunda-feira (29) o especialista independente das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes. Ele pediu que a União Europeia (UE) identifique novos canais legais de migração em um esforço para salvar vidas.

“Fechar as fronteiras internacionais é impossível, e os migrantes continuarão chegando, apesar de todos os esforços para detê-los, a um custo terrível de vidas e sofrimento”, escreveu o relator especial François Crépeau em uma carta aberta à Comissão da UE sobre Direitos e Liberdades Fundamentais.

“Se a Europa está testemunhando uma redução significativa do sofrimento humano nas fronteiras, deve apostar não no fechamento estrito, mas sim na abertura e mobilidade regulamentada”, acrescentou Crépeau.

A carta foi enviada pouco antes de uma audiência da Comissão do Parlamento Europeu sobre Direitos e Liberdades Fundamentais, prevista para esta terça-feira (30), em que um novo Comissário Europeu de Migração e Assuntos Internos será nomeado.

Relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau. Foto: ONU/JC McIlwaine

Relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau. Foto: ONU/JC McIlwaine

De acordo com estimativas das Nações Unidas, mais de 130 mil migrantes e requerentes de asilo tentaram chegar à Europa somente em 2014, em comparação com 80 mil no ano passado. No total, cerca de 800 pessoas já morreram em suas tentativas de atravessar o Mediterrâneo.

O relator especial da ONU observou que, embora os Estados-membros da UE aumentaram as operações de busca e salvamento, o foco continuou na restrição da entrada de imigrantes. Ele alertou que, sem canais de imigração regulamentados, a UE iria ver a imigração ilegal mergulhar ainda mais fundo no subsolo, onde as máfias de contrabando e exploração operam, contribuindo para o aumento das mortes em alto-mar.

“Apesar da necessidade de continuar tentando trazer traficantes sem escrúpulos a julgamento pelo sofrimento que infligem sobre os migrantes e requerentes de asilo, a Europa vai ter dificuldade para derrotar as máfias engenhosas e adaptáveis, a menos que se acabe com seu modelo de negócios, que foi criado quando as barreiras foram erguidas e que se desenvolve para escapar de políticas migratórias restritivas de muitos Estados-Membros da UE”, afirmou Crépeau.

Além disso, ele instou os Estados-membros da UE a ajudar os países da linha da frente da Europa, como a Itália, Malta, Grécia e Espanha, na gestão das missões de busca e salvamento. Somente as operações na Itália teriam salvo cerca de 100 mil pessoas desde o início do ano.

“Os programas de busca e salvamento não podem ser de responsabilidade exclusiva dos países da linha de frente”, disse Crépeau.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), parceira da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em diversas ações sobre o tema, publicou também nesta segunda-feira (29), o mais abrangente estudo global sobre as mortes de migrantes por terra e por mar.

Com uma contagem superando 40 mil vítimas desde 2000, a OIM apela a todos os governos do mundo para enfrentar o que a agência internacional descreve como “uma epidemia de crime e vitimização”.

“Nossa mensagem é contundente: os imigrantes estão morrendo”, disse o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing. “É hora de fazer mais do que contar o número de vítimas. É hora de engarjar o mundo para deter esta violência contra migrantes desesperados.”

A pesquisa por trás da publicação, que possui mais de 200 páginas, foi iniciado a partir da tragédia de outubro 2013, quando mais de 400 imigrantes morreram em dois naufrágios perto da ilha italiana de Lampedusa.

O estudo revela que a Europa é o destino mais perigoso do mundo para a migração “irregular”, que custou a vida de mais de 22 mil imigrantes desde 2000, principalmente em rotas no Mar Mediterrâneo. A publicação também é um esforço mais amplo para usar as redes sociais para envolver as comunidades em todo o mundo, disse a agência em um comunicado.


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