Declaração sobre direitos dos povos indígenas inspirou mudanças, diz Presidente da Assembleia Geral da ONU

O Presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, aclamou hoje (17/5) a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada há cinco anos como um documento histórico que inspirou mudanças positivas na proteção dos direitos das comunidades indígenas.

“Em alguns países, temos visto a criação de instituições especializadas, o aperfeiçoamento de legislações e constituições, a implementação de novas políticas e programas, decisões de tribunais inspiradas na declaração e ações de educação sobre os direitos dos indígenas”, disse Al-Nasser. A afirmação foi realizada na sede da ONU em Nova York durante as comemorações do 5º aniversário da adoção da Declaração.

Segundo ele, são necessárias mais ações, incluindo a necessidade de disponibilização de maior espaço por parte dos Estados para a participação dos próprios indígenas nas discussões sobre seus direitos – o que nem sempre ocorre. A cooperação internacional através de assistência financeira e técnica também é fundamental. Uma dessas formas de colaboração seriam os fundos fiduciários promovidos pela ONU, para os quais devem ser estimuladas contribuições por parte não só de governos, mas também de organizações não governamentais, instituições privadas e indivíduos.

Al-Nasser também anunciou a realização da Conferência Mundial sobre Povos Indígenas em 2014 que, segundo ele, deverá ser conduzida em parceria com as comunidades indígenas. O evento será uma oportunidade para “partilhar perspectivas e melhores práticas sobre a realização dos direitos dos povos indígenas, com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas servindo de embasamento para as discussões.”

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