Conselho de Segurança da ONU aprova força de intervenção contra grupos armados na RD Congo

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A brigada de intervenção realizará operações ofensivas direcionadas, com ou sem o exército nacional congolês, contra os grupos armados que ameaçam a paz no leste da República Democrática do Congo.

Conselho de Segurança vota autorização do envio de uma força de intervenção cujo alvo são os grupos armados na República Democrática do Congo (RDC). Foto: ONU/JC McIlwaine

Conselho de Segurança vota autorização do envio de uma força de intervenção cujo alvo são os grupos armados na República Democrática do Congo (RDC). Foto: ONU/JC McIlwaine

O Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou nesta quinta-feira (28) o envio de uma brigada de intervenção no âmbito da atual operação de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo (RDC), para tratar de ameaças iminentes para a paz e segurança.

A brigada de intervenção realizará operações ofensivas direcionadas, com ou sem o exército nacional congolês, contra os grupos armados que ameaçam a paz no leste da RDC — uma região que está propensa a ciclos de violência e consequente sofrimento humanitário.

Os objetivos da nova força — que será baseada na província de Kivu do Norte, no leste da República Democrática do Congo com um total de mais 3.069 capacetes azuis — são neutralizar os grupos armados, reduzir a ameaça que estes representam para a autoridade do Estado e para a segurança civil, bem como abrir espaço para atividades de estabilização.

A brigada reforçará a Missão de Estabilização das Nações Unidas na RDC (MONUSCO) por um período inicial de um ano, previsto na resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho, que também estendeu a missão até 31 de março de 2014.

A Resolução 2098 também fornece um novo mandato para a MONUSCO, que agora apoiará as autoridades congolesas para proteger os civis, neutralizar os grupos armados e implementar reformas fundamentais para consolidar a paz no país, em particular na área da reforma do setor da segurança e Estado de Direito.

Ban Ki-moon vê ‘nova abordagem’ para a crise

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou a resolução, “que estabelece uma nova abordagem abrangente que visa abordar as causas de instabilidade no leste da RDC e na região dos Grandes Lagos”, disse seu porta-voz em um comunicado.

“Ele permanece pessoalmente empenhado em ajudar a trazer paz e estabilidade ao povo da República Democrática do Congo e à região dos Grandes Lagos e vai continuar trabalhando para garantir que este tema continue a ser uma prioridade para a comunidade internacional”, acrescentou o comunicado.

Também saudando a resolução, o Subsecretário-Geral da ONU para Operações de Manutenção de Paz, Hervé Ladsous, disse a jornalistas que o texto reflete o “desejo comum da comunidade internacional” de abordar de forma ampla as causas do “terrível ciclo de violência” testemunhada na RDC ao longo de quase duas décadas .

“Eu realmente acho que hoje poderia ser um ponto de virada significativo no tratamento da crise que por muitos anos a RDC tem experimentado”, disse ele. “E no final do dia, estamos falando sobre colocar um fim ao sofrimento de milhões de pessoas.”

A brigada recém-autorizada foi concebida para apoiar os objetivos políticos do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a RDC e a região – um acordo de paz assinado no mês passado em Adis Abeba, na Etiópia.

O Conselho exigiu que os signatários do quadro implementem plenamente os seus compromissos de boa fé, convidando a recém-designada Enviada Especial para a Região dos Grandes Lagos, Mary Robinson, a liderar, coordenar e avaliar a implementação desses compromissos.


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