O Secretário-Geral

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O Secretário-Geral é o símbolo dos ideais das Nações Unidas e porta-voz dos interesses dos povos do mundo, principalmente dos mais pobres e vulneráveis. De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Secretário-Geral é o “chefe administrativo” da Organização e deve cumprir “outras funções que lhe são confiadas” pelo Conselho de Segurança, Assembleia Geral, Conselho Econômico e Social e outros órgãos das Nações Unidas. A Carta também diz que o Secretário-Geral tem o dever de “levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e segurança internacional”.

Os dias de trabalho do Secretário-Geral da ONU incluem sua presença nas reuniões dos diversos órgãos das Nações Unidas, consultas com líderes mundiais, e viagens pelo mundo. Estas viagens permitem o contato direto com as pessoas que vivem nos 192 Estados-Membros da Organização e fazem que ele esteja informado sobre a vasta lista de problemas internacionais que estão na agenda da ONU.

Um dos papéis mais importantes do Secretário-Geral é o uso de “bons ofícios” – passos dados pública ou privadamente – para impedir que as disputas internacionais cresçam, se elevem ou se espalhem.

Cada Secretário-Geral também define, ao assumir o cargo, sua própria agenda de prioridades.

O atual Secretário-Geral das Nações Unidas

Ban Ki-moon (República da Coreia) – 2007

Ban Ki-moon (República da Coreia) – 2007 Ban Ki-moon, da República da Coreia, oitavo Secretário-Geral das Nações Unidas desde 1o de janeiro de 2007, traz para o cargo 37 anos de experiência adquirida ao longo de uma carreira notável no Governo e na cena mundial.

No momento de sua eleição como Secretário-Geral, o Sr. Ban era Ministro das Relações Exteriores e do Comércio da República da Coreia. No decurso da sua longa carreira no Ministério, que o levou a Nova Déli (Índia), Washington D.C. (EUA) e Viena (Áustria), ocupou diversos cargos – Assessor Principal do Presidente em assuntos de política externa, Vice-Ministro do Planejamento de Políticas e Diretor-Geral de Assuntos Norte-americanos. Ao longo de sua carreira, norteou-o sempre a visão de uma península coreana pacífica, capaz de desempenhar um papel cada vez mais importante em prol da paz e da prosperidade na região e no mundo.

As relações do Sr. Ban com a Organização das Nações Unidas remontam a 1975, quando foi funcionário da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores de seu país. Seu trabalho foi ganhando maior dimensão ao longo dos anos, tendo desempenhado os cargos de Primeiro-Secretário da Missão Permanente da República da Coréia junto à ONU em Nova York (EUA), Diretor da Divisão das Nações Unidas no Ministério em Seoul (Coreia do Sul) e Embaixador em Viena (Áustria), em 1999, quando desempenhou as funções de Presidente da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares.

Em 2001-2002, como Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia Geral, facilitou a rápida adoção da primeira resolução da sessão, que condenou os atentados terroristas de 11 de setembro, e tomou algumas iniciativas que visavam melhorar o funcionamento da Assembleia. Contribuiu, assim, para que uma sessão que começou em um ambiente de crise acabasse por ser marcada pela adoção de algumas reformas importantes.

O Sr. Ban ocupou-se ativamente das relações inter-coreanas. Em 1992, como Assessor Especial do Ministro das Relações Exteriores, foi Vice-Presidente da Comissão Conjunta Norte-Sul de Controle Nuclear, após a adoção da histórica Declaração Conjunta sobre a Desnuclearização da Península da Coreia. Em setembro de 2005, na qualidade de Ministro das Relações Exteriores, desempenhou um papel preponderante na consecução de um outro acordo histórico destinado a promover a paz e a estabilidade na Península da Coreia – a adoção, quando das Conversações das Seis Partes, de uma declaração conjunta sobre a resolução da questão nuclear norte-coreana.

O Sr. Ban obteve o Bacharelato em Relações Internacionais pela Universidade Nacional de Seul, em 1970. Em 1985, obteve o Mestrado em Administração Pública da Kennedy School of Government da Universidade de Harvard. Em julho de 2008, o Sr. Ban obteve um título honorário de Doutorado da Universidade Nacional de Seul. Recebeu numerosas distinções, condecorações e medalhas no seu país e no estrangeiro. Em 1975, 1986 e 2006, recebeu a Ordem do Mérito, a máxima distinção da República da Coreia, pelos serviços prestados ao seu país.

Em abril de 2008, foi premiado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional, em Burkina Fasso, e no mesmo mês recebeu a distinção de Grande Oficial da Ordem Nacional, do Governo da Costa do Marfim. O Sr. Ban nasceu em 13 de junho de 1944. É casado com a Srª. Yoo (Ban) Soon-taek, que conheceu em 1962, quando ambos frequentavam o segundo grau. Tem um filho e duas filhas. Além de coreano, o Sr. Ban fala inglês e francês.

Plano de Ação do Secretário-Geral para os próximos cinco anos

25 de janeiro de 2012

Os ventos de mudança estão transformando a nossa geografia humana e física. A transformação demográfica, o aparecimento de novos centro de dinamismo econômico, as desigualdades crescentes dentro das nações e entre as nações, a contestação do atual contrato social por parte de uma sociedade civil desiludida e mobilizada, as mudanças do nível das tecnologias e das organizações que estão a ligar as pessoas diretamente de uma forma nunca vista, e as alterações climáticas estão a submeter os alicerces do nosso mundo e do sistema mundial a tensões sem precedentes. Estão provocando mudanças não só incrementais, mas também exponenciais.

Trata-se de aspectos que estão profundamente interligados e que são cada vez mais complexos. A fim de garantir que a nossa geração e as gerações futuras beneficiem das oportunidades apresentadas por esta nova realidade e consigam atenuar os riscos crescentes, a comunidade mundial terá de trabalhar em conjunto de formas sem precedentes.

A ONU está numa posição única para facilitar a ação necessária porque pode propor soluções integradas para questões que estão interligadas, tais como o desenvolvimento, a paz e segurança, os direitos humanos e a ação humanitária. Pode facilitar o diálogo universal com vista a encontrar soluções conjuntas e a mobilizar novos grupos de interessados para que colaborem com os governos e com as organizações internacionais com vista a resolver problemas mundiais e partilhar encargos e pode legitimar novas normas, estruturas e processos de cooperação internacional.

Os próximos cinco anos serão fundamentais para se definir e chegar a um acordo sobre uma visão comum para o futuro, fazer investimentos suscetíveis de abrir novos caminhos, alargar o conjunto de grupos de interessados que estão a trabalhar em conjunto e adotar uma arquitetura internacional flexível mas robusta capaz de fazer face às pressões do nosso sistema internacional.

A ONU pode desempenhar um papel crucial no esforço da governança internacional e estabelecer modalidades de colaboração construtivas para gerir ameaças e exigências de mudança sem precedentes, e pode igualmente tirar partido das novas oportunidades geracionais.

O presente plano engloba uma série de ações que, a meu ver, a comunidade mundial deve empreender nos próximos cinco anos. Isso exigirá a mobilização de todos os recursos humanos, financeiros e políticos de que a ONU dispõe com vista a concretizar o tipo de colaboração mundial que é possível, necessária e oportuna. Exigirá igualmente o nosso empenhamento renovado na promoção das medidas de apoio internacionais necessárias para ir ao encontro das necessidades de desenvolvimento socioeconômico de países que se encontram em situações especiais.

O presente plano de ação descreve medidas específicas relativas às cinco oportunidades geracionais e os dois principais fatores de viabilização que apresentei no discurso que dirigi à Assembleia Geral em Setembro passado.

IMPERATIVOS E OPORTUNIDADES GERACIONAIS

I. Desenvolvimento sustentável

1. Acelerar os progressos ao nível dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio:

Manter o mundo firmemente na via da consecução das metas de redução da pobreza, com especial incidência na eliminação de desigualdades, desenvolvendo esforços redobrados nos países com necessidades especiais e naqueles que ainda não realizaram progressos suficientes.
Concluir a etapa final da campanha para eliminar, até 2015, as doenças mais mortíferas: malária, poliomielite, novas infecções pediátricas pelo VIH, tétano materno e neonatal, e sarampo.
Aplicar plenamente a estratégia mundial em matéria de saúde das mulheres e das crianças, com vista a salvar dezenas de milhões de vidas, nomeadamente através da disponibilização de serviços reprodutivos, a fim de ir ao encontro de necessidades mundiais não satisfeitas.
Aproveitar o potencial das gerações atuais e futuras acabando com a tragédia oculta da hipotrofia nutricional de quase 200 milhões de crianças, através da mobilização de recursos financeiros, humanos e políticos à medida do problema.
Incentivar o progresso geracional promovendo um movimento mundial destinado a assegurar uma educação universal relevante, de qualidade, para o século XXI.

2. Combater as alterações climáticas:

Facilitar a realização de ações de atenuação e adaptação no terreno:

a)Promover o financiamento através da viabilização do Fundo Verde para o Clima e colocar os fundos públicos e privados numa trajetória que permita alcançar o montante acordado de 100 bilhões de dólares até 2020. Garantir a entrega efetiva de todos os financiamentos de arranque rápido. Promover uma compreensão mais profunda dos custos econômicos das alterações climáticas e das correspondentes necessidades de financiamento, nomeadamente através de um levantamento regional e sub-regional dos locais mais vulneráveis em termos climáticos.
b)Facilitar e executar acordos sobre a redução das emissões geradas pela desflorestação e pela degradação florestal (REDD+) com vista a proteger as florestas e manter os meios de vida das pessoas que delas dependem.

Até 2015, garantir a celebração de um acordo abrangente sobre as alterações climáticas aplicável a todas as partes e juridicamente vinculativo, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
Reforçar, defender e utilizar a climatologia para formular e promover políticas baseadas em dados científicos.

3. Promover um consenso em torno de um quadro em matéria de desenvolvimento sustentável pós-2015 e implementá-lo:

Definir uma nova geração de objetivos de desenvolvimento sustentável para dar continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e traçar um roteiro para consideração pelos Estados-Membros.
Mobilizar o sistema das Nações Unidas no sentido de apoiar estratégias mundiais, regionais e nacionais com vista a criar as bases do desenvolvimento sustentável:

a) Energia: Mobilizar uma ampla coligação de múltiplos intervenientes no âmbito da iniciativa “Energia Sustentável para Todos”, de modo a garantir, até 2030, o acesso universal a serviços energéticos modernos, duplicar a taxa de melhoramento da eficiência energética e duplicar a parcela das energias renováveis no conjunto da oferta energética.
b) Alimentos e nutrição: Adotar objetivos mundialmente acordados para a segurança alimentar e nutricional, mobilizar todos os principais intervenientes no sentido de prestarem apoio aos pequenos agricultores e transformadores de alimentos e reforçar a resiliência das comunidades e dos países que sofrem crises alimentares periódicas.
c) Água: lançar e executar uma iniciativa ao nível de toda a ONU destinada a garantir o acesso universal à água potável e a saneamento adequado no mundo inteiro.
d) Oceanos: Chegar a acordo sobre um pacto relativo aos oceanos que contemple a sobrepesca e a poluição através do melhoramento da governação dos oceanos e dos habitats costeiros, e ainda do desenvolvimento de um quadro institucional e jurídico para a proteção da biodiversidade dos oceanos.
e) Transportes: Convocar os operadores de transportes públicos aéreos, marítimos, de ferry, ferroviários, rodoviários e urbanos, bem como os governos e os investidores, para desenvolverem e empreenderem ações com base em recomendações sobre sistemas de transportes mais sustentáveis suscetíveis de resolver os problemas de congestionamento e poluição existentes no mundo inteiro, e, em especial, nas zonas urbanas.
f) Trabalhar com os Estados no sentido de tornar a Antártida uma reserva natural mundial.

II. Prevenção

1. Apoiar o desenvolvimento e execução de planos nacionais de redução dos riscos de catástrofes suscetíveis de superar os desafios crescentes das alterações climáticas, da degradação ambiental, da organização e do crescimento populacional. Deve dar-se especial atenção aos países mais vulneráveis, entre outros, através da criação de uma plataforma de cooperação Sul-Sul e facilitar o uso de métodos e tecnologias inovativas.

2. Definir as prioridades em termos de alerta e ação precoces no domínio da prevenção de conflitos:

Procedendo ao levantamento, articulação, recolha e integração de informação prestada por todo o sistema internacional;
Prestando apoio às capacidades nacionais de facilitação e diálogo;
Assegurando que os bons ofícios, mediação, resposta a crises e serviços de consolidação da paz das Nações Unidas possam ser fácil e rapidamente mobilizados.

3. Promover uma abordagem de prevenção em matéria de direitos humanos mediante:

O desenvolvimento de um quadro de políticas que identifique os elementos de base necessários para prevenir as violações de direitos humanos;
O estabelecimento de uma matriz de prevenção que permita acompanhar os progressos efetuados e as lacunas detetadas na utilização de uma série de instrumentos de direitos humanos;
A promoção do princípio da responsabilidade de proteger.

4. Reforçar a resiliência aos choques econômicos e financeiros externos ajudando os países a identificarem rapidamente as suas vulnerabilidades e a adotarem redes e políticas de segurança social adequadas, que promovam o crescimento impulsionado pelo emprego.

III. Construir um mundo mais seguro através da inovação e do desenvolvimento da nossa atividade principal

1.Construir uma parceria reforçada para a manutenção da paz com base num empenho renovado em:

Partilhar encargos e colaborar vigorosamente com organizações regionais;
Assegurar que os capacetes azuis disponham das capacidades e apoio necessários para satisfazer mais rápida e prontamente as exigências de operações cada vez mais complexas;
Reforçar a capacidade da ONU para proteger os civis.

2. Construir um sistema humanitário mais mundial, responsável e robusto mediante:

O reforço da colaboração entre as organizações humanitárias, especialmente do hemisfério sul, aos níveis local, nacional e regional, com vista a aumentar a resiliência das comunidades e a capacidade de resposta a emergências, e estabelecimento de um sistema de acompanhamento destinado a avaliar os progressos ao nível da execução de medidas de preparação;
Um compromisso internacional comum no sentido de reforçar a transparência da ajuda e o empenhamento na mesma, inclusivamente através da promoção de uma declaração e plano mundiais a favor da transparência e eficácia da ajuda humanitária;
Um apoio acrescido a mecanismos comuns de financiamento, nomeadamente o Fundo Central de Intervenção em Casos de Emergência (CERF), e a identificação, em conjunto com as partes interessadas, de fontes e métodos adicionais e inovadores de financiamento para atividades de preparação para emergências;
A convocação de uma cimeira humanitária mundial para ajudar a partilhar conhecimentos e estabelecer boas práticas comuns entre um vasto leque de organizações que se dedicam a atividades humanitárias.

3. Revitalizar as prioridades mundiais de desarmamento e não proliferação no domínio das armas nucleares e outras armas de destruição em massa bem como das armas convencionais e reforçar o papel da ONU no que respeita a questões emergentes conexas, nomeadamente a segurança nuclear e o comércio de armas, bem como outras questões regionais pendentes.

4. Reforçar a coerência da luta contra o terrorismo e intensificá-la, a fim de poder apoiar melhor os Estados-Membros ao nível da execução da Estratégia Mundial da ONU contra o Terrorismo e dos seus próprios planos nacionais de combate ao terrorismo. No âmbito desta ação, os organismos intergovernamentais pertinentes deverão considerar a possibilidade de criar um único coordenador das Nações Unidas para a luta contra o terrorismo.

5. Combater a ameaça crescente da criminalidade organizada, da pirataria e do tráfico de drogas através da mobilização de ações coletivas e do desenvolvimento de novas ferramentas, bem como da formulação de estratégias regionais e mundiais abrangentes. Isto exigirá a integração de intervenções nos domínios do primado do direito, saúde pública e direitos humanos.

IV. Apoiar os países em transição

1. Desenvolver boas práticas e aumentar a capacidade e apoio da ONU em áreas fundamentais de vantagem comparativa, nomeadamente a consolidação da paz, direitos humanos, primado do direito, apoio eleitoral, reconciliação nacional, resolução de litígios, medidas de luta contra a corrupção, elaboração de constituições e de acordos de partilha de poder, e práticas democráticas.

2. Apoiar “pactos de transição” com objetivos estratégicos acordados e obrigações de responsabilidade mútua em ambientes frágeis e de conflito.

3. Promover e estabelecer uma era de responsabilidade combatendo a impunidade no caso de crimes internacionais graves, através do reforço do sistema internacional de justiça penal, com o apoio de medidas destinadas a aumentar as capacidades de reforço dos sistemas judiciais nacionais.

4. Aprofundar a colaboração estratégica e operacional com organizações internacionais e regionais, incluindo as instituições financeiras internacionais e os bancos de desenvolvimento regionais, bem como outras partes interessadas.

V. Trabalhar com as mulheres e dos jovens e em prol dos mesmos

1. Aprofundar a campanha da ONU destinada a pôr termo à violência contra as mulheres reforçando o apoio aos países de modo que estes adotem legislação que criminalize a violência contra as mulheres e preveja medidas de reparação e compensação para as vítimas, garanta o acesso das mulheres à justiça e assegure que os autores de atos de violência contra as mulheres sejam perseguidos e processados.

2. Promover a participação política das mulheres no mundo inteiro incentivando os países a adotarem medidas que garantam a igualdade de acesso das mulheres a cargos de liderança política, gerindo processos eleitorais de modo a promover a participação das mulheres e reforçando a capacidade destas últimas para serem líderes eficazes. Dar especial destaque ao plano de ação de sete pontos do Secretário-Geral para a participação das mulheres na consolidação da paz.

3. Definir um plano de ação destinado a assegurar a plena participação das mulheres na recuperação social e econômica, através de parcerias com os governos envolvendo múltiplos intervenientes, o setor privado e a sociedade civil. Este plano deverá incluir recomendações sobre as leis de sucessão, salários, prestação de cuidados às crianças, partilha de tarefas e impostos.

4. Ir ao encontro das necessidades da maior geração de jovens que jamais houve no mundo aprofundando a dimensão de juventude dos programas existentes em matéria de emprego, empreendedorismo, inclusão política, cidadania e proteção de direitos, e educação, nomeadamente sobre saúde reprodutiva. A fim de ajudar a promover estas prioridades, o sistema das Nações Unidas elaborará e implementará um plano de ação, criará um programa de voluntariado para os jovens no quadro dos Voluntários das Nações Unidas e designará um novo Assessor Especial para a Juventude.

FATORES DE VIABILIZAÇÃO

I. Tirar partido do poder das parcerias em todas as atividades da ONU

1. Intensificar a capacidade da ONU para participar em parcerias transformadoras envolvendo múltiplas partes interessadas com o setor privado, a sociedade civil, filantropos e círculos acadêmicos num leque mais alargado das áreas temáticas, mediante a criação de um novo Fundo de Parceria das Nações Unidas, encarregado de promover a concretização de compromissos e a responsabilização.

2. Consolidar funções com vista a criar uma capacidade coerente de parceria com base no Pacto Global e no Fundo de Parceria das Nações Unidas e coordenar a ação no domínio das parcerias ao nível de todo o sistema da ONU.

3. Reforçar a capacidade da ONU para interagir com parceiros tradicionais e novos parceiros mediante a utilização de toda a gama de ferramentas de atividades no terreno, incluindo os meios de comunicação social.

II. Reforçar as Nações Unidas

1. Assegurar um cumprimento mais eficaz de mandatos e desenvolver uma maior atividade tendo em conta limitações de recursos reconhecidas através da inovação e de iniciativas de gestão da mudança, facilitando, nomeadamente, uma revisão do atual processo orçamental.

2. Construir um quadro de pessoal moderno com o apoio de um Secretariado mundial que partilhe mais eficazmente os recursos financeiros, humanos e físicos, conhecimentos e tecnologias da informação, nomeadamente através de uma implementação vigorosa da iniciativa Umoja.

3. Tornar a ONU mais aberta, flexível e responsável, nomeadamente através da adoção de um planeamento baseado em resultados, de um sistema de responsabilização e gestão, da simplificação do processo de elaboração do orçamento e da introdução de uma abordagem de gestão de riscos abrangendo todo o sistema.

4. Lançar uma segunda geração da iniciativa “Unidos na ação” que incida na gestão e monitorização de resultados, assegurando uma maior responsabilização e resultados melhores.

5. Reforçar a segurança do pessoal da ONU integrando decisões em matéria de pessoal e recursos de segurança em todos os processos de planejamento e orçamentais pertinentes, aumentando as capacidades de análise de ameaças à segurança em mais instalações da ONU no terreno e melhorando a formação do pessoal nacional e internacional no domínio da segurança de modo a fazer face aos ambientes de risco em que a ONU desenvolve a sua atividade. A ONU deve igualmente aumentar o seu apoio a funcionários afetados por traumas.