Brasil: Especialista da ONU em habitação insta autoridades a suspender despejos em Pinheirinho

Genebra – A Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, pediu às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (27/1) que encontrem uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as pessoas que foram expulsas esta semana do assentamento de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, São Paulo.

Cerca de 6.000 residentes foram afetados pela ordem de despejo emitida pela Justiça no fim de dezembro.

“Estou chocada com os relatos do uso excessivo da força usada durante os despejos em 22 de janeiro”, disse a Relatora Especial. Rolnik citou informações recebidas de que a polícia militar de São Paulo usou gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, incluindo crianças e idosos. Vinte moradores ficaram feridos, um gravemente, e 30 foram presos.

“Disseram-me que Pinheirinho ainda está sob cerco e que não é permitido que ninguém entre na área”, afirmou. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”

A Relatora Especial apelou às autoridades do Estado de São Paulo para que suspendam a ordem de despejo e a ação da polícia no Pinheirinho.

“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, destacou Rolnik.

Raquel Rolnik foi nomeada Relatora Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão adequado de vida, e sobre o direito à não discriminação neste contexto, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2008. Como Relatora Especial, ela é independente de qualquer governo ou organização e serve em sua capacidade individual. Arquiteta e urbanista, Rolnik tem uma vasta experiência na área de habitação e políticas urbanas.

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3 comentários para “Brasil: Especialista da ONU em habitação insta autoridades a suspender despejos em Pinheirinho”

1. Lino Tavares em 28 de janeiro de 2012 às 2:46 am

   A culpa de tudo isso é das leis frouxas que permitem que essas coisas aconteçam. A presidente Dilma, demonstrando porque é presidentA e não presidentE, posto que não tem postura de chefe de estado, classificou de barbárie a ação da polícia no Pinheirinho. Esquece que ordem judicial precisa ser cumprida, sob penas de a responsabilidade que não o fizer ser enquadrada em crime de desobediência civil. Dilma perdeu uma ótima oportunidade de ficar calada, pois está na cara que se São Paulo fosse governado pelo PT, ela diria que foi uma ação enérgica e necessária da autoridade constituída. Bem que ela poderia deixar o Foro Social Mundial, em Porto Alegre, para as viúvas de Moscou discutirem suas abobrinhas e ficar em Brasília tentando governar o país, algo que até agora não conseguiu, pois passa a maior parte do tempo discutindo a noemação de ministros substitutos dos corruptos que deixam o poder. Se não isso, podereia ir ao Rio de Janerio marcar presença naquele ambiente de dor e tristeza decorreente da queda de edifícios.

2. marlene oliveira em 29 de janeiro de 2012 às 10:05 pm

   Sugiro que emprêsas ou pessôas que possuam terrenos cuidem dos mesmos para evitar a primeira casa, para que não nos sintamos violentados
   vendo tantas pessÕas ficando sem seus pertençes, gostaria de vê-los reassentados.

3. Ana Cristina Furtado Espindola Simões em 25 de fevereiro de 2012 às 10:06 pm

   Infelizmente as pessoas colocam suas opiniões pessoais segundo visões politico-partidárias, independentemente do partido que você apoia, os direitos fundamentais se sobrepõem a quaisquer fatores dessa natureza. O que está em questão é o desrespeito à dignidade humana e a opressão aos menos favorecidos. É necessário intervenção de organizações como a ONU para que fatos como os despejos no bairro Pinheirinhos jamais se repitam.Não é ser contrário ao direito de propriedade, que é legitimo, mas sim agir dentro da Lei respeitando os Direitos da pessoa humana e os princípios que regem a administração pública, entre eles a razoabilidade.

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