A ONU e o desenvolvimento

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Os esforços de desenvolvimento das Nações Unidas têm influenciado profundamente a vida e o bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo. Orientando estes esforços está a convicção de que a paz internacional e a segurança duradouras só são possíveis se o desenvolvimento econômico e o bem-estar social das pessoas em todos os lugares forem garantidos.

“Visando à criação de condições de estabilidade e bem-estar necessárias para a convivência pacífica entre as nações (…) as Nações Unidas devem promover: padrões de vida mais elevados, pleno emprego e condições de progresso econômico e social e desenvolvimento (…)”

Artigo 55 da Carta da ONU

Muitas das transformações econômicas e sociais que têm ocorrido no mundo desde 1945 têm sido significativamente influenciadas pelo trabalho das Nações Unidas. Como centro global para construção de consensos, a ONU definiu prioridades e metas para a cooperação internacional na ajuda aos esforços de desenvolvimento e na promoção de uma economia global mais justa.

As Nações Unidas têm desempenhado um papel essencial na construção de consensos internacionais para ações de desenvolvimento. A partir de 1960, a Assembleia Geral ajudou a estabelecer prioridades e metas através de uma série de Estratégias Internacionais de Desenvolvimento com duração de dez anos cada. Embora voltadas para questões de interesse particular, as décadas consistentemente sublinharam a necessidade de progressos em todos os aspectos do desenvolvimento econômico e social.

Na Cúpula do Milênio, em setembro de 2000, os dirigentes mundiais aprovaram um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que visam erradicar a pobreza extrema e a fome, alcançar a educação primária universal, promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças e garantir a sustentabilidade ambiental – através de um conjunto de metas mensuráveis a serem alcançadas até o ano de 2015.

Entre elas estão: reduzir pela metade a proporção daqueles que ganham menos de um dólar por dia, alcançar a educação primária universal, eliminar a desigualdade de gênero em todos os níveis de ensino, reduzir drasticamente a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna. A Cúpula das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2010 terminou com a adoção de um Plano de Ação Global para alcançar os oito objetivos antipobreza até 2015 e o anúncio dos principais novos compromissos para as mulheres e a saúde das crianças e outras iniciativas contra a fome, a pobreza e a doença.

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o principal organismo coordenando o trabalho econômico e social das Nações Unidas. O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA) prevê o apoio aos processos intergovernamentais sobre questões de desenvolvimento na Assembleia Geral e no Conselho Econômico e Social, suas comissões funcionais e órgãos especializados.

A ONU é a única instituição global comprometida com o desenvolvimento. Quase todas as organizações da família das Nações Unidas têm algum aspecto de assistência ao desenvolvimento e cooperação como foco, direta ou indiretamente. O Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas reúne os 33 fundos, programas, agências, departamentos e escritórios da ONU que desempenham papel fundamental nos esforços de desenvolvimento.

Assumindo a liderança nesse esforço está o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), presente em 166 países. O Relatório de Desenvolvimento Humano anual encomendado pelo PNUD centra-se no debate global sobre questões-chave do desenvolvimento, proporcionando novas formas de avaliação, análise e propostas de políticas inovadoras.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) é a principal organização das Nações Unidas trabalhando pela sobrevivência, proteção e desenvolvimento das crianças em longo prazo. Ativo em 190 países, tem foco em programas de imunização, cuidados primários de saúde, nutrição e educação básica.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) é a maior organização de ajuda alimentar internacional para casos tanto de emergência como de desenvolvimento. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é o maior fornecedor internacional de atendimento à população.

O Programa de Meio Ambiente da ONU (PNUMA) trabalha para estimular as boas práticas ambientais em todos os lugares, e o Programa das Nações Unidas para Habitação (ONU-HABITAT) promove cidades social e ambientalmente sustentáveis com o objetivo de oferecer habitação adequada para todos.

Para aumentar a participação dos países em desenvolvimento na economia global, a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) promove o comércio internacional. A UNCTAD também trabalha com a Organização Mundial do Comércio (OMC), uma entidade separada, dando assistência às exportações dos países em desenvolvimento.

O Banco Mundial gasta bilhões de dólares a cada ano em empréstimos a juros baixos, créditos sem juros e doações aos países em desenvolvimento para investimentos em educação, saúde, administração pública, infraestrutura financeira e desenvolvimento do setor privado, da agricultura e gestão dos recursos naturais e ambientais.

Para acelerar o desenvolvimento na África, que tem 39 dos mais pobres países do mundo, o sistema da ONU trabalha em estreita colaboração com a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), uma iniciativa da União Africana, que serve como estrutura de apoio internacional para o desenvolvimento africano.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

A origem dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) remete à fundação da própria Organização das Nações Unidas. Os valores fundamentais de liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito pela natureza e responsabilidade compartilhada, afirmados na Carta das Nações, são novamente garantidos e atualizados nos Objetivos, que, de certa forma, representam a função fundamental das Nações Unidas como responsável pelo desenvolvimento e bem-estar dos povos no século XXI.

Em setembro de 2000, a Assembleia do Milênio reafirmou na sede da ONU em Nova York (EUA) as metas de qualidade de vida das Nações Unidas para o novo milênio. Após três dias de discussão, o papel das Nações Unidas e seu compromisso com a humanidade na promoção de um mundo mais pacífico, próspero e justo foram reafirmados. A partir daí, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos.

São eles:

1- A erradicação da extrema pobreza e da fome

A redução pela metade, entre 1990 e 2015, da proporção da população com renda inferior a um dólar por dia e a proporção da população que sofre de fome.

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2 – Atingir o ensino básico universal

Assegurar que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico.

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3 – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

A eliminação da disparidade entre os sexos nos diversos níveis de educação até 2015.

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4 – Reduzir a mortalidade infantil

Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de cinco anos.

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5 – Melhorar a saúde materna

Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.

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6 – Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças

Até 2015, deter a propagação do HIV/Aids e a incidência da malária e de outras doenças importantes.

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7 – Garantir a sustentabilidade ambiental

Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.

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8 – Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, previsível e não discriminatório.

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As metas foram estabelecidas destacando os progressos realizados e também o que falta para o seu total cumprimento, mas não recomendando políticas específicas ou determinando ações. A estratégia central para a implementação dos Objetivos é entender que todos são igualmente relevantes e precisam ganhar importância em nível nacional. Parcerias com setores da sociedade civil, governamental, privada e com a academia são fundamentais, assim como um maior foco na coordenação de grande parte do trabalho que já é realizado.

Como os ODMs foram formulados a partir da realidade global e não de contextos regionais específicos, eles precisam ser adaptados para realidades diversas. Não há uma definição comum sobre o que seja um planejamento adequado para que se alcancem os objetivos, mas eles devem, porém, ser pautados por ambição, rigor, abrangência (as estratégias precisam mirar todos e não só alguns ODMs), propriedade, financiamento e monitoramento.

Toda a ONU está engajada para que os ODMs sejam atingidos. O trabalho está sendo realizado em nível global, regional e nacional, de modo coordenado e interdependente, fato fundamental no mundo globalizado.

Saiba mais sobre os ODMs no Brasil acessando www.nospodemos.org.brwww.portalodm.com.br

Para saber mais sobre os ODMs no mundo, assista ao vídeo abaixo.










  • Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014

    Campanha O Valente não é Violento
    Una-se pelo fim da violência contra as mulheres


    Meu Mundo: participe!

    Qual a sua prioridade?



    ONU e o Sudão do Sul

    ONU e a República Centro-Africana (RCA)

    ONU e a Síria




    Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC) para a Europa Ocidental
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