A ONU e a energia atômica

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A ONU e a era nuclear nasceram quase simultaneamente. O horror da Segunda Guerra Mundial, que culminou com as explosões nucleares em Hiroshima e Nagasaki, trouxe à tona a necessidade de abordar a questão nuclear. Através de sua primeira resolução, a Assembleia Geral estabeleceu a Comissão de Energia Atômica das Nações Unidas para lidar com os problemas que surgiram pela descoberta da energia atômica. E um discurso histórico feito pelo Presidente dos Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower em 1953, chamado “Átomos para a Paz”, levou ao estabelecimento, em 1957, da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Hoje, 439 reatores de energia nuclear produzem, aproximadamente, 16% da eletricidade mundial. Em nove países, mais de 40% da energia provem da energia nuclear. A AIEA, uma organização internacional da família da ONU, promove o uso seguro e pacífico da energia atômica e ajuda a assegurar o uso da tecnologia nuclear para o desenvolvimento sustentável.

Sob o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), de 1968, a AIEA conduz inspeções nos locais para garantir que os materiais nucleares sejam utilizados apenas para fins pacíficos. Antes da guerra no Iraque, em 2003, seus inspetores desempenhavam um papel fundamental para detectar e eliminar os programas e capacidades de armas proibidas do Iraque. Em 2005, a Agência e seu Diretor Geral, Mohamed ElBaradei, receberam o Prêmio Nobel da Paz “por seus esforços para prevenir o uso para fins militares da energia nuclear e para assegurar que o uso desta energia para fins pacíficos seja feito da forma mais segura possível”.

A Conferência da ONU sobre o Desarmamento, único fórum multilateral de negociações sobre o assunto, produziu o Tratado Abrangente de Proibição de Testes Nucleares, adotado em 1996. O Escritório para Assuntos de Desarmamento promove o desarmamento e a não-proliferação nuclear. O Comitê para o Uso Pacífico do Espaço Sideral produziu, em 1992, os Princípios Relativos ao Uso de Fontes de Energia Nuclear no Espaço Sideral. O Comitê Científico das Nações Unidas sobre os Efeitos da Radiação Atômica produz relatórios sobre os níveis e os efeitos da exposição às radiações ionizantes, fornecendo base científica aos padrões de proteção e segurança mundiais.

Enfrentando o perigo do terrorismo nuclear, a ONU também produziu a Convenção sobre a Proteção Física de Materiais Nucleares (Viena, 1980), e a Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear (2005).

“Também existem preocupações de que um “renascimento nuclear” possa acontecer em breve, com a energia nuclear sendo usada como alternativa limpa e livre de emissões, em um momento de intensificação dos esforços para combater as alterações climáticas. A principal preocupação é de que isto possa levar à produção e ao uso de mais materiais nucleares que devem ser protegidos da proliferação e das ameaças terroristas.”

Secretário-Geral, Ban Ki-moon
Instituto Oriente-Ocidente “As Nações Unidas e a segurança nuclear em um mundo livre de armas” (24 de outubro de 2008)

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