A ONU e a paz e segurança

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A ONU e a paz e a segurança. Foto: ONU/UNIFIL

Um dos principais propósitos das Nações Unidas – e parte central de seu mandato – e manter a paz e a segurança internacionais.

Desde sua criação, em 1945, a ONU tem sido frequentemente chamada para que disputas não se transformassem em guerras, para que opositores se sentassem à mesa de negociações ou para restaurar a paz após a guerra.

Através das décadas, a ONU ajudou a acabar com diversos conflitos, normalmente via resoluções do Conselho de Segurança, o órgão principal das Nações Unidas nesta esfera.

As operações de paz

As operações de paz das Nações Unidas são um instrumento singular e dinâmico, desenvolvido pela Organização para ajudar os países devastados por conflitos a criar as condições para alcançar uma paz permanente e duradoura. A primeira operação de paz das Nações Unidas foi estabelecida em 1948, quando o Conselho de Segurança autorizou a preparação e o envio de militares da ONU para o Oriente Médio para monitorar o Acordo de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes. Desde então, 63 operações de paz das Nações Unidas foram criadas.

Ao longo dos anos, as operações de paz evoluíram para atender as necessidades de diferentes conflitos e panoramas políticos. Criadas na época em que as rivalidades da Guerra Fria freqüentemente paralisavam o Conselho de Segurança, os objetivos das operações de paz da ONU eram a princípio limitados à manutenção de cessar-fogo e alívio de tensões sociais, para que os esforços, em nível político, resolvessem o conflito por vias pacíficas. Estas missões consistiam em observadores militares e tropas equipadas com armamento leve, com a função de monitorar e ajudar no cessar-fogo e em acordos de paz limitados.

Com o fim da Guerra Fria, o contexto estratégico para as tropas de paz da ONU mudou dramaticamente, fazendo com que a Organização expandisse seu campo de atuação, de missões “tradicionais” envolvendo somente tarefas militares a complexas operações “multidimensionais” criadas para assegurar a implementação de abrangentes acordos de paz e ajudar a estabelecer as bases para uma paz sustentável. Hoje as operações realizam uma grande variedade de tarefas, desde ajudar a instituir governos, monitorar o cumprimento dos direitos humanos, assegurar reformas setoriais, até o desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes.

A natureza dos conflitos também mudou ao longo dos anos. Originalmente desenvolvidas como uma maneira de lidar com conflitos internacionais, as operações de paz têm atuado cada vez mais em conflitos intranacionais e guerras civis. Embora a força militar permaneça como o suporte principal da maioria das operações, atualmente as missões contam com administradores e economistas, policiais e peritos em legislação, especialistas em desminagem e observadores eleitorais, monitores de direitos humanos e expertos em governança e questões civis, trabalhadores humanitários e técnicos em comunicação e informação pública.

As missões de paz das Nações Unidas continuam a evoluir, tanto conceitualmente como operacionalmente, para responder a novos desafios e realidades políticas. Frente à crescente demanda por missões cada vez mais complexas, a ONU, nos últimos anos, tem sido cobrada e desafiada como nunca. A Organização tem trabalhado vigorosamente para fortalecer sua capacidade de administrar e sustentar as operações e, deste modo, contribuir para sua mais importante função: manter a segurança internacional e a paz mundial.

Um elemento central de resposta a conflitos internacionais

  • As tropas de paz da ONU proporcionam o apoio e a segurança essenciais a milhões de pessoas, assim como a instituições frágeis, emergindo de um conflito. Tropas são enviadas a regiões devastadas por guerras, onde ninguém pode ou quer ir, e evitam que o conflito recomece ou cresça ainda mais.
  • O caráter internacional das missões de paz autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU proporciona a qualquer operação de paz das Nações Unidas uma legitimidade incontestável.
  • As operações de paz da ONU são um veículo imparcial e amplamente aceito por sua ação efetiva.
  • As operações de paz da ONU proporcionam um elemento de segurança vital e estabilizador em situações pós-conflito, o que possibilita que os esforços de paz prossigam. Mas as missões de paz podem não ser a única ferramenta necessária para tratar de todas as situações de crise.
  • As operações de paz apóiam o processo de paz, não podem substituí-lo.

Uma iniciativa de porte

  • A ONU é a maior contribuinte multilateral para a estabilização pós-conflito em todo o mundo. Apenas os Estados Unidos possuem um contingente militar maior no terreno do que o das Nações Unidas.
  • Existem cerca de 110 mil pessoas servindo em vinte operações de paz lideradas pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO) nos quatro continentes, em doze fusos horários diferentes, impactando diretamente a vida de centenas de milhares de pessoas. Os números atuais são sete vezes maiores do que aqueles de 1999.
  • Além disso, o Departamento de Apoio Logístico (DFS), criado recentemente, auxilia treze missões políticas especiais e/ou de construção da paz gerenciadas pelo Departamento de Assuntos Políticos (DPA), assim como outros escritórios no terreno que precisam de assistência administrativa e logística da sede da ONU.
  • A ONU não dispõe de uma força militar própria, ela depende de contribuição dos Estados-Membros. Em janeiro de 2008, 119 países estavam contribuindo com forças militares e policiais para as missões de paz da ONU.
  • Neste mesmo mês, mais de 80 mil membros das forças de paz eram militares – tropa e observadores – e 11 mil eram policiais. Trabalhando em conjunto com eles, estavam trabalhando no terreno quase seis mil funcionários civis internacionais, mais de 13 mil funcionários civis locais e aproximadamente 2.300 voluntários da ONU, provenientes de mais de 160 nações.
  • As mulheres estão aumentando sua participação nas operações de paz:: entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2008, houve um acréscimo de 40% de mulheres servindo nas missões. Atualmente, uma mulher lidera uma operação de paz como Representante Especial do Secretário-Geral (SRSG) e duas outras mulheres são Sub-SRSGs. A Chefe Interina do Departamento de Apoio Logístico e a Chefe de Pessoal do DPKO também são mulheres. Além disso, uma unidade de policiais da Índia foi o primeiro contingente formado somente por mulheres a se juntar a uma força de paz da ONU. Em 2007, elas se integraram à operação de paz na Libéria.

Uma história de sucessos

  • Desde 1945, 63 forças de paz foram criadas, permitindo, entre muitas outras coisas, que pessoas em mais de 45 países pudessem participar de eleições livres e justas. Apenas na última década, as missões de paz também foram responsáveis pelo desarmamento de mais de 400 mil ex-combatentes e ajudar em sua reinserção na vida civil.
  • A ONU é uma provedora de tropas eficientes e de baixo custo. Seus especialistas, particularmente em missões integradas, possuem amplas capacidades civis e militares necessárias para estabilizar e propiciar o desenvolvimento em situações pós-conflitos.
  • Em 2007, a Assembléia Geral da ONU promoveu a reestruturação deste importante setor da ONU, reorganizando o DPKO e criando o DFS. O processo de reestruturação também incluiu um aumento de recursos financeiros para a área e a criação de novas capacidades e estruturas integradas para enfrentar a crescente complexidade desta atividade.
  • Nesta nova estrutura, o DPKO é o responsável pela estratégia e gerenciamento das operações de paz, enquanto o Departamento de Apoio Logístico provê suporte operacional e profissionais especializados nas áreas de pessoal, financeiro e orçamentário, comunicações, informação e tecnologia e logística.

Adaptáveis a diferentes ambientes e necessidades

  • As Nações Unidas têm mostrado uma crescente flexibilidade nas estruturas e tipos de missões de paz. Esta flexibilidade permitiu uma boa resposta a desafios únicos.
  • A ONU, cada vez mais, trabalha em parceria com outras organizações regionais e internacionais, tais como a União Africana (UA) ou a União Européia (EU), a fim de maximizar os seus efeitos.
  • De ações que visavam o retorno da lei em favelas em Porto Príncipe, no Haiti, até a missão conjunta UA-ONU em Darfur, no Sudão, as operações de paz da ONU continuam a expandir-se e a adaptar-se aos desafios globais para manter a paz e a segurança.
  • Desde a proteção de civis no leste da República Democrática do Congo (DRC) até a promoção de eleições no Timor Leste ou na Libéria, as operações de paz utilizam todas as ferramentas fornecidas pelo Sistema da ONU para a construção e a manutenção de uma paz sustentável.

Desminagem

Como parte das operações de paz da ONU, a desminagem, administrada pelo Serviço de Ação contra Minas da ONU (UNMAS), está permitindo que membros de forças de paz possam cumprir seus mandatos no Chipre, República Democrática do Congo, Eritréia/Etiópia, Líbano, Sudão e o Saara Ocidental.

  • Até o momento, estas equipes já retiraram minas de 50% das principais estradas no sul do Sudão permitindo a presença de forças de e o envio de comboios humanitários àquela área.
  • O Centro de Desminagem para o Afeganistão desarmou minas terrestres e explosivos remanescentes da guerra em mais de um bilhão de metros quadrados de área.
  • O Centro de Coordenação para Desminagem no sul do Líbano já “limpou” 32,6 milhões de metros quadrados dos 38,7 milhões que ficaram contaminados por munições cluster durante o conflito na região em 2006.

As operações de paz da ONU continuam evoluindo

  • Além de manter a paz e a segurança, os membros das forças de paz da ONU assistem e monitoram processos políticos, ajudam em reformas de sistemas judiciais, treinam policiais, desarmam e reintegram ex-combatentes, e apóiam o retorno de populações deslocadas e refugiados.
  • A assistência eleitoral da ONU é essencial nas suas operações de paz. Recentemente, as missões de paz das Nações Unidas promoveram e apoiaram eleições em sete países vivendo situações de pós-conflito: Afeganistão, Burundi, Haiti, Iraque, Libéria, República Democrática do Congo e Timor Leste, uma população acima de 120 milhões de pessoas, dando aos mais de 57 milhões de eleitores a chance de exercer seus direitos democráticos.
  • Fazer com que suas equipes tenham os mais altos padrões de comportamento é uma grande prioridade para as operações de paz da ONU. Para isso, a ONU adotou uma série de estratégias para lidar com questões de exploração e violação sexual por parte de membros da forças de paz. As operações de paz das Nações Unidas estabeleceram unidades de disciplina e conduta nos centros de operações e no campo.

O custo das forças de paz

  • As operações de paz da ONU são bem menos caras se comparadas a outras formas de intervenções internacionais e seus custos são compartilhados de forma eqüitativa entre todos os 192 Estados-Membros das Nações Unidas.
  • O orçamento aprovado para as operações de paz no período de 1 de julho de 2007 a 30 de junho de 2008 é de aproximadamente sete bilhões de dólares. Isto representa cerca de 0,5% das despesas militares em nível global (estimadas em 1,232 bilhão dólares em 2006).
  • Se compararmos os custos de cada militar aos custos das tropas norte-americanas, assim como com as de países desenvolvidos, da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou de organizações regionais, a ONU é de longe a opção menos cara.
  • Uma recente pesquisa realizada por economistas da Universidade de Oxford, na Inglaterra, demonstrou que intervenções militares internacionais das Nações Unidas, de acordo com o Capítulo VII da Carta da ONU, são a forma menos dispendiosa para prevenir que sociedades vivendo em situações de pós-conflito voltem a lutar.
  • Um estudo feito pelo Escritório de Responsabilidade do Governo dos Estados Unidos estimou que custaria aos EUA aproximadamente o dobro do que custa à ONU a criação de uma operação de paz semelhante à Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH) – 876 milhões de dólares comparado aos 428 milhões de dólares orçados pela Organização para os primeiros 14 meses da Missão.

O tamanho das forças de paz

Somente no ano de 2007, as operações de manutenção de paz da ONU administraram:

  • Vinte hospitais militares e mais de 230 clínicas médicas;
  • Mais de 18 mil veículos e 210 aeronaves;
  • 450 satélites, 40 mil computadores e 2.800 servidores, com aproximadamente 3,5 milhões de e-mails e 2,5 milhões de ligações telefônicas realizadas todos os meses (aproximadamente uma ligação por segundo) e uma média de 200 videoconferências por mês.

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