Encontro anual da Assembleia Geral da ONU, que conta com a participação de chefes de estado e de governo de todo o planeta, segue até o dia 30 de setembro. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abrirá o debate geral.
A Assembleia Geral das Nações Unidas abre sua sexagésima nona sessão na quarta-feira, 24 de setembro, na sede da ONU em Nova York.
Assembleia Geral da ONU, reaberta após uma ampla reforma, durante reunião no dia 16 de setembro de 2014. Foto: ONU/Amanda Voisard
O debate geral anual da Assembleia Geral da ONU, que conta com a participação de chefes de estado e de governo de todo o planeta, começa na quarta-feira, 24 de setembro, e termina na terça-feira, 30 de setembro. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abrirá o debate geral.
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Antes do debate geral deste ano, serão realizados três eventos especiais da Assembleia Geral: nos dias 22 e 23 de setembro acontece a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas; no dia 22 de setembro será realizada a Sessão Especial da Assembleia Geral de Seguimento da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento; e no dia 23 de setembro, os países-membros da ONU se reúnem na Cúpula do Clima 2014, uma iniciativa do secretário-geral da ONU.
Todos estes eventos acontecem na sede das Nações Unidas em Nova York.
Sobre a Assembleia Geral
Um fórum para negociação multilateral
Fundada em 1945 sob a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral ocupa uma posição privilegiada como o centro deliberativo, formulador de políticas e órgão representante das Nações Unidas.
Composto por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas, fornece um fórum único para a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta (clique aqui e aqui).
Desempenha também um papel significativo no processo de normalização e codificação do direito internacional. A Assembleia se reúne intensamente de setembro a dezembro de cada ano, e posteriormente quando necessário.
Funções e poderes da Assembleia Geral
A Assembleia Geral da ONU tem o poder para fazer recomendações aos Estados sobre questões internacionais de sua competência. Ela também iniciou ações – políticas, econômicas, humanitárias, sociais e jurídicas – que têm afetado a vida de milhões de pessoas em todo o mundo.
De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:
• Analisar e aprovar o orçamento das Nações Unidas e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-membros;
• Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o secretário-geral;
• Analisar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para a manutenção da paz e segurança internacionais, incluindo o desarmamento;
• Discutir quaisquer questões relativas à paz e segurança internacionais e, exceto quando uma disputa ou situação está sendo discutida no momento pelo Conselho de Segurança, formular recomendações sobre ela;
• Discutir, com a mesma exceção, e fazer recomendações sobre quaisquer questões no âmbito da Carta ou que afete os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas;
• Iniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a colaboração internacional nos campos econômicos, sociais, humanitários, culturais, educativos e de saúde;
• Fazer recomendações para a solução pacífica de qualquer situação que possa prejudicar as relações amistosas entre os países;
• Considerar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.
A Assembleia pode também tomar medidas em casos de ameaça à paz, violação da paz ou ato de agressão, quando o Conselho de Segurança não conseguiu atuar devido ao voto negativo de um membro permanente.
A busca pelo consenso
Cada um dos 193 Estados-membros da Assembleia tem um voto. As votações realizadas sobre questões designadas importantes – como recomendações sobre a paz e a segurança, a eleição dos membros do Conselho de Segurança e do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e as questões orçamentárias – exigem uma maioria de dois terços dos Estados-membros, mas outras questões são decididas por maioria simples.
Nos últimos anos, um esforço tem sido feito para alcançar um consenso sobre as questões, em vez de decidir por uma votação formal e, desta forma, reforçar o apoio para as decisões da Assembleia. O presidente, após ter consultado e chegado a um acordo com as delegações, pode propor que uma resolução seja aprovada sem votação.
Todos os detalhes, incluindo a agenda, documentos e demais informações, estão nos seguintes sites:
www.un.org/en/ga | papersmart.unmeetings.org/ga69
Acesse o site do debate geral: gadebate.un.org
Acompanhe a cobertura em português em
www.onu.org.br/especial/ag69
Clique aqui para acessar o kit com mais informações.
Mais informações
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Valéria Schilling e Gustavo Barreto
(21) 2253-2211 e (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582
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