3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, afirma relatório do UNICEF

Estudo realizado em parceria com Campanha Nacional pelo Direito à Educação, parte de uma iniciativa global, também aborda problema das crianças e adolescentes em risco de evasão no País.

31 de Agosto de 2012 · Destaque
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3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, afirma relatório do UNICEFEstudo realizado em parceria com Campanha Nacional pelo Direito à Educação, parte de uma iniciativa global, também aborda problema das crianças e adolescentes em risco de evasão no País.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam hoje (31) o relatório “Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola”. O estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a essa situação. Também apresenta uma análise das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações.

A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5 anos; 375 mil, de 6 a 10 anos; 355 mil, de 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes têm entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.

Um dos principais fatores de risco para a permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série que frequentam. Em termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em risco de abandono são a Nordeste (1,7 milhão de crianças) e a Sudeste (pouco mais de 1 milhão). Em termos proporcionais, as regiões com mais estudantes em risco são a Norte (18,33%) e a Nordeste (17,68%).

Os efeitos da desigualdade na educação

As maiores desigualdades verificam-se quando se levam em consideração a raça ou a etnia e a renda familiar das crianças em risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianças brancas (1,6 milhão) têm idade superior à recomendada nos anos finais do ensino fundamental, entre as crianças negras, a taxa é de 50,43% (3,5 milhões).

O percentual de crianças de famílias com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo com idade superior à recomendada chega a 62,02%. Já nas famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos, a taxa é de 11,52%.

Dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, mais de 1,5 milhão estão fora da escola (14,8% dessa população). O maior contingente em termos absolutos está no Nordeste, com 524 mil adolescentes; em seguida, vem a Região Sudeste, com 471 mil. Em termos proporcionais, a região com mais adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola é a Sul (17,1%), seguida da Centro-Oeste (16,7%).

Em relação à educação indígena, os índices educacionais têm melhorado nos últimos anos, mas há ainda barreiras a ser superadas. Uma delas é a ampliação da oferta de ensino médio. As matrículas nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total da educação indígena no País.

Educação na Zona Rural

Um dos maiores desafios para a universalização de toda a educação básica é a grande dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas de áreas rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com dados do Censo Escolar 2009, cerca de 65% dos alunos matriculados em escolas rurais no Brasil não são atendidos por sistemas de transporte escolar público.

Além disso, muitos currículos estão desvinculados da realidade, das necessidades, dos valores e dos interesses dos estudantes residentes no campo.

As taxas de distorção idade-série nas zonas rurais das regiões Norte e Nordeste chegam a ser duas vezes maiores que as das regiões Sul e Sudeste.

Em razão desses problemas, a escolaridade da população rural é muito menor que a da população urbana. De acordo com dados da PNAD 2009, as pessoas que vivem nas cidades têm, em média, 3,9 anos de estudo a mais que aquelas que vivem nas zonas rurais.

Barreiras para o direito de aprender

A pesquisa demonstrou que o trabalho infantil e o atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a educação básica na idade certa.

O relatório também identificou o atraso escolar como um dos principais fatores de risco para a permanência na escola das crianças em situação de distorção idade-série decorrente de repetência e abandono. Os alunos com idade superior à recomendada para a série (dois anos ou mais de atraso) que frequentam os anos finais do ensino fundamental somam mais de 5 milhões, de acordo com PNAD 2009, representando 41,87% do total de alunos e alunas nesse segmento do ensino fundamental.

Políticas e programas existentes

No Brasil, políticas e programas vêm sendo desenvolvidos por diferentes esferas do poder público para superar as barreiras que ainda impedem o pleno atendimento das necessidades educacionais das crianças e dos adolescentes.

Alguns programas são voltados para a qualidade do ensino e o financiamento, como os de formação de professores e o Fundeb. Outros, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), condicionam o recebimento do benefício à frequência à escola.

Recomendações do Relatório

Uma das principais constatações do relatório é a importância da intersetorialidade das políticas públicas para assegurar a universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança. Por exemplo, somente políticas intersetoriais poderão garantir a inclusão e a permanência na escola e a aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência, dos meninos e meninas egressos ou em risco de trabalho infantil, ou das crianças e adolescentes abrigadas e em medidas socioeducativas.

É preciso ainda eliminar da cultura escolar a naturalização da repetência, da evasão, da não alfabetização na idade certa e da não aprendizagem. Para isso, um bom caminho consiste em programar processos de atenção individualizada e de avaliação contínua.

A valorização do profissional de educação – que envolve remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante – é condição indispensável para a garantia da qualidade da educação.

Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola

O relatório integra a Iniciativa Global Out of School Children (Pelas Crianças Fora da Escola), do UNICEF e do Instituto de Estatística da UNESCO (UIS). A iniciativa analisa a exclusão e os riscos de abandono escolar em 25 países. Na América Latina e Caribe, participam Brasil, Colômbia e Bolívia.

No Brasil, vem sendo desenvolvida em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede da sociedade civil que atua pela efetivação do direito constitucional à educação no País. Hoje também está sendo lançado um relatório regional com a análise da situação nos países da América Latina e do Caribe.

O relatório está disponível na íntegra no site do UNICEF, clique aqui para acessar.

Para acessar os contatos da Assessoria de Comunicação do UNICEF no Brasil, clique aqui.


Comentários

3 comentários para “3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, afirma relatório do UNICEF”

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  2. ANDERSON GARCIA em 18 de Janeiro de 2013 às 8:28 pm

    Precisamos de uma política muita séria na educação do país, a educação no Brasil não pode mais ser vista como despesa, com descaso… e sim como investimento! A renda per capta no Brasil é muita baixa em comparação aos demais países, 10% do PIB em educação vai ajudar muito, mas ainda é pouco!
    Seria suficiente se todas as crianças já estivessem na escola, se houvesse corrupção, se suas famílias tivessem uma estrutura, moradia digna, saneamento básico, transporte de qualidade, emprego, acesso a justiça, etc…
    Outros países investem até menos, mas já possuem uma estrutura melhor, as coisa lá funcionam!

    “O berço da desigualdade está na desigualdade do berço”

  3. jessica em 20 de Agosto de 2014 às 7:21 pm

    Que todas as criancas e adolescentes tem que ter educacao,bons estudos e muito mais..

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